Discutindo o paradigma do desenvolvimento sustentável

O texto abaixo  tem como referência o livro da bióloga Rozely Ferreira dos Santos - o qual indico como livro de cabeceira para aqueles que estudam a temática ambiental. Fiz com o intuito de estudar para prova de mestrado e parece que deu certo.

Considerações sobre o paradigma do desenvolvimento sustentável

Por Erick Schunig

No cerne de debates acalorados, o termo “desenvolvimento sustentável” praticamente virou  palavra de ordem quando o assunto é discussão sobre meio ambiente. Faz referência a exploração de recursos em consonância com a preservação da natureza e desenvolvimento humano. Mas afinal,  no mundo em que vivemos é possível ter desenvolvimento sustentável? A pergunta é incômoda, mas deve ser feita, sob a responsabilidade que paira em todos os seres humanos no tocante a sobrevivência em nosso planeta.

O início

A discussão sobre a questão ambiental é relativamente nova, tendo ocupado lugar de destaque em fóruns como a conferências como a do clube de Roma (1968) e Estocolmo (1972).

Eventos desse porte deram a tônica das bases envolvendo planejamento ambiental.  Em seu livro “Planejamento Ambiental – teoria e prática”, a bióloga Rozely Ferreira dos Santos lembra que nos pós-guerra, surge nos EUA, uma visão diferenciada de planejamento ambiental, a partir da exigência  de estudos de impactos ambientais, contanto com a participação das universidades e criação de um marco legal.

Na década de 60, ganha destaque no EUA a ideia de não haver um modelo único de desenvolvimento, sendo melhor aquele que a própria sociedade decide, com satisfação de suas necessidades segundo sua representatividade social.  Surgem modelos alternativos de desenvolvimento, considerando  benefícios desvinculados do aspecto puramente econômico, envolvendo qualidade de vida, conforto, higiene, educação, bem como características negativas do chamado mundo desenvolvido, como poluição e degradação ambiental.

O marco das preocupações  do homem moderno com o meio ambiente deu-se em 1968, com o clube de Roma, onde foram incorporadas questões sociais, políticas, ecológicas e econômicas com uso racional dos recursos.  A autora cita  o relatório  chamado “Limites de Crescimento” e o NEPA (elaborado pelos EUA) como instrumentos decisivos para pressionar os governos da época e iniciar a configuração de um marco jurídico para área ambiental.

No fim dos anos 70 retomaram-se os fundamentos de decisão multicriterial desenvolvidos para planejamentos de recursos hídricos na década de 1930. No final dos anos 70 e início da década de 80, a conservação e a preservação dos recursos naturais e o papel do homem integrado ao meio passaram a ter função muito importante na discussão da qualidade de vida da população. Nesse período, os conceitos sobre planejamento, influenciados pelos estudos  de impacto, sofreram uma reformulação, na qual a questão ambiental foi amplamente contemplada.

Rozely lembra  que a questão ambiental tem sua inserção de fato entre os anos 1950 e 1990, por meio de propostas de gerenciamento de recursos naturais, cuja preocupações iniciais eram essencialmente de controle ambiental, elaborado através de regulamentos legais, mas não de mudança de postura diante da utilização dos recursos naturais.

Para a geografa Bertha Becker, a concepção de desenvolvimento sustentável revela uma nova feição da geopolítica mundial. Em sua abordagem, a autora discorre sobre a proposta de cooperação internacional com base em nova relação sociedade-natureza, onde o tema “desenvolvimento sustentável”, exposto no Relatório Bruntland (1987), apresenta uma feição específica da Geopolítica contemporânea, onde revela  uma revalorização da dimensão política do espaço e dos conflitos a ela inerentes em várias escalas geográficas.

Para Becker, essa concepção é uma tentativa de ajustar o sistema capitalista por meio da conciliação das tendências da lógica da acumulação com as da lógica cultural, particularmente os movimentos ambientalistas. Conciliação, contudo, que se torna instrumento de pressão nas relações Norte-Sul, bem como de imposição de uso dos territórios nacionais.

Assume-se então uma postura onde o desenvolvimento sustentável representa um mecanismo de regulação do uso do território que  tenta ordenar a desordem global, constituindo-se num instrumento político.

A ecologia surge como novo parâmetro geopolítico. Sob o novo padrão técnico-econômico e os movimentos políticos são indicativos da desordem global, as relações Norte-Sul atestam a tentativa de manter a ordem, e a ecologia constitui um vetor desse movimento.

A complexidade da questão ambiental envolve não apenas a consciência ecológica (corresponde à preocupação legítima com a crise ambiental), como também a utopia ecológica (fortalecimento do vetor ecológico pesa igualmente o fracasso tanto do progresso capitalista como do socialismo real) e a ideologia ecológica (redução da velocidade do desenvolvimento  no momento em que o mundo gira justamente de acordo com a lógica da velocidade acelerada e a imposição de um novo estilo de desenvolvimento sustentável, cujas bases não estão claramente definidas).

Sob a proposta de harmonia espacial e equidade temporal do discurso, a sustentabilidade reside na busca de uma soma positiva, a sinergia, através de planejamento de processos produtivos miméticos aos ecossistemas, em estreita interconexão, bem como na reutilização que traduz a noção de movimento perene. São identificados três princípios básicos sob esse discurso:

Eficácia –  no uso de recursos através da utilização da informação e de novas tecnologias em atividades e produtos capazes de consumir menos matérias-primas;

Diferença – professa a necessária inovação contínua pela diversidade de mercados e recursos, bem como por condições sociais e políticas que potencializam os recursos locais, gerando valorização máxima e seletiva das potencialidades autóctones em recursos naturais e capital humano;

Descentralização - implica  não apenas na distribuição territorial da decisão, mas em uma nova forma de planejamento do governo.

O meio

Segundo Rozely Ferreira dos Santos  a estrutura  e os procedimentos em um planejamento serão definidos a partir de um ideário, norteador de todo o seu processo, que levará  os conceitos e premissas de desenvolvimentos  para um certo espaço, num determinado tempo. A autora aborda a importância do ideário semeado em 1950, através do conceito de desenvolvimento sustentável, onde havia clara preocupação  com a degradação ambiental, com a condição social dos desprivilegiados, com a falta de saneamento e com consumo indiscriminado, construindo assim a ideia de ecodesenvolvimento, presente em conferências das nações Unidas  e na Rio-92.

Destaque para criação de cinco documentos: Convenção sobre mudanças climáticas, Convenção sobre diversidade biológica, Princípios para manejo e conservação de florestas, Declaração do Rio e Agenda 21.

No Brasil, só a partir  de 1981, com a Política Nacional do Meio Ambiente, é que foi elaborada  uma carta de intensões em relação a conservação do meio. As primeiras medidas visavam a proteção dos recursos hídricos.

Pressões de bancos internacionais provocaram mudança no comportamento governamental, exigindo estudos de impacto ambiental para financiamento de projetos, além de pressões oriundas de sociedades estrangeiras ambientalistas. A partir da década de 80 é que o planejamento  ambiental foi incorporado pelos órgãos governamentais. Metodologicamente estes planejamentos expressavam seu histórico, ou seja, a conjunção entre conceitos e estruturas de planejamento urbano, estudos de impacto ambiental e plano de bacia hidrográfica.

Em 1986 foi aprovada Resolução 001 do Conama que criou a obrigatoriedade  de estudos de impacto ambiental no Brasil para uma vasta gama de atividades humanas. Secretarias  de meio ambiente desenvolveram ferramentas  de planejamento; diagnósticos de APAs.

Na década de 1990, o planejamento  ambiental foi incorporado aos planos diretores municipais.

O fim

Para alcançar o pretendido desenvolvimento sustentável é vital que o processo de planejamento  seja um meio sistemático de determinar em que você está, onde deseja chegar e qual o melhor caminho para chegar lá. É um  direcionador de quantidade, qualidade e da velocidade e natureza das trocas.

Segundo Rozely Ferreira dos Santos, o planejamento ambiental é um processo  contínuo que envolve a coleta, organização e análise sistematizadas  das informações, por meio de procedimentos e métodos, para chegar a decisões ou a escolhas acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis. Implica também nas previsões, estimativas futuras e que envolvem uma série de variáveis.

Para autora, deve ser feito um questionamento sobre o adjetivo ambiental e diferenciação em relação a gerenciamento ambiental. Deve-se analisar o processo histórico em que o adjetivo se estabeleceu em razão do aumento dramático da competição por terras, água, recursos energéticos e biológicos que gerou a necessidade de organizar o uso da terra.

O planejamento ambiental tem como estratégia estabelecer ações dentro de contextos e não isoladamente, resultando maior aproveitamento do espaço físico e dos recursos naturais, economia de energia, alocação e priorização de recursos para as necessidades mais prementes e previsão de situações.

Por fim, Rozely ressalta que em muitos planejamentos, o resultado é somente uma soma, como a geração de uma metadisciplina, mas não uma interação de fato. Não apresentam de forma eficiente a realidade, nem atingem o ideário a que se propõem. O que nos leva a pensar como e de que forma está sendo utilizado o termo desenvolvimento sustentável pelos gestores.