terça-feira, agosto 31, 2010

A corrida presidencial

A graça da democracia brasileira

Ué, o humor não estava proibido na campanha?


Por Fábio Góis e Thomaz Pires
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, concedeu liminar cancelando a regra que proibia fazer graça com os candidatos. O Congresso em Foco mostra abaixo que, para alguns, a decisão não muda nada: eles já faziam graça de si mesmos
A regra que proibia sátiras aos candidatos fez os humoristas falarem sério. No domingo passado, chegaram a fazer passeata no Rio contra a norma. A partir de um pedido da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), o ministro do Supremo Carlos Ayres Britto concedeu liminar permitindo aos humoristas fazer graça com os candidatos. Na prática, ao retornarem a fazer humor político, os humoristas vão encontrar já estabelecidos alguns concorrentes de peso: os próprios candidatos. Uma olhada nas duas primeiras semanas de propaganda eleitoral reserva alguns momentos inacreditáveis e hilariantes. É rir para não chorar. Veja os vídeos abaixo e divirta-se. O Congresso em Foco só faz um pedido: na hora de votar, em frente à urna eletrônica, evite a piada, seja sério.


“Como” todo mundo
Com grande estrutura de marketing político, o presidenciável tucano José Serra certamente não arriscaria arroubos de piada em seu programa eleitoral. No caso, seu humor foi involuntário. A imaginação – e, em certa dose, malícia – do brasileiro mostra como uma edição de vídeo pode mudar as coisas em oito segundos.
O ex-governador de São Paulo pelo PSDB não quis dizer o que está dito no Youtube, com as devidas alterações. Ele apenas quis demonstrar a igualdade entre os cidadãos brasileiros, e acabou dizendo que fulano é “como” sicrano e beltrano. Bingo! Estava pronta a piada. E a repetição do termo “como”, da maneira como aparece no vídeo, dá uma conotação nada adequada a um marido fiel e exemplar pai de família...


Primeira vez
Se no caso de José Serra, o apelo sexual foi involuntário, esse não é o caso do candidato a deputado federal Jefferson Camillo (PP-SP). Numa brincadeira com o primeiro voto dos eleitores mais jovens, Camillo criou uma situação cômica: um casal de jovens num motel pronto para os “finalmentes”. Eis que o rapaz pergunta à moça: “É sua primeira vez... Você está pronta?”. Em seguida, a resposta: “Sim, estou. Porque confio no Jeferson Camillo”. Ao fim do curto diálogo, gemidos femininos são ouvidos ao fundo, enquanto o nome e o número do candidato aparecem.
Jefferson Camillo vai ainda mais longe. Em outro vídeo, ele sugere um ménage a trois político-eleitoral. A cena mostra um ofurô e, dentro dele, dois homens e uma mulher. “Experimente algo novo. Com certeza você vai gostar”, sugere o filmete ao final da cena.

Com a ajuda de Michael Jackson
Em vez de sexo, música pop. Essa foi a saída do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM-PB), candidato à reeleição. Ele recorreu a Michael Jackson, morto em junho do ano passado. Lindolfo fez do sucesso Beat it, que ganhou o mundo na voz do astro do pop, uma paródia com direito a trocadilho. Em vez de Beat it, grite a plenos pulmões: “Pireees!”.
“Na hora de optar / você sabe em quem votar / Lindolfo Pires! Lindolfo Pires! Pireees! Pireees!”, exorta a canção. Uma primeira versão da propaganda, que usava imagens do próprio Michael Jackson, teve de ser retirada do ar. A exclusão tem razões comerciais: a multinacional Sony Music, que detém os direitos da versão original, moveu ação judicial contra o candidato.
Mas outra versão permanece no Youtube, sem ameaças judiciais.


I want to vote no Claudir!
Se “Beat it” vira "Pires", “I want breack free” pode virar “Eu vou votar no Claudir”. E, assim, entra na campanha eleitoral também o grupo Queen. Eles promovem a campanha do candidato a deputado estadual por Santa Catarina Claudir Maciel.
“Eu vou votar no Claudir! / Eu vou votar no Claudir! Pra deputado é o Claudir pra me unir, pra me ouvir, é o Claudir pra cumprir / Eu vou votar no Claudir / Porque ele é bom, eu vou votar no Claudir...”, aposta na repetição a paródia.


Adriely Fatal no seu quadrado
Mas há quem vá além na tônica erótico-carnavalesca. A candidata a deputada estadual pelo Ceará Adriely Fatal, que é stripper, aparece num vídeo em em cima de uma caminhonete, dançando funk ao som da “melô do quadrado”.
Ostentando seus atributos físicos, a dançarina erótica tem como plataforma de campanha a promessa de melhorar as condições de trabalho da classe e ampliar as casas noturnas do gênero no seu estado. As virtudes eleitorais ganharam o mundo: uma reportagem sobre candidatos brasileiros pitorescos foi produzida pelo jornal londrino The Guardian, com ênfase na moça. Outros veículos descobriram a sílfide de 24 anos.


Beijo gay
No quesito ousadia, no entanto, nada se equipara ao primeiro beijo gay da história da propaganda eleitoral brasileira. É o que se vê no vídeo do Psol, por meio do qual o partido e o candidato a governador de São Paulo Paulo Bufalo querem demonstrar a semelhança do eleitorado brasileiro e o caráter plural, de “opção” – e aqui cabe ênfase dada à sonoridade do “p” mudo, que caracteriza a pronúncia da sigla.


Pior, não fica
Por fim, um compêndio-homenagem aos candidatos paulistas. Como ignorar o humorista Tiririca, com o sugestivo número 2222, e dois candidatos que usam o saudoso Enéas, recordista de votos em eleições de outrora?
“O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto”, desafia Tiririca, que, quase rindo, rima com seu nome e diz que “pior que está não fica”.


Fonte: FNDC

domingo, agosto 29, 2010

Tempos modernos

Será esse o futuro?

Universidade dos EUA estuda substituir curso de Jornalismo por graduação em mídias
Nos EUA, a Universidade do Colorado estuda fechar seu curso de graduação em Jornalismo para criar um programa que combine preceitos jornalísticos e de ciência da computação. O novo curso seria algo próximo de uma "graduação em mídias".
Segundo informações do site Editor & Publisher, a universidade acredita que a nova graduação irá "preparar os alunos para uma inédita mudança nas comunicações e no mercado de mídia".
A Universidade do Colorado não é a única nos EUA que estuda mudanças drásticas na grade de Jornalismo ou até mesmo a extinção do curso. Ao menos outras trinta escolas no país, entre elas Wisconsin, Cornell, Rutgers e Berkeley, consideram modificar os cursos para que se adéquem às novas tendências do mercado de trabalho.
Tom Yulsan, professor da Colorado, pontua que a mudança na graduação deve ser encarada como uma "oportunidade". "No entanto, mudanças também são arriscadas", ponderou, "e isso nos deixa inquietos. Ao mesmo tempo, estou excitado e ansioso", afirmou Yulsan, da graduação de Jornalismo.


Fonte: FNDC

De uns tempos pra cá venho observando algo nessa direção. É só verificar as exigências que o “mercado” impõe: experiência em diagramação, webdesign, programação, mídias sociais, etc. A questão é: até onde isso será o diferencial de um garoto CDF, desses que vive todo dia em frente ao computador?

Quando agente acha que viu de tudo...

Gilberto Braga diz que novela é literatura e sai aplaudido na ABL
O autor de novelas Gilberto Braga posou de estrela em seminário realizado na Academia Brasileira de Letras, nesta quinta-feira, pouco depois do chá dos imortais. Cercado de escritores, Braga defendeu o valor artístico dos folhetins escritos para a televisão que, segundo ele, podem ser classificados como textos literários.
"Se cordel é literatura, se temos a literatura oral, as novelas também são um tipo de literatura", disse. Na mesa do debate, organizado pela ABL, também estavam o escritor e dramaturgo Walcyr Carrasco e o ator José Wilker.
Braga citou o constante intercâmbio entre novelas de TV e romances impressos, ressaltando ter sido autor das versões para televisão de livros como "Helena", de Machado de Assis, "Senhora", de José de Alencar, e "A Escrava Isaura", de Bernardo Guimarães.
Segundo ele, até livros mal escritos podem render boas novelas. "Escrava Isaura é mal escrito e mal estruturado, mas tem um dos melhores enredos para fazer um novelão", disse.
Ele negou a influência da Rede Globo em suas criações artísticas. "Há uma fantasia sobre a existência de uma entidade TV Globo. Mas a emissora é um esforço de 30 pessoas de temperamento forte que brigam por seu espaço", disse.
Walcyr Carrasco também disse não haver interferência direta da emissora nos roteiros que não dão Ibope. "Se houvesse alguém na Globo que soubesse o que mudar, eu me ajoelharia diante dele para pedir ajuda. O que queremos é fazer um sucesso, e nós mesmos temos que encontrar os caminhos", disse.
Na defesa da telenovela, José Wilker, o último palestrante, foi além: "O Brasil é um país continental e poderia ter se dividido em quatro, mas a televisão e as novelas ajudaram a uni-lo", disse. A plateia aplaudiu.


Fonte: FNDC

O que mais me espanta é essa fala dentro da Academia Brasileira de Letras e ainda por cima haver aplausos.

Contra-informação a todo vapor

Blogues assumem papel de contra-infromação no Brasil

Mais de 300 jornalistas e comunicadores se juntaram para discutir o poder e o alcance dos blogues e debater a comunicação – de maneira geral – em São Paulo (SP), durante o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. O encontro ocorrido entre os dias 20 e 22 de agosto aproximou uma rede em expansão na internet de blogueiros conhecidos por fazerem o contraponto jornalístico dos fatos e opiniões da grande mídia.
Os jornalistas se classificam como independentes e ativistas dos movimentos sociais. O uso do blog foi a maneira que encontraram para driblar o bloqueio midiático a determinados assuntos e combater a concentração dos veículos de comunicação no Brasil.
Em entrevista a Radioagência NP, o jornalista Rodrigo Vianna, diretor de Comunicação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, disse que o Encontro de Blogueiros é um marco na comunicação no Brasil e já se constitui um contraponto ao Partido da Imprensa Golpista (PIG).


Fonte: FNDC

Bons ventos germânicos

Alemanha quer proibir pesquisa em redes sociais para seleção de emprego

Segundo projeto, companhias poderiam pagar multa de até 381 mil dólares caso acessassem perfis dos candidatos em redes como o Facebook.
A Alemanha pode ser o primeiro país a proibir que empresas utilizem as redes sociais para buscar informação sobre candidatos disputando uma vaga de emprego.
De acordo com o projeto de lei ainda não discutido pelo Parlamento local, o objetivo é proteger a privacidade das pessoas enquanto estão participando de um processo seletivo.
Se aprovada, a lei seria adotada para redes sociais populares no país como o Facebook, schülerVZ, studiVZ e StayFriends.
No entanto outras mídias como Xing e LinkedIn ainda poderiam ser usadas, já que são voltadas para perfis profissionais.
"As informações acessíveis ao público em geral na web poderão se acessadas pelas corporações, exceto as disponíveis nas redes sociais”, disse Philipp Spauschus, porta-voz do Ministério do Interior, instituição federal da Alemanha.
“O objetivo é vetar que informações privadas tornem-se públicas” disse Spauschus.
Por outro lado, o representante ressaltou que poderá ser difícil fiscalizar o cumprimento da lei.
"A medida pode ser difícil de aplicar, no entanto, espera-se que os gestores – como todas as outras pessoas – cumpram a lei", afirmou.
Segundo o projeto, as companhias que não respeitarem as regras pagariam uma multa de até 381 mil dólares.
A Alemanha tem sido agressiva ao analisar serviços na internet devido às rigorosas leis de privacidade do país. A atual política é um reflexo da intensa vigilância secreta do governo durante o regime nazista.


Fonte: FNDC

sábado, agosto 28, 2010

Precarização pouca é bobagem

Repórteres do Diário do Grande ABC reclamam de horas extras e acúmulo de função
Izabela Vasconcelos


Alguns profissionais do Diário do Grande ABC, de São Paulo, criticam as condições de trabalho no veículo. Segundo os jornalistas, que preferiram não se identificar, há acúmulo de horas extras e de função.
“A equipe está reduzida, não porque tenham mandado embora, mas porque alguns jornalistas se demitiram, mas eles não são substituídos”, explicou um repórter.
Outro jornalista disse que está sofrendo de estresse e já acumula mais de 300 horas no banco de horas extras. “O difícil é compensar essas horas, vai acumulando”.
De acordo os repórteres, a integração das Redações online e impressa representou uma sobrecarga de trabalho. “Enquanto estou fazendo uma matéria para o jornal, me cobram que tenho que publicar algumas notas no site sobre o assunto. Aí o que acontece é ficar jogando a informação à prestação no site”, explicou.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo, disse que a direção do jornal se recusa a negociar. “A empresa proibiu a entrada do sindicato na redação. Mas eles estão fazendo um banco de horas ilegal. Como eles não negociam, vamos ter que fazer uma representação e encaminhar à Delegacia Regional do Trabalho”. Camargo afirmou que, no momento, o que prejudica é a greve da DRT.
Segundo o presidente da entidade, a questão dos jornalistas terem que escrever para o impresso e online ainda é polêmica, apesar de o sindicato não concordar com a iniciativa. “É uma questão jurídica, enquanto nós dizemos que é acúmulo de função, eles alegam que o contrato foi feito para escrever matérias para o grupo”, afirmou.
O presidente do Diário do Grande ABC, Ronan Maria Pinto, disse que desconhece problemas nas condições de trabalho da Redação.
Fonte: Comunique-se

A frase da semana

Se “o cliente tem sempre razão”, por que sempre perco a minha quando ligo para a operadora do meu celular? (@reportugal)

Deu no blog do Japiassu

Folha.com abala a Tradicional Família Mineira


Se saiu na Folha é claro que também pode sair aqui nesta coluna, lida por adultos inteligentes.
Refiro-me ao susto pelo qual passou o considerado Camilo Viana, diretor de nossa sucursal em BH, homem sério e temente a Deus, que lia a Folha.com e descobriu o seguinte destaque na página de esportes, algo capaz de causar revolta no seio da Tradicional Família Mineira:


Espanha tem jogadora chamada Ana Buceta
Se no futebol masculino a Espanha é referência após a conquista da Copa do Mundo na África do Sul, no feminino a seleção se destaca apenas na categoria sub-19. E em razão de um nome em particular: Ana Buceta.
A meio-campista de 17 anos, considerada uma das grandes revelações de seu clube, El Olivo, disputou o último Campeonato Europeu de seleções sub-19, em junho. A Espanha foi eliminada ainda na primeira fase, após derrotas para França (1 a 0) e Holanda (2 a 0). Na vitória sobre a Macedônia (6 a 0), no entanto, Ana Buceta fez um gol.
Segundo a imprensa local, Ana Buceta tem propostas para se profissionalizar, mas, antes, quer terminar os estudos na Galícia, região onde mora. Ela já havia disputado o Campeonato Europeu sub-17 pela Espanha.

Suruba


Chamada de capa da Folha:
Professora pedala 2.700 km pelo Sudeste para comemorar cura de câncer no útero


Janistraquis achou por demais esquisito:


"Considerado, veja como são as coisas; se eu fosse mulher iria comemorar vitória sobre câncer no útero com uma suruba espetacular!!!"

Errei, sim!
Janistraquis trouxe-me explosiva página do Estadão sobre a guerra no deserto, em que se lia este título: Aviões B-12 preparam ação. Surpreso, perguntei que aviões seriam esses, posto que as ‘fortalezas voadoras’ de antigamente eram B-29 e as mais recentes, B-52. Meu secretário, que arranja explicação para tudo, como um editor de Veja, disparou: ‘este avião, considerado, é o mesmo B-52, só que mais vitaminado...’”. (fevereiro de 1991)

Fonte: Comunique-se

Elle de novo


Collor diz que não lê revistas e que conhece as estratégias dos repórteres


Da Redação


O candidato ao Governo de Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB), disse não ler nenhuma revista e criticou a imprensa nacional. De acordo com o candidato, os jornalistas trabalharam contra o seu nome durante sua gestão na Presidência da República. As declarações foram dadas em entrevista ao jornalista Plínio Lins, no programa Conversa de Botequim.
Para Collor, a imprensa demonstrava preconceito por ser nordestino. “Acho que esta foi a condição decisiva. Mas houve excessos, até hoje”. O candidato lembrou do caso da revista IstoÉ, em que ameaçou o repórter Hugo Marques por não concordar com o teor da matéria, que de acordo com ele estava mal apurada.
“Eu não tenho o hábito de comprar e ler nenhuma revista. Como ela sai na quinta ou sexta-feira, um amigo me mostrou o teor: numa hora errada. Eu fiquei muito zangado e liguei imediatamente para o jornalista, externando a raiva que estava sentindo. Ele extraiu só a parte feia, deveria ter colocado a gravação inteira”, declarou o candidato.
Collor também criticou a apuração do jornalista. “O erro foi o de apuração. Quem disse a ele que não tenho as minhas certidões em dia? Eu estava com elas na minha frente. Na época, eu estava disposto a mandar para a revista, mesmo sabendo que elas não seriam publicadas”, afirmou.
O candidato disse conhecer as "manhas" dos jornalistas. “Esses que saíram agora e estão loucos para chegar, pensando ‘vou provocar o Collor, para ter uma resposta assim’, eu deixo passar: relevo”.
Collor ainda criticou os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, além da Veja, a qual acusa de tentar comprar uma entrevista com um de seus ministros.


Fonte: Comunique-se

Há pessoas que teimam em não morrer...

quinta-feira, agosto 26, 2010

Olha aí Rede Globo!

Governo argentino acusa jornais de crimes de lesa-humanidade

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou em cadeia nacional de rádio e TV, um relatório afirmando que os jornais Clarín, La Nación e o extinto La Razón (que pediu falência em 2000) cometeram irregularidades na compra de parte da Papel Prensa, em 1976. A declaração foi feita nesta terça-feira (24/08) na Casa Rosada, sede do governo. No documento, os donos dos veículos são acusados de crimes de lesa-humanidade.
Segundo informou a presidente, a viúva do empresário David Graiver, que era o proprietário da Papel Prensa, e seus filhos foram ameaçados pelos militares para vender a empresa aos jornais. Cristina disse que o documento será apresentado à Justiça, junto com a denúncia de crimes contra a humanidade, para tentar anular a negociação que foi feita durante a ditadura.
"Verificou-se indubitavelmente transferências acionárias ilegais para os diários participantes", disse o diretor da Papel Prensa e conselheiro do governo, Alberto González Arzac.
A Papel Prensa é a maior fabricante de papel-jornal na Argentina, sendo a fornecedora do produto para cerca de 170 veículos de comunicação do país. A empresa é controlada pelos jornais Clarín (com 49% das ações) e La Nación (22,49). O governo argentino detém 27,46% das ações.
Cristina também afirmou que vai apresentar um projeto de lei para transformar a produção e a comercialização de papel-jornal em setor "de interesse nacional", estabelecendo um marco regulatório que fiscalize a Papel Prensa para que ela cobre o mesmo preço de todos os jornais. O governo afirmou que Clarín e La Nación exercem hegemonia no mercado, por terem vantagens nos valores sobre os demais veículos.
Para Clarín e La Nación, as informações divulgadas pelo governo argentino são inverídicas e demonstram o interesse do Estado em aumentar o controle que possui sob os veículos de comunicação. Em matéria publicada hoje em seu site, o La Nación classificou o relatório como uma “escalada contra a imprensa independente”.
“Não houve nenhuma irregularidade na operação de compra da empresa Papel Prensa S. A.” afirmou o jornal Clarín, se defendendo das acusações do governo.
Com informações da AP e EFE.


Fonte: Comunique-se

São iniciativa iguais a esta que fazem a Rede Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo ficarem apreensivas. Vai que a moda pega aqui e o pessoal resolve revirar o passado né!

Até quando?


Lei da Ficha Limpa pode retroagir, decide TSE


Por Rodrigo Haidar
As exigências da Lei Complementar 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, se aplicam aos candidatos condenados por órgãos colegiados mesmo antes de a norma entrar em vigor. Foi o que decidiu, por cinco votos a dois, nesta quarta-feira (25/8), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
A tese que prevaleceu foi a de que critérios de inelegibilidade não podem ser enquadrados como punição ou pena. São condições exigidas para o registro de candidatos. E essas condições devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura.
O julgamento foi definido com o voto da ministra Cármen Lúcia, que havia pedido vista do recurso na semana passada. Para a ministra, liberar a candidatura de políticos condenados é privilegiar o direito de se candidatar, que é individual, em detrimento do próprio exercício do mandato, que é um direito da coletividade.
O raciocínio para determinar que critério de inelegibilidade não é pena, é o seguinte: Dona Marisa, mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não pode concorrer. E isso não pode ser enquadrado como punição. É uma vedação de cunho eleitoral estabelecida em lei.(...)


Fonte: Conjur

Alguém pode me explicar o porquê de estarmos vendo propaganda eleitoral de candidatos enquadrados nessa lei?Sim, porque o próprio STF, capitaneado por Gilmar Mendes já acenou com exceções, como no caso do Senador Heráclito Fortes (PMDB-PI) e sendo assim, a corja foi encorajada a entrar na campanha.

quarta-feira, agosto 25, 2010

Acorda Alice!

Judicialização da internet é excessiva no Brasil
Por Cesar de Oliveira


A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, em nenhum outro lugar do mundo há tantas ações contra a empresa pedindo para retirar conteúdo ofensivo ou identificar autores de páginas. Sem revelar o número total de processos, ela comenta que muitas vezes o caso é resolvido em dias porque basta a notificação para que a empresa tome a providência necessária. “O que tem ocorrido agora, com as eleições, é certo exagero. Por isso, a empresa adotou a postura de pagar a multa e não retirar determinado conteúdo. Mas, em geral, nós conseguimos resolver a questão rapidamente, sem a necessidade de uma intervenção tão incisiva da Justiça”, comentou.
Somente no segundo semestre do ano passado, de acordo com o próprio Google, o Brasil teve 291 pedidos governamentais para a retirada de conteúdo da rede. No mesmo período, em relação aos pedidos de dados gerais para a empresa, o país teve 3.663 registros. A Inglaterra, por exemplo, que aparece em segundo lugar, teve 1.166 solicitações da mesma natureza.
O tema da judicialização da internet no Brasil foi um dos assuntos discutidos no XXX Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual, que encerrou-se nesta terça-feira (24/8), em São Paulo.(...)


Fonte: FNDC

Será que a referida senhora citada na matéria ainda não entendeu que vivemos numa democracia judiciária? Democracia que, apesar dos três poderes, é o Judiciário quem dá a palavra final, através do STF, instância máxima composta por membros que muitas vezes nem são oriundos do quadro de carreira do Judiciário.

Justiça tarda e falha

STJ valida compra da TV Globo São Paulo
A ação que questiona a legitimidade da compra de ações da então Rádio Televisão Paulista S/A pelo empresário Roberto Marinho (fundador das Organizações Globo), realizada em 1964 e 1975, não foi aceita pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A decisão, desta terça-feira (23/8), foi unânime.
Representantes fundadores-controladores da Rádio Televisão Paulista argumentavam na ação declaratória de inexistência de ato jurídico que Roberto Marinho comprou, em 1964, de forma irregular os 52% do capital social da TV, cerca de 15 mil ações ordinárias e preferenciais.
Além disso, os autores argumentaram que em 1975 foi realizado novo negócio, semelhante ao primeiro, em que Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, na qualidade de procurador, firmou contrato para a transferência das ações da TV Paulista para Roberto Marinho, com o fim de sanar eventuais irregularidades presentes no negócio jurídico anterior.
As autoras apontaram falsidade nos documentos apresentados pela TV Globo e, assim, pediam que fosse declarada a inexistência dos negócios jurídicos realizados, fazendo com que a situação retroagisse a 1964, assegurando aos acionistas de então todos os benefícios e vantagens que a participação societária dava direito.
Como a TV Globo não possuía mais os documentos originais, por já haver passado mais de 20 anos da assinatura, foram juntadas cópias dos documentos para provar a existência e a validade do negócio. A perícia foi permitida e realizada. O laudo concluiu que as cópias foram feitas a partir dos originais, não havendo sinais de montagem.
Ao julgar o caso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que, como os atos foram praticados em 1964 e 1975 e o prazo para propor uma demanda é de 20 anos, a ação das autoras estaria prescrita porque a ação indenizatória foi proposta em 2001. Os autores recorreram ao STJ para tentar anular ou reformar essa decisão para afastar a prescrição e também questionavam a validade da prova pericial realizada sem apresentação dos documentos originais. A TV Globo argumenta que os atos não ferem a lei e alega que os mandatos outorgados a Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro foram em causa própria e, por isso, não se extinguem com a morte das partes.(...)


Fonte: FNDC

Os mano pow e as mina pam!

TV Cultura recua e mantém 'Manos e Minas' na grade
A TV Cultura anunciou nesta terça-feira (24/08) que o programa “Manos e Minas”, que foi exibido pela última vez no dia 14/08, voltará a ser transmitido. A decisão de excluir a atração tinha sido divulgada pelo presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
A direção da emissora, por meio da assessoria de imprensa, informou que a única certeza é que o programa vai voltar ao ar depois de passar por uma reformulação. A TV Cultura afirma que ainda não foi definida a data de reestréia, nem se o apresentador continuará sendo o rapper Max B.O.
"O Manos e Minas voltará à grade depois de passar por um processo de repaginação, aumentando o interesse em função de novas atrações", diz a nota da emissora.
A emissora ainda afirmou que a nova gestão da TV Cultura tem o objetivo de oferecer "diversidade cultural da melhor qualidade possível" aos telespectadores.


Fonte: FNDC

Cadê a platéia?

Congresso de Jornalistas recebeu poucos universitários
Dirigente acredita que afastamento dos estudantes tem a ver com a queda do diploma


Diferentemente do que ocorreu há 14 anos, quando Porto Alegre foi sede do Congresso Nacional dos Jornalistas pela primeira vez, os estudantes não lotaram o auditório do encontro, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de agosto. Exatos 34 universitários compareceram ao congresso, que, inicialmente, previa a participação de 800 pessoas. Ao todo, foram 420 inscritos, em sua maioria vindos de outros estados do Brasil, países da América Latina e de Língua Portuguesa. Os profissionais do Estado também tiveram pouca representação. Oitenta jornalistas atuantes no Rio Grande do Sul, sendo 30 diretores do sindicato, participaram do encontro.
Léo Nuñes, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, se disse espantado com a diminuição do público. Segundo ele, em 1996 eram esperadas 600 pessoas, mas compareceram 950, a maioria de universidades. “A queda do diploma afastou os estudantes do congresso”, disse, destacando que não viu nenhum de seus alunos no evento. Léo é professor no Ipa e na Unisinos.(...)


Fonte: FNDC

Acredito que a maioria dos estudantes que não foram estão em crise e estão pensando se vão procurar estágio ou trocar de curso.

Tô quase votando nele!

Candidato do Psol diz que 'a televisão brasileira é um lixo'


O candidato do Psol à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, afirmou durante o segundo bloco do debate promovido pela Rede Canção Nova/Aparecida nesta segunda-feira que, "à exceção dessa, a televisão brasileira é um lixo". Plínio disse que está sendo discriminado pelos meios de comunicação e lembrou que candidatos da esquerda como Zé Maria - candidato do PSTU -, não são convidados aos debates.
Plínio disse ainda que na TV atualmente só há erotismo. "Sou a favor do controle. Se o Psol for ao governo vai botar pra funcionar a Constituição. Se chegarmos ao governo vai ter controle social sobre os meios de comunicação de massa", reiterou.(...)
Fonte: FNDC

terça-feira, agosto 24, 2010

Voto a primeira mordida

Maluf, sempre ele!

Candidatura de Paulo Maluf é barrada pelo TRE-SP

Por quatro votos a dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiram aplicaram a Lei da Ficha Limpa contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para vetar a sua candidatura à reeleição, como informa a Folha de S. Paulo. A maioria considerou que a condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo envolvimento em compra superfaturada de frangos pela prefeitura da capital paulista à época em que era prefeito serve como argumento para barrá-lo.
O deputado ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE-SP. A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de quem tem condenação transitada em julgado ou confirmada por um tribunal de segunda instância. De acordo com a Folha, Maluf responde a quatro procedimentos criminais no Supremo Tribunal Federal: um inquérito e três ações penais.(...)
Fonte: Conjur

Desde que me entendo por gente ouço a torto e a direito que Maluf é ladrão, que não vale nada, etc., mas ninguém consegue botar esse homem na cadeia por muito tempo. Fiquei esperançoso com essa Lei Ficha Limpa, mas quando vi a propaganda dele na TV, além de outros corruptos é claro, percebi que esse negócio não vai dar em nada. O fato é que Maluf vai morrer impune, pois está beirando aos oitenta anos e se livrará de condenações penais. E viva a justiça brasileira!

Como lidar com a imprensa segundo o Judiciário

Para evitar alguns acidentes ou “fogo amigo”, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais editou uma cartilha que ensina como lidar com a imprensa. A cartilha aborda de tudo, até mesmo como sentar na cadeira diante de uma entrevista. A pergunta que fica é: É tão difícil assim lidar com a imprensa? Abaixo, um link do manual para quem se interessar.

http://www.conjur.com.br/2010-ago-23/notas-curtas-manual-tj-minas-ensina-juiz-lidar-imprensa

Davi contra Golias

Radios comunitárias de Campinas desafiam o monópolio da Band


Por Terezinha Vicente*
Entidades de luta pela democratização da comunicação organizaram, na quinta-feira (19), em frente ao prédio da Band em Campinas - local onde operam emissoras com outorgas vencidas, algumas desde 2004 - ato público em solidariedade às rádios comunitárias que vêm sendo fechadas de forma ilegal pela polícia.
A luta dos comunicadores populares da região de Campinas se agravou nos últimos meses. Diversas rádios comunitárias, a maioria ligadas aos movimentos sociais, tem sido fechadas pela polícia civil, prendendo seus operadores e destruindo equipamentos.
Em junho último, a polícia tentou confundir os comunicadores com ladrões de jóias e traficantes, conforme divulgado pela Agência de Notícias da EPTV, afiliada da Rede Globo. Depois foi a Rede Bandeirantes que se fez presente na invasão à Rádio Comunitária Nova Estação, acompanhando a truculência da Polícia Civil, que na ocasião prendeu seis coordenadores regionais da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e apreendeu equipamentos. “Representantes de outras rádios comunitárias que se dirigiam ao local avistaram o veículo da Bandeirantes junto com viaturas do Garra, que atendiam solicitação de reforço dos policiais civis presentes na ação”, conta Jerry Oliveira, coordenador sudeste da Abraço.


Empresa caça rádios comunitárias
A Abraço São Paulo tem feito sistemáticas denúncias sobre a ilegalidade de emissoras comerciais da região, que se encontram com outorgas vencidas, e a resposta, invariavelmente, é o descaso das autoridades competentes. “Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços às rádios comerciais”, continua Jerry, “cujo objetivo é rastrear emissoras comunitárias e denunciá-las. O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex-agentes da Anatel”.
Diversos depoimentos trataram das denúncias feitas por Jerry durante o ato público. Estavam presentes militantes de diversas rádios comunitárias, represe sindicatos, como os Radialistas e o Sinergia, além da sub-sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT Campinas), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Fábrica Ocupada Flaskô, o Intervozes, a Frente Paulista pelo Direito a Comunicação, e meios de informação independentes, como Ciranda e Caros Amigos. Os deputados federais por São Paulo Luiza Erundina (PSB) e Ivan Valente (PSOL) enviaram mensagens de apoio à manifestação.
"A Bandeirantes é uma das piores empresas para os trabalhadores”, falou Zé Marcos, secretário geral do Sindicato dos Radialistas de São Paulo. “Perseguem as verdadeiras rádios que tentam desempenhar um papel social, que deveria ser das emissoras públicas”. Os ataques aos movimentos sociais por parte das emissoras também foram criticados pelo radialista, em contraposição ao enorme crescimento de seu faturamento publicitário. “A Rádio Luta, da Flaskô, não tem uma publicidade!”, diz orgulhoso Fernando. “E por que eles vivem dando batida, buscando nossos equipamentos? O céu é de todos, nós temos o nosso direito!” As denúncias das intimidações e da truculência dos policiais nessas ações se sucederam, como a de Adeilda, da Rádio Sky, que conta que sua filha, de 7 anos, está traumatizada, não pode ver polícia.


Aos inimigos, a lei
“Aos amigos tudo, aos inimigos a lei”, sintetizou João Brant, do Coletivo Intervozes e da Frente Paulista pelo direito à comunicação. “Jogam as rádios comunitárias na marginalidade, enquanto no Ministério das Comunicações se acumulam mais de 10 mil processos em análise. João explicou também que não há registro no Brasil de interferência de rádio comunitária que tivesse causado problemas , como as emissoras comerciais querem fazer crer. Sua baixa potência não permite isso, segundo o ativista da comunicação, que também defendeu a necessidade do Ministério investigar o sistema de pleitos, que privilegia os políticos nas outorgas de concessões.
“A maioria das emissoras privadas estão vencidas há muito tempo, mas não sofrem sanções como as rádios comunitárias!”, indignou-se Jerry. A polícia militar e a civil apareceram para conter o ato. “Apelamos à PM que cumpra a lei aqui também, queremos o mesmo tratamento, esta também está ilegal, queremos justiça!”, provocou o coordenador da Abraço. Uma comissão de representantes dos movimentos chegou a conversar com os emissários da Polícia Civil, juntamente com o advogado da Abraço, Alexandre Mandel. Um investigador que se identificou apenas como Nelson informou que a Bandeirantes teria duas horas para apresentar a documentação na Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Diante da colocação do advogado de que a Abraço já teria feito formalmente a denúncia, sem obter qualquer atenção, os policiais apenas diziam não saber de nada, falavam individualmente, não pela instituição. Disseram que ali estavam apenas para evitar conflitos, tomaram conhecimento da denúncia de irregularidade da Band naquele dia, e que advogado da empresa estava vindo de São Paulo. Valdeci, antigo batalhador das rádios comunitárias, desafiou: “fazemos rádio para as pessoas que não têm acesso à comunicação comercial, não são grandes políticos ou empresários que tem concessão pública, nós também temos que ter esse direito, se não conseguirmos hoje, voltaremos com mais gente!”
O recado foi dado à Bandeirantes e ao restante do oligopólio das comunicações, que patrocinam a perseguição às rádios comunitárias. As organizações continuarão vigilantes com as outorgas vencidas, exigindo respeito e atuação democrática por parte das instituições. As testemunhas estão aumentando, a necessidade de outra comunicação também. “O tratamento diferenciado está comprovado”, diz o Dr. Alexandre, “a contradição política está escancarada!”.
*com Ciranda do Brasil.


Fonte: FNDC

segunda-feira, agosto 23, 2010

Mestres do blues

Há um bom tempo não coloco música aqui no blog e resolvi colocar um playlist de grandes mestres do blues. Destaco: Eric Clapton (meu xará mais famoso), Buddy Guy, Steve Ray Vaughn e Robert Cray.

Picada mortal

Lei para eleitor ver

Polêmicas sobre a Lei Ficha Limpa continuam



Por Mayara Barreto

A menos de dois meses das eleições, as divergências dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa e sobre em quais casos a lei retroage — se é que retroage — gera polêmica na Justiça Eleitoral e confusão ao eleitor, dizem especialistas. “Essa confusão só acabaria com um parecer do Supremo Tribunal Federal, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, porque assim existiria um efeito vinculante. Ou seja, todos aqueles que se enquadram nos parâmetros da lei seria punido por ela”, argumenta o advogado Péricles Dávila, do escritório Pinheiro Neto Advogados, em Brasília.

De acordo com advogados, a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) aprovada no dia 4 de junho de 2010 pelo presidente Lula, foi recebida como um remédio contra a corrupção na política. No entanto, o que se vê é que o perfil dos candidatos que concorrerão às eleições este ano não mudou. Isso porque, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a Lei não vai atingir os candidatos condenados antes da sanção da lei.


Ou seja, segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ela só poderá ser aplicada contra pessoas condenadas no intervalo de tempo entre a publicação da sanção pelo presidente (7 de junho) Luiz Inácio Lula da Silva e o registro das candidaturas, em 5 de julho. (...)


Fonte: Conjur

quarta-feira, agosto 18, 2010

Ad eternun

Lei que estabelece prazo para exame é contestada


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada na corte contra a íntegra da Lei 9.394/2010, do Espírito Santo, que dispõe sobre prazo máximo para as empresas de plano de saúde autorizarem ou não solicitação de exames e procedimentos cirúrgicos. A autora da ação é a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas).


O principal argumento apontado pela Unidas para que seja declarada a inconstitucionalidade da norma é o fato de ela conter disciplina de Direito Civil (matéria contratual), Direito Comercial e de política de seguros, competências legislativas privativas da União, conforme disposto no artigo 22, incisos I e VII, da Constituição Federal. No entendimento da autora, “há vício formal evidente” na criação de lei que estabelece disciplina que “invade a competência privativa da União”.


Além disso, segundo a ADI, a norma vai de encontro ao que determina a Lei 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. E também afronta o que estabelece a Lei 9.961/2000 — que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão a quem compete “estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de saúde, de mecanismos de regulação do uso de serviços de saúde”.(...)


Fonte: Conjur



Deu até curisodade em ler


Ministros dizem que jornalista fraudou reportagem


Por Márcio Chaer


Está nas bancas, depois de quase 1 ano de apuração, uma enorme reportagem sobre o Supremo Tribunal Federal. Quem a publica é a revista piauí. A expectativa alimentada pelo alto investimento da editora Alvinegra, ligada ao Instituto Moreira Salles, parece ter-se frustrado. A repercussão da reportagem limitou-se, basicamente, a queixas de decepção da ala Sul da Praça dos Três Poderes, onde fica o tribunal.


Ao menos dois ministros não reconheceram as declarações que lhes foram atribuídas por Luiz Maklouf Carvalho. “Ele adaptou o que eu falei ao que ele gostaria que eu tivesse falado”, comentou Gilmar Mendes, para quem o redator “vestiu as luvas da intriga” para tentar montar um texto de impacto. Outro que nega ter dito o que se publicou foi Eros Grau (no cargo, à época da reportagem). Dias Toffoli cogitou acionar a editora por ter sido apresentado como condenado quando, bem antes da publicação da reportagem, a decisão fora anulada, por imprópria. Cezar Peluso não quis comentar.

O ministro Ayres Britto foi um dos ministros que se sentiram ludibriados. “Fiquei com a forte impressão de que o Maklouf partiu de uma pré-compreensão para fazer sua reportagem.” Para o ministro, o repórter “incidiu em erros nítidos de leitura e avaliação dos fatos — principalmente nas questões técnicas”. Assim como Gilmar Mendes, Britto aponta que o redator “ajustou os fatos às suas suposições, que foi o que ele publicou”. A verossimilhança se encarregaria de transmitir a impressão de autenticidade.

Pelo menos mais dois entrevistados disseram ter sido traídos na reprodução de suas palavras ou na descrição de seus atos. Ricardo Lewandowski, assim como Britto, teve a descrição de um voto seu apresentada de forma distorcida. A reportagem também foi cruel com Ellen Gracie e Cármen Lúcia, mas Joaquim Barbosa foi poupado.

Com absoluta convicção, na abertura do texto, Maklouf sentencia que o tribunal é “uma instituição que toma decisões de afogadilho, sem muita lógica”. O criminalista Alberto Zacharias Toron, discorda dessa visão reducionista. Ele considera que “a reportagem foi mesquinha com o Supremo Tribunal Federal”. Para rebater a conclusão da revista, o advogado enfatiza que “o STF não é um tribunal que toma decisões de afogadilho”.


“O Supremo pode até errar. E erra”, afirma Toron, “mas as grandes questões que passam pelo tribunal, definitivamente, são estudadas e muito debatidas. Vimos isso no caso das células-tronco; no caso Cesare Batisti, com uma questão complexa e profunda sobre os limites da apreciação de atos do executivo; e entre tantos outros, no caso da Serra Raposa do Sol. Gostemos ou não do resultado. Pode ter um caso ou outro mal decidido ou sem logicidade. Isso pode acontecer, até por conta da montanha avassaladora de processos que entopem o tribunal. Mas não é a regra, como a revista pretende. Pelo contrário. Há um predomínio de decisões muito boas e corajosas. Como corte, em termos qualitativos, está muito além da vasta maioria dos tribunais do país e do mundo”.


Os casos narrados na reportagem já foram todos publicados neste site e nas edições do Anuário da Justiça, publicado pela mesma empresa que edita a revista Consultor Jurídico. A diferença é que a piauí reduziu o tribunal a apenas duas ou três características — algo como dizer que a famosa Monalisa é um quadro que retrata duas mãos de uma mulher ou dizer que um cachorro tem formato de um rabo peludo. Claro que no quadro de Da Vinci aparecem duas mãos e cachorros costumam ter rabo, mas não só isso. O truque, na filosofia é chamado de falácia de composição (uma das 58 falácias lógicas estudadas). No jornalismo seria o mesmo que dizer que uma publicação é um lixo porque apenas uma de suas reportagens é intelectualmente desonesta.(...)
Fonte: Conjur

Não creio que o jornalista que redigiu a reportagem da Revista Piaui seja tão diferente daqueles que hoje ocupam as redações dos principais veículos de comunicação. Talvez os nobres ministros queriam que houvesse a comprovação da materialidade do crime e o nexo causal.

Pegou mal

Repórteres Sem Fronteiras diz que crítica ao WikiLeaks não é "convite à censura"


Depois de criticar o WikiLeaks em uma carta aberta a Julian Assange, fundador do site de denúncias, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) emitiu na terça-feira, 17 de agosto, uma nota de esclarecimento reafirmando seu apoio ao site.

A organização havia criticado a falta de responsabilidade do WikiLeaks pelapublicação de 92.000 documentos confidenciais sobre a guerra no Afeganistão,


"Revelar a identidade de centenas de pessoas que colaboraram com a coalizão no Afeganistão é muito perigoso", escreveu a RSF em uma carta do dia 12 de agosto. No documento, a ONG argumenta que o Wikileaks não pode desfrutar as mesmas proteções oferecidas a jornalistas (como de proteção de fontes) e, ao mesmo, alegar que não faz parte da imprensa.


Após a polêmica com o vazamento dos dados, senadores americanos começaram a revisar uma lei de proteção a jornalistas, para que apenas a imprensa tradicional (e não sites como o Wikileaks) sejam protegidos de revelar suas fontes.


Em seu esclarecimento na terça-feira, a RSF afirmou que questionar a irresponsabilidade do WikiLeaks "de forma alguma consiste em um convite à censura, ou o apoio à guerra... A imprensa é responsável pelo que publica ou divulga. Lembrar isso é não desejar seu desaparecimento. Muito pelo contrário".


Fonte: Knight Center four Journalism in the Americas

terça-feira, agosto 17, 2010

O pior cego é aquele que não quer ver

Tucanos responsabilizam 'JN' por queda de Serra no Datafolha


Por Marcela Rocha


Os tucanos responsabilizam os efeitos do Jornal Nacional pela queda do candidato à presidência da República, José Serra, na pesquisa do Datafolha. O levantamento aponta Dilma Rousseff (PT) com 41% das intenções de voto, oito pontos à frente do adversário do PSDB, que registra 33%. Segundo membros da campanha, ao longo da semana já se esperava o resultado afetado pela exposição dos candidatos no programa da TV Globo. Tucanos entraram em contato com o instituto para apresentar reclamações quanto ao período em que foi feito o levantamento (segunda, terça, quarta e quinta-feira desta semana).

A avaliação da campanha é que mais entrevistados declararam suas intenções de votos sob os efeitos das declarações de Dilma Rousseff (PT) do que sob as de Serra ao programa global. A petista concedeu entrevista ao casal William Bonner e Fátima Bernardes nesta segunda-feira e o tucano, na quarta-feira. Alguns admitem que não podem justificar o resultado apenas com os efeitos do JN.

O cálculo feito pelo deputado Jutahy Magalhães é de que 75% dos entrevistados pelo instituto assistiram Dilma Rousseff, do PT, 50%, Marina Silva (PV) e 25%, Serra. Isto, para ele, causa efeitos "imediatos" na pesquisa de intenção de votos. "O alcance do Jornal Nacional é muito grande. Só um quarto dos entrevistados assistiu Serra", afirmou.


Na pesquisa anterior do Datafolha, realizada entre os dias 20 e 23 de julho, com 10.905 entrevistados, Serra estava com 37% e Dilma com 36%, tecnicamente empatados de acordo com a margem de erro de dois pontos percentuais. Marina Silva, do PV, tinha 10%. Divulgada a quatro dias do início do horário eleitoral na televisão, o levantamento divulgado nesta sexta-feira (13), mostra Marina Silva estável com 10%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.


Antes mesmo de ser divulgado o resultado oficial do Datafolha, o senador Alvaro Dias já adiantava a avaliação em sua página no Twitter: "A pesquisa Datafolha recolhe os efeitos da entrevista de Dilma no JN. A favor ou contra. A de José Serra não produziu efeito, já que tardia". O paranaense prosseguiu: "O Datafolha coloca Dilma 8 pontos à frente de Serra... avançou no impacto de uma entrevista (Dilma) e não da outra (Serra)".


Encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo, a pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 12 de agosto, com 10.770 entrevistados, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 6 de agosto de 2010, sob o número 22734/2010.


Fonte: FNDC

Essa estória está me lembrando aquela piadinha infame onde diz que: “Desculpa de chifrudo é bebê de proveta”!



Love estórias

Fim de namoro não gera indenização por dano moral


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma advogada de Boa Esperança, no sul do estado. A mulher processou o ex-namorado por ter terminado o relacionamento entre os dois e por tê-la abandonado grávida.


O relator do recurso, desembargador Fernando Caldeira Brant, entendeu que a conduta ilícita do réu não ficou provada. “Os fatos relatados são inerentes ao relacionamento afetivo, que está sujeito a acertos e desacertos. Esses acontecimentos são corriqueiros, mas não ensejam o dever de indenizar”, considerou.(...)
Fonte: Conjur

Ambiente apropriado

Candidatos não podem fazer propaganda em presídios
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, na sessão de quinta-feira (12/8), sua posição de que é proibida a propaganda eleitoral de candidatos em presídios e nas unidades de internação de menores. A Corte entende que nos presídios somente é permitida a propaganda eleitoral transmitida por meio do horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão e a que circular normalmente em impressos como jornais e revistas dentro desses estabelecimentos.


Relator da consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí sobre o assunto, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que a propaganda eleitoral em presídios e em estabelecimentos de internação para menores infratores não pode ser feita porque “são bens públicos”, onde esse tipo de propaganda é vedado.


Presos provisórios e menores em unidades de internação, que não tenham sentença de condenação transitada em julgado e estejam na posse de seus direitos políticos, estão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE


Fonte: Conjur

Essa eu queria ver. Já pensou o Maluf indo fazer campanha na prisão? E as fotos que iam ser tiradas? Vai que numa visita dessas o carcereiro esquece a chave...

sábado, agosto 14, 2010

Eleições 2010, a saga continua!

EUA inventa o turismo de difamação


Obama promulga lei que protege jornalistas americanos do "turismo de difamação"


O presidente Barack Obama promulgou na terça-feira uma lei para proteger jornalistas, escritores e editores americanos de ações judiciais por difamação apresentadas em outros países, informou a AFP.


Conhecida como SPEECH Act, a nova lei vai proteger jornalistas contra o “turismo de difamação”, blindando-os contra processos de difamação iniciados em países com menos proteções à liberdade de expressão que os Estados Unidos.

Com a nova lei, os tribunais americanos estariam impedidos de executar sentenças de difamação proferidas no exterior que contrariem a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, explicou a Associated Press.


Fonte: Knight Center of Journalism in the Americas

Já ouvi falar de ecoturismo, turismo de negócios, turismo religioso e até turismo sexual, mas essa modalidade eu não conhecia. Achei que estava enquadrada no quesito "falta de ética e de caráter" algo que vem sendo preponderante no jornalismo mundial - nem de diploma precisa, então pra que ética né! Tenho um colega que é estudioso do turismo e ele iria adorar saber dessa nova modalida.Mais uma vez os EUA exportando o conceito de " american way of life" para o mundo.

Quando a gente acha que já viu de tudo...

Secretário de Comércio da Argentina leva luvas de boxe para reunião em fábrica de papel jornal


O secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, levou capacetes e luvas de boxe para uma assembleia que discutiria mudanças na comissão fiscalizadora da Papel Prensa, maior fabricante de papel jornal do país, relatou o jornal Clarín (veja também no link o vídeo da reunião).


As mudanças interessavam ao grupo Clarín e o jornal La Nación, sócios do Estado argentino na propriedade da empresa – que se tornou mais um ringue de disputas na turbulenta relação entre o governo argentino e os dois grupos de comunicação. Como explica o jornal La Nación, os acionistas privados querem tirar um dos representantes do Estado do órgão de controle da Papel Prensa. O órgão fiscalizador é o único em que o Estado tem maioria, diz o Página 12.

Representantes do governo acusaram os sócios privados de quererem provocar um "escândalo jurídico" e “impor sua maioria automática sem escutar argumentos”, relatou a agência de notícias Telám.


Numa estratégia inusitada para impedir a mudança, Moreno ofereceu capacetes e luvas de boxe aos representantes do Clarín e La Nación: “Esses são os elementos de proteção que vão nos permitir entrar em acordo. Não há nenhuma possibilidade de modificar o único órgão em que o Estado tem maioria. Os acionistas privados não têm vontade de avançar em uma gestão transparente.” E continuou, até chegar aos gritos. A reunião foi suspensa.


Fonte: Knight Center of Journalism in the Americas

Estou imaginando se essa moda pega. Já pensou quando tiver reunião para discutir  dissídio coletivo? Do jeito que o vale-tudo é popular no Brasil, a discussão será feita no Octagono, com Vanderlei Silva como árbitro.

Sábado de manhã

Já acordado e mexendo no computador. Mezzo falto do que fazer e mezzo curiosidade, vou descobrindo novas ferramentas do twitter e novas "engenhosidades" que quase sempre fazem a mesma coisa. É impressionante como são criadas ferramentas na internet que rigorosamente desempenham a mesma função. Isso sem falar das novas redes sociais, que eu não estou dando conta de me cadastrar em todas. Parei no Facebbok e no orkut. O twitter e tumbrl é mais por curiosidade, porém confesso que toda essa parafernália me diverte bastante.

sexta-feira, agosto 13, 2010

A frase da semana

DICA DE NAMORO: Comece com química, parta pra física, invista na geografia. Mesmo ruim em matemática, agora você tem história (@Alelex88)

Deu no blog do Japiassu

Pai do ano


Com a velocidade de quem comeu, não pagou e saiu às carreiras, exercício de péssimo caráter que no Nordeste é conhecido como "passar o xexo", percorre a internet esta frase de um contribuinte irritadíssimo com José de Alencar, não o escritor de Iracema, mas este outro que ocupa a vice-presidência:


O pai do ano é aquele que foi ao Programa do Jô para difamar a mãe de sua filha e proferir a frase histórica: "todo mundo que foi à zona pode ser pai". E arrematando: "Não faço exame de DNA porque não aceito coação". E a enfermeira virou puta.

Singular


Na capa do UOL: Brasil inaugura estádio moderno e inacabado em jogo nos EUA


Logo abaixo, outra chamadinha: Brasileiros no EUA aprovam dupla Neymar-Ganso.
Janistraquis acha que essa coisa de chamar O Estados Unidos em vez de Os Estados Unidos, soa mal e acrescenta coprólitos à biografia profissional de qualquer redator. Em nossas emissoras de TV sempre tem alguém que singulariza os EUA, para nossa tristeza.
(Aliás, foi ótimo ver a Seleção de Mano dar aquele show de bola nos americanos; os 2x0 poderiam ter sido bem uns dez...)

Errei, sim!


“OS SERMÃÃÃOOOOSSS – Chamada de capa do Caderno B do Jornal do Brasil: ‘Pedro Paulo Rangel leva Os Sermãos ao palco’. Janistraquis ficou na dúvida: ‘Considerado, o redator realmente desconhece Os Sermões, do padre Antonio Vieira, ou tentou debochar da versão teatral de Rangel?’”. Meio mineiro que sou, lavo as mões. (janeiro de 1995)

O gosto amargo da liberdade de expressão


Wikileaks é criticado por organização internacional de jornalistas

O site Wikileaks foi duramente criticado pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras. Em carta assinada pelo presidente da entidade, Jean-François Julliard, o recente vazamento de 92 mil documentos secretos do exército dos EUA sobre a ocupação do Afeganistão foi tratado como uma “incrível irresponsabilidade”.


“Revelar a identidade de centenas de pessoas que colaboraram com a coalizão no Afeganistão é extremamente perigoso. Não seria difícil para o Talibã e outros grupos armados utilizarem esses documentos para montar uma lista de pessoas para ataques mortais”, diz a carta.


Segundo Julliard, o site Wikileaks já prestou bons serviços no passado, divulgando documentos que expuseram sérias violações aos direitos humanos e às liberdades civis, como um vídeo que mostrou o assassinato de dois funcionários da agência Reuters por militares americanos.


“Tal imprudência deixa em perigo suas próprias fontes e, além disso, o futuro da internet como um meio de informação”, critica Julliard.


Para a organização, a divulgação de milhares de documentos secretos deveria ter sido filtrada para evitar a exposição dos nomes de pessoas envolvidas. “O trabalho jornalístico envolve a seleção da informação. O argumento que o Wikileaks não é feito por jornalistas não é convincente. Wikileaks é um canal de informação e, sendo assim, está sujeito às mesmas regras que outras mídias”, afirma a carta.


Fonte: Comunique-se

Coisa de português


Exame para estagiários é contestado na Justiça


Por Aline Pinheiro


Uma medida introduzida pelo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, António Marinho e Pinto, está sacudindo a advocacia portuguesa desde o começo do ano. No final de dezembro, a Ordem, sob a batuta de Marinho e Pinto, criou um exame para que formados em Direito possam ingressar no estágio, que é obrigatório para se tornarem advogados profissionais. A medida não agradou nem os estudantes, nem os escritórios de advocacia. Agora, sua constitucionalidade está sendo discutida no Tribunal Constitucional de Portugal.

O responsável por contestar oficialmente e em caráter nacional a validade da prova é o provedor de Justiça português, Alfredo José de Sousa. A função do provedor de Justiça, figura presente em vários países europeus, é ser o ombudsman da sociedade. Na ação ao Tribunal Constitucional, ele pede que a exigência do exame para os estagiários seja considerada inconstitucional. O principal argumento de Sousa é que a prova foi instituída por regulamento da própria Ordem, e não por lei aprovada pelo Parlamento, como deveria ser.


A prova foi criada em dezembro do ano passado, por meio de uma alteração no Regulamento Nacional de Estágio da Ordem portuguesa. Uma das justificativas da Ordem é a massificação do ensino jurídico no país e a consequente queda de qualidade. Um exame de admissão aos quadros da Ordem, no entanto, não é novidade no país. Até o ano passado, o recém-formado em Direito precisava passar por um estágio obrigatório de dois anos em um escritório de advocacia e, concluído, fazer uma prova da Ordem para obter o registro. A diferença é que, agora, para começar o estágio, o bacharel precisa primeiro ser aprovado no exame para estagiários. (...)


Fonte: Conjur

Do jeito que o pessoal gosta de prova aqui no Brasil, essa idéia pode pegar. Daí então, a pessoa que quiser fazer um curso de direito terá que se submeter ao Enem e vestibular (para entrar na faculdade), o Enade (para sair), a famigerada prova da OAB (para exercer a profissão) e uma prova para fazer um estágio na área. Só isso! Tudo sob a chancela “imparcial” do Cespe UnB é claro!

Agora ficou claro né!

TSE esclarece regra que proíbe humor com políticos


Da Redação


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou comunicado nesta quinta-feira (12/08) se eximindo de culpa na aplicação de regra que proíbe montagens com políticos em programas televisivos ou radiofônicos. De acordo com o tribunal, “é absolutamente errônea a interpretação de que ele criou neste ano limitações aos programas humorísticos”.


O TSE esclarece que as regras, que valem a partir do dia 01/07 de anos eleitorais, estão previstas na Lei 9.505/1997, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente.


“O TSE é um órgão do Poder Judiciário e não tem competência para legislar”, diz o comunicado, acrescentando que seis eleições já foram realizadas com a restrição e que o Congresso já fez duas reformas eleitorais sem modificar essa norma.


O TSE tem sido alvo de críticas de veículos de comunicação e humoristas, que culpam o tribunal pela aplicação da regra.


Fonte: Comunique-se

quinta-feira, agosto 12, 2010

A arte da política

Só vale se for telefone


Preso que tem chip de celular não comete falta grave


Por Fernando Porfírio

O juiz não pode se prestar ao papel de paladino da segurança pública para atender o clamor das ruas que assim o exige. Assim como não se deve colocar em risco a garantia individual do cidadão só porque o Estado, como legislador, foi omisso nas suas funções. Com esse fundamento, a 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou excluir a anotação de falta grave do prontuário de Wellington Rodrigues Ferreira de Oliveira, flagrado com um chip de telefone celular.


A tese aprovada, por unanimidade, pela turma julgadora foi a de que se o ato praticado pelo preso não tipifica nenhuma infração disciplinar, não há como o punir sem ferir o princípio da reserva legal. No caso, o sentenciado sofreu castigo pela prática de fato não previsto como infração disciplinar na Lei de Execuções Penais.


Em outras palavras: não há previsão legal a respeito da posse de acessórios de aparelho de telefone celular ser falta disciplinar de natureza leve, média ou grave. Logo, a punição não pode ser mantida por ausência de previsão legal, sob pena de violar o princípio constitucional da reserva legal.


A defesa


Wellington entrou com recurso no tribunal contra decisão da juíza da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo. Ela entendeu que a guarda do chip de celular dentro do presídio se configurava prática de falta disciplinar de natureza grave. A juíza, então, determinou que o preso flagrado com o equipamento perdesse os dias remidos.


A defesa sustentou que não havia prova de autoria da infração disciplinar. Além disso, de acordo com a defesa, o chip supostamente encontrado com o preso não permitiria, isoladamente, a comunicação com outros detentos ou com pessoas de fora do presídio. E pediu que o TJ-SP reformasse a decisão e afastasse a anotação de falta grave do prontuário de seu cliente.


O advogado argumentou que a tese da juíza de execuções criminais não se sustentava porque, pela Lei de Execução Penal, só comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que tiver em sua posse “aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo”.


A lógica que a defesa quis imprimir ao seu argumento foi o de que o chip de telefonia móvel encontrado em poder de seu cliente é um equipamento que, isolado, não permite a comunicação. E, seguindo esse raciocínio, não estaria configurada a infração disciplinar, impondo-se a absolvição.


O caso


No início de abril de 2009, Wellington foi flagrado na posse de um chip de telefone celular, dentro do presídio onde cumpre pena, por tráfico de drogas. A juíza que reconheceu a prática de falta disciplinar grave entendeu ser irrelevante que o preso estivesse na posse apenas do chip do celular e não do aparelho todo.


“O que importa é que referido objeto (chip) destina-se exclusivamente à comunicação com o meio externo, o que é vedado”, afirmou a juíza de execuções criminais.


A turma julgadora do Tribunal de Justiça entendeu que ela exagerou na interpretação da lei. Para os desembargadores, a execução penal é atividade complexa, que se desenvolve nos planos jurisdicional e administrativo.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Vico Mañas, a aplicação da pena situa-se no campo do direito penitenciário, mas a proteção da efetiva aplicação da sanção penal é objeto do processo de execução, que guarda natureza jurisdicional e integra o direito processual.


O relator destacou que embora a Lei nº 11.466/07, ao alterar o artigo 50 da Lei de Execuções Penais, tenha criado nova modalidade de falta grave, não se pode querer alargar o alcance do novo dispositivo, nele inserindo a posse de mero chip para aparelho de telefonia celular.

“Ainda que o aparato seja destinado à comunicação, o fato é que, isoladamente, não é apto a permiti-la”, disse Vico Mañas. Para o relator, em matéria criminal não é permitido interpretação extensiva contra o acusado ou do condenado. No entendimento de Vico Mañas, o texto do artigo 50, VII, da LEP, como toda norma penal, é de caráter taxativo.

O relator acrescentou que o princípio da reserva legal também é vigente na execução penal. Segundo o desembargador, não há como negar que a prática de falta grave acarreta sérias restrições ao sentenciado, como a regressão de regime e a perda dos dias remidos, sanções de caráter nitidamente penal.

A tese sustentada por Vico Mañas já foi defendida na 12ª Câmara Criminal, turma que zela por teses garantistas. O desembargador Eduardo Pereira Santos já defendeu que o juiz não se prestará a impor sanção ou medida que fira o ordenamento jurídico e as garantias individuais como a da reserva legal para, deixando sua alta função que deve primar pela isenção, tomar partido e travestir-se na de bastião da segurança pública.


Fonte: Conjur

Ano político tem dessas coisas

quarta-feira, agosto 11, 2010

Fim da gripe suína prejudica a política

Enquanto Guantano não fecha...

Em sua primeira entrevista em quatro anos, Fidel Castro propõe “uma estátua para o WikiLeaks”


O ex-presidente cubano Fidel Castro, que reapareceu na mídia internacional em uma sessão especial do Parlamento da ilha no sábado, 7 de agosto, deu sua primeira entrevista em quatro anos a um grupo de jornalistas venezuelanos. Fidel falou sobre a possibilidade de uma guerra nuclear, sobre Barack Obama e a guerra no Afeganistão, informaram La Jornada e a agência de notícias cubana Prensa Latina.


O líder cubano, que vem sofrendo graves problemas de saúde desde 2006, disse que é preciso mobilizar a opinião pública "para persuadir Obama a não puxar o gatilho (nuclear)", e recomendou ao presidente americano que tenha cuidado, afirmando ser "um milagre que ainda não o tenham atacado", segundo trechos da entrevista divulgados antecipadamente pela emissora Telesur.


Fidel, que completa 84 anos na próxima sexta-feira, também comentou a publicação de milhares de documentos classificados sobre a guerra no Afeganistão pelo site Wikileaks. "É preciso fazer uma estátua para o Wikileaks", afirmou, em citação da Radiocubana.


A entrevista completa foi transmitida na segunda-feira, 9 agosto, simultaneamente pela Cubavisión, a VTV (Venezolana de Televisión) e a Telesur.


Clique aqui para ver as imagens antecipadas da entrevista publicada pela Telesur e aqui para ver fotos oficiais da reunião publicadas pelo CubaDebate.


Fonte: Knight Center of Journalism

Adianta cursar faculdade?

Sites de notícias hiperlocais lançam novas estratégias


O site TBD.com, focado em notícias sobre Washington, a capital dos EUA, está seguindo um modelo diferente de outros sites de jornalismo hiperlocal. Além de produzir conteúdo original, o TBD.com usa uma rede de 127 blogueiros locais, está lançando dois aplicativos para celulares, fazendo parcerias com dois canais de televisão para o fornecimento de vídeos, e usando mídias sociais como o Twitter como ferramenta de captação de notícias, informou Vadim Lavrusik, do Mashable.com.

O TBD já conta com mais de 1.700 seguidores no Twitter, 400 amigos no Facebook e cerca de 200 amigos no Foursquare. Ele é apenas uma das dezenas de sites hiperlocais que vêm sendo lançados nos últimos anos. Porém, segundo o Washington Post, a "taxa de mortalidade" desses sites é alta. O Washington Post experimentou a criação de um site local similar, que foi fechado. O New York Times também encerrou um projeto semelhante em New Jersey, direcionando seus leitores para o site Baristanet.com, mas mantém uma página de notícias hiperlocais no Brooklyn, distrito de Nova York, em parceria com uma faculdade de jornalismo, e está abrindo outro no bairro de East Village, em Manhattan, em parceria com a New York University (NYU).

Recentemente a AOL também entrou neste mercado com a Patch, uma rede de websites hiperlocais, segundo o Boston Globe.


Fonte: Knight Center of Journalism



terça-feira, agosto 10, 2010

Lições de jornalismo

Com direito de resposta para o PT, TSE ensina jornalismo a Veja


Por Luis Nassif


Foi necessário a Justiça Eleitoral atender a um pedido do maior partido político brasileiro, para o estado de direito e o jornalismo começarem a ganhar algum espaço na Veja.


Ao longo dos últimos anos, a revista praticou toda sorte de abusos, de acusações falsas ou não comprovadas, assassinou e fabricou reputações, de acordo com suas conveniências de ordem comercial e/ou política.


Há muito tempo deveria ter sido enquadrada. Não para impedir o exercício da liberdade de imprensa, mas para impor um mínimo de responsabilidade à máquina de assassinar reputações em que ela se converteu.


A facilidade de mentir, acusar, achincalhar, adquiriu níveis epidêmicos na revista. Especialmente devido à blindagem da Primeira Instância na Vara de Pinheiros, atrasando por anos a condenação da revista, impedindo o direito de resposta imediato - a rapidez do direito de resposta é diretamente proporcional à sua eficácia.

Agora, condenada a publicar o Direito de Resposta do PT, confira-se a matéria da revista sobre os fundos de pensão: é evidente que os advogados passaram a ler as matérias, antes de sair, para evitar mais condenações.

Duas edições antes, a revista afirmava peremptoriamente que havia um grupo de inteligência da campanha de Dilma montando dossiês contra adversários. Esse grupo teria sido o responsável pelo suposto vazamento da declaração de Eduardo Jorge.

Nesta semana, depois da decisão do TSE, a matéria não fala mais em dossiês preparados pela campanha de Dilma, mas em "grupo do partido ligado à campanha de Dilma", suficientemente vago para impedir uma nova ação.

Mas adiante, diz que Eduardo Jorge "teve seu sigilo fiscal quebrado, mas até hoje não se sabe quem são os autores do crime". Eduardo Jorge "suspeita também que o sigilo de uma de suas contas no Banco do Brasil também foi quebrado". Tudo no condicional, sem afirmações peremptórias, sem acusações gratuitas, antes de dispor de provas.


Leia o Direito de Resposta do PT publicado na Veja.
*em seu blog.


Fonte: FNDC

Esquenta a campanha eleitoral

In dúbio pro labore

Há algum tempo venho notando – e sofrendo as conseqüências – das mudanças que vem acontecendo no mundo do trabalho. Diminuição de postos de trabalho, exigências exorbitantes para o cargo, entrevistas absurdas, condições de trabalho aviltantes, sem falar daquele discurso patronal, difundido a torto e a direita, de que o trabalhador precisa se qualificar, que os pagam muito imposto, etc. Isso com a complacência do poder público, que muitas vezes faz pior do que a iniciativa privada. Quem não trabalhou como professor DT para o Governo Estadual, que atire a primeira pedra!
Eis que a criatividade humana é prodigiosa em encontrar atalhos para atingir seus fins. E nesse caso, parafraseando um antigo pensador,
os fins justificam os meios... de ganhar dinheiro, é claro!
 Recentemente tive uma experiência bem enriquecedora sobre esse assunto, na qual estava inserido num contexto onde deveria virar empresa. Sim, não basta ser pessoa física, tem que ser pessoa jurídica e participar.

Os colegas que sabem o que isso significa devem estar imaginando o custo que isso tem na renda mensal do trabalhador. Ou seja: além de você trabalhar, terá que assumir quase toda carga tributária que deveria ser paga pelo empregador. Simples não! E o mais incrível que isso é incentivado pelo próprio governo federal, que deveria combater essa exploração.

Agora vejo alguns editais onde além de se candidatar a vaga, o profissional terá que enviar o projeto da proposta de trabalho que irá desempenhar. Seria mais ou menos como bater escanteio e ir cabecear na pequena área. Não basta você dizer que é qualificado, mas também propor o que irá trabalhar e descrever suas atividades. É claro que há o risco de seu projeto não ser selecionado e a idéia ser executada por outra pessoa.

O máximo de ineficiência

Teto de 60 salários mínimos tornará JEEs ineficazes
Por Marília Scriboni


A aprovação do Projeto de Lei 275/03, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), levantou um temor: a possibilidade de sobrecarga na demanda dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Estaduais por conta da ampliação do teto de valor de ações aceitas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aceitou a proposta de equiparação do valor máximo das causas entre Juizados Estaduais e Federais. Enquanto um trabalha com causas de até 40 salários mínimos, ou R$ 20,4 mil, o segundo engloba ações cujo valor não extrapola os 60 salários, o equivalente a R$ 30,6 mil.




A nivelação de valores entre os Juizados Especiais já é prevista pelo Código de Processo Civil. Em seu artigo 275, há a determinação de que, “observar-se-á o procedimento sumário nas causas cujo valor não exceda a 60 vezes o valor do salário mínimo”. No parecer favorável ao PLS 275/03, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ressaltou a intenção de uniformizar os diversos textos que tratam sobre o tema.


Além da Lei 9.099/95, que instituiu os juizados nos âmbitos estaduais, mais três leis tratam do tema. A Lei 10.259/2001 criou os Juizados Federais e, a mais recente de todas, a Lei 12.153/2009 determinou a instalação dos Juizados da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. O Código de Processo Civil incide subsidiariamente sobre todas essas leis. Além disso, a Lei 10.444/2002 modificou o limite do valor da causa para as ações de procedimento sumário, com exceção dos Juizados Estaduais, que ficou disparatado. “Entendo que o projeto corrige essa distorção, uniformizando o juízo do que sejam causas cíveis de menor complexidade”, escreveu Demóstenes Torres em seu relatório.


A pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Luciana Gross Cunha, é autora da tese de doutorado “Juizado Especial: criação, instalação e funcionamento e a democratização do acesso à Justiça”. Para ela, a ampliação do teto de 40 para 60 salários mínimos “é um risco para os procedimentos nos Juizados Especiais Estaduais”. Isso porque o órgão pode ficar ainda mais sobrecarregado com o aumento na demanda de ações. (...)
Fonte: Conjur

quinta-feira, agosto 05, 2010

Quando a gente acha que já viu de tudo...

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo


Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.


O DJe pode ser acessado pela página do Supremo, no menu Publicações, link DJ/DJe.


Ele responde a processo por extorsão junto com outras três pessoas. De acordo com o inquérito policial, os acusados exigiram dinheiro de um engenheiro civil em troca de não revelarem aos familiares da vítima sobre uma suposta relação entre o engenheiro e um travesti denominado Verônica. O investigado seria S.M.H., no entanto, sua defesa sustenta que há um equívoco no caso e questiona ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou liminar.


Isso porque apesar de S.M.H. fazer apresentações em casas noturnas travestido de mulher, ele disse que adota o nome artístico Sandra Lee e não Verônica. Na investigação, foi utilizada como prova conversa telefônica em que um dos outros três acusados conversava com Sandra. Mas a defesa alega que jamais foi utilizado pelo acusado o nome Sandra em conversas telefônicas de qualquer natureza, apenas para as apresentações em casas noturnas. Assim, pedia que fosse realizada perícia para comprovar que a voz gravada não é a voz do acusado. (...)


Fonte: STF

A pergunta que fica é: Como esse negócio foi chegar ao STF?

E as famílias continuam bem...

TJES faz audiências para elaborar orçamento de 2011


O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começa a realizar esta semana as audiências públicas para a elaboração do orçamento do Poder Judiciário Estadual para 2011. A assessoria econômica da presidência, responsável pela elaboração do orçamento e organização das audiências, montou um calendário para atender as 69 comarcas do estado.


Serão realizadas três audiências públicas: a primeira será em São Mateus, para ouvir a comunidade das Comarcas das regiões norte e noroeste do Estado; a segunda em Cachoeiro de Itapemirim, que vai atender as Comarcas do sul e a terceira e última audiência, que será em Vitória, quando serão ouvidas as Comarcas da Grande Vitória e as da região Serrana.


Este é o primeiro ano em que o Poder Judiciário realiza audiências públicas para ouvir sugestões da comunidade para o orçamento. O objetivo é colher subsídios de acordo com a realidade de cada comarca, o que vai proporcionar um orçamento mais democrático e transparente, já que a população vai poder opinar na construção da Lei Orçamentária para o próximo ano.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, fará a abertura da primeira audiência, que acontece já na próxima sexta-feira, dia 6, no Fórum de São Mateus, a partir das 14h. A audiência será coordenada pelos Assessores Econômicos da Presidência, Adriano Spessimilli e Maria Elysa Souza. Também vão participar o Diretor geral do Tribunal de Justiça, José de Magalhães Neto, e os diretores da Engenharia, do CPD e da Zeladoria e a Assessoria de Comunicação Social do TJES.


De acordo com o presidente do TJES, desembargador Manoel, a audiência pública é uma forma democrática de participação da população no orçamento do Judiciário: "a partir da audiência, vamos saber quais as obras e quais os principais pontos de interesse da coletividade na construção do orçamento. Vamos ouvir o povo para saber onde temos que aplicar nossos recursos", explicou o presidente.


Antes de ouvir as sugestões, os assessores econômicos farão uma explanação sobre as propostas para o orçamento 2011, que já recebeu o planejamento dos juízes diretores de Fóruns e dos assessores e diretores Judiciários do Tribunal de Justiça. Agora será a vez dos demais setores que trabalham em parceria com o Judiciário e também da população opinar para a elaboração do orçamento participativo. O Tribunal de Justiça tem até o dia 10 de setembro para enviar o Projeto de Lei Orçamentária 2011 para o Governo do estado.
Fonte: TJES

Como num passe de mágica, acabaram os comentários referentes ao loteamento dos cargos por parentes de magistrados, venda de sentenças e todo tipo de falcatrua possível dentro do TJES.

Esquecer de checar fonte dá nisso

Internautas “criam” jogador e enganam imprensa
Da Redação

Um grupo de internautas decidiu testar se a imprensa busca confirmar informações antes de publicá-las e “criou” um jogador de futebol fictício. Pela internet, anunciou que ele havia sido negociado ao Villarreal por cerca de R$ 6 milhões e diversos veículos de comunicação caíram na brincadeira.

Néstor Coratella,conhecido como Colibri, tem vídeo com jogadas no YouTube, página oficial e perfil no Facebook. Porém, não existe. O falso jogador, com 18 anos, seria a grande revelação do time uruguaio Danubio.


A farsa foi descoberta por um repórter do diário uruguaio Observa. Após receber diversos telefonemas de jornalistas espanhóis em busca de informações sobre o “Colibri”, o repórter entrou em contato com o presidente do Danubio, Arturo Del Campo, que respondeu: “Esse jogador não existe”.


Em um fórum na internet, os autores da brincadeira se vangloriam do feito e colocam uma lista de diversos veículos e blogs que publicaram a “transação” do falso jogador.


Fonte: Comunique-se

quarta-feira, agosto 04, 2010

Falta de bom senso

A última pérola






Ficha Limpa é atentado à democracia, diz Eros Grau


O ministro Eros Grau deixou o Supremo Tribunal Federal depois de seis anos na corte. Ele chegou ao posto por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004. Com quase 70 anos, seria compulsoriamente aposentado se não fosse o requerimento voluntário apresentado por ele.


Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Eros Grau falou sobre a Lei da Ficha Limpa e de como, na sua visão, ela põe em risco o Estado de Direito. “Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional”, declarou.(...)


Fonte: Conjur

Atentado a democracia é manter gente dessa laia na mais alta esfera do judiciário brasileiro.

Nem tão pato assim

Pato está isento de pagar pensão de R$ 130 mil

A atriz Sthefany Brito não deve receber pensão de R$ 130 mil mensais do jogador Alexandre Pato, seu ex-marido. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou recurso ajuizado pelo advogado João Paulo Lins e Silva, que representa o atleta. A informação é do portal Terra.

A suspensão da ordem pelo desembargador Sérgio Gerônimo Silveira é valida até o julgamento do recurso, que será analisado por três desembargadores.

Em decisão anterior, a juíza Maria Cristina de Britto Lima, da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou o pagamento da quantia, que equivale a 20% da renda mensal de Pato. O jogador do clube italiano Milan ganha um salário de R$ 650 mil

Fonte: Conjur

Parece que a Sthefany é quem vai pagar o pato dessa vez, porque esse não está tão fácil de depenar. Se ela correr, ainda pode conseguir uma vaga na Malhação ID...