domingo, junho 27, 2010

A charge e o significado universal

A frase da semana

“ Calcinha não é a melhor coisa do mundo, mais tá perto”
Enviando a mim pelo valoroso Lirio Guterra

Ah, coitada!




Fátima Bernardes se diz frustrada com restrições de Dunga

A apresentadora do Jornal Nacional afirmou em entrevista à revista IstoÉ Gente desta semana, que se sente frustrada com as restrições do técnico da Seleção Brasileira à imprensa. Apesar de estar desapontada com as limitações no acesso aos jogadores, Fátima Bernardes respeita a decisão de Dunga.

"Tenho feito muitas matérias fora da concentração, exatamente porque sei que nada vai acontecer por lá. Eu gostaria de ter um pouco mais de contato (com os jogadores). É frustrante. Mas eu respeito a decisão de Dunga. Se der certo, vai ter sido ótimo. Se não der, vão falar: "Será que precisava disso tudo?". Eu acho que tem de haver uma certa privacidade, mas o Dunga poderia flexibilizar um pouquinho", disse a jornalista.

A polêmica com a Globo cresceu no último jogo do Brasil contra a Costa do Marfim, no domingo (20/06). Após o jogo, a emissora tentou entrevistar alguns jogadores num estúdio especial alugado, mas Dunga vetou.

A Globo admitiu o uso do espaço especial, que é autorizado pela Fifa, mas negou a negociação de qualquer exclusiva com a CBF. De acordo com a emissora, os possíveis "furos" são méritos apenas da equipe de reportagem.

A Globo também desmentiu a informação que circula em blogs e e-mails, de que Fátima Bernardes teria negociado uma exclusiva antes do jogo de domingo, e que o técnico teria se dirigido diretamente a ela negando as entrevistas. Segundo a emissora, a notícia faz parte de um e-mail viral.
Fonte: Comunique-se

Gratz consegue um aliado no STF

Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE


“Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. O enunciado da Súmula 624 da Corte foi o principal argumento usado pelo ministro Dias Toffoli para não conhecer do Mandado de Segurança (MS 28907) ajuizado na Corte pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, por meio do qual ele pedia para que a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) não fosse aplicada na análise de seu pedido de registro de candidatura para as eleições de 2010.

Em casos como esse, afirmou Toffoli em sua decisão, a jurisprudência do STF determina que o caso deve ser remetido para o órgão competente – o próprio TSE, a fim de que aquela corte proceda como entender de direito.

De acordo com o artigo 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal, compete ao STF processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra atos do presidente da República, das Mesas da Câmara e do Senado, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República e do próprio STF.

Aplicação da lei

No mandado de segurança, Gratz pedia a concessão de liminar para suspender os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) aplica-se às eleições deste ano, e que, em conseqüência, fosse expedido ofício ao TRE do Espírito Santo para ele não ser impedido de participar do processo eleitoral.

Os advogados afirmam que Gratz, que teve seu mandato cassado em 2002, é "uma das maiores lideranças políticas do estado e o maior representante da oposição ao poder absoluto do governador Paulo Hartung, que por este motivo é vítima de perseguição política que se arrasta desde 2002 e resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado".
Fonte: STF

Logo o Gratz questionando isso!




Deputado contesta validade do Ficha LimpaO ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PSL), entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para pedir que os efeitos da Lei da Ficha Limpa sejam suspensos.

Ele sustenta que a Lei da Ficha Limpa afronta decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento (ADPF) 144, na qual os ministros da Corte decidiram que somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos.

“A matéria jamais poderia ser tratada por simples lei complementar. Para acanhar, eliminar ou esvaziar direitos e garantias individuais, seria necessária a instituição de uma nova ordem constitucional. Assim, por padecer de flagrante vício de iniciativa, por descumprir inteiramente o devido processo legislativo previsto no bojo da ainda vigente Constituição, a Lei da Ficha Limpa jamais poderia ter sido declarada válida”, sustenta os advogados de Gratz.

O processo de votação da Lei também é contestado pelo político, em razão da emenda de redação aprovada pelo Senado. “Após ter seu texto aprovado pela Câmara dos Deputados, durante a tramitação do respectivo projeto no Senado, sofreu alteração substancial do texto anteriormente aprovado".

O texto original conferia efeitos retro-operantes à Lei da Ficha Limpa, pois instituía a vedação de candidaturas de políticos que tenham sido condenados de forma pretérita, alega.

A defesa do político quer que seja reconhecido o direito de ele participar das convenções partidárias e ter o pedido de candidatura deferido. E pede que seja expedido ofício ao TRE do Espírito Santo para que Gratz não seja impedido de participar do processo eleitoral. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Fonte: Conjur

Quando a gente acha que já viu de tudo...




Juiz manda prender caixão em protesto de advogados

A manifestação promovida pelos advogados em frente ao Fórum de São Félix do Xingu para protestar contra a falta de servidores e contra as más condições do Judiciário local virou caso de Polícia. O juiz auxiliar da comarca, Edivaldo Saldanha pediu a instauração de inquérito e mandou prender o caixão transportado pelos manifestantes numa alegoria à Justiça local.

A manifestação foi pacífica, garantem os organizadores do protesto, que só lamentam os prejuízos decorrentes da decisão do juiz. Segundo os advogados, o caixão custou caro e os dois suportes para sustentá-lo, assim como os dois castiçais, também apreendidos, são os únicos na cidade para atender a comunidade na hora do luto.

O impasse foi resolvido graças à intervenção da corregedora do interior do Tribunal de Justiça do Pará, Maria Rita Lima Xavier, que mandou liberar os bens apreendidos. “É lamentável que ainda existam magistrados que acreditam que é dessa forma que se resolve o problema do judiciário em nosso estado”, comentou o presidente da seccional paraense da OAB, Jarbas Vasconcelos.

De acordo com o presidente da OAB-PA, o problema da falta de servidores se agravou com a determinação do Conselho Nacional de Justiça que mandou suspender a nomeação dos aprovados em concurso público. Mas os problemas não param por aí.

São Félix do Xingu é a comarca que recebe o maior número de processo da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é titular em Tucumã. A situação se agrava com a falta de promotores e defensores públicos no município. “O juiz pediu demissão, a diretora de secretaria também se demitiu e outra funcionária sequer assumiu o cargo”, conta Maria Rita.

A corregedora já solicitou à direção do TJ-PA a nomeação de um juiz, dois funcionários e a destinação de uma picape. O tribunal já fez dois mutirões em São Félix e um terceiro deve acontecer no segundo semestre.
Fonte: Conjur

Proteção às servidoras fracas e oprimidas



Justiça paulista tem 13 juízes em disponibilidade
Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, colocou em disponibilidade o juiz Alípio Roberto Figueiredo Cara, da comarca de Duartina (interior do estado). A decisão foi tomada pelo Órgão Especial, colegiado formado por 25 desembargadores com atribuição política, jurisdicional e administrativa. O juiz responde a processo administrativo disciplinar, ofereceu defesa prévia e recebeu uma pena considerada grave.

Com a decisão, sobe para 13 o número de juízes em disponibilidade na Justiça paulista. O juiz é suspeito de favorecimento a funcionária pública, por não cumprir determinações legais, negligência no exercício da função correcional, paralisação injustificada de processos e uso de servidor e bens públicos em benefício de empresa familiar. No caso dessa última conduta a prova foi apontada como contraditória.

O relator, desembargador José Reynaldo, apresentou seu voto propondo a pena de remoção compulsória do juiz da comarca onde exerce a atividade judicial. O desembargador Ivan Sartori seguiu o relator. Ao final do julgamento, o processo administrativo foi julgado procedente por maioria absoluta (14 votos a sete). Ficaram vencidos os desembargadores José Reynaldo, Paulo Travain, Maurício Vidigal, Boris Kauffmann, Márcio Marcondes, Devienne Ferraz e Cauduro Padin.

Entre as sanções administrativas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estão: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria. O artigo 28 da Loman diz que “o magistrado vitalício poderá ser compulsoriamente aposentado ou posto em disponibilidade, nos termos da Constituição e da presente lei”.

As penas de advertência e de censura são reservadas para as infrações mais leves. A primeira se destina aos casos de negligência no cumprimento dos deveres do cargo. A segunda serve para reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo.

A remoção compulsória é uma pena intermediária entre a censura e a disponibilidade. Ela tem como objetivo retirar o magistrado do local onde exerce suas funções. É aplicada nos casos em que o juiz se envolve em situação que o impede de exercer, com autoridade, suas funções.

O processo administrativo disciplinar é de competência da Corregedoria-Geral da Justiça. O juiz em disponibilidade fica proibido de exercer as funções, mas pode ser convocado a atuar a critério da administração do tribunal. Enquanto isso não ocorre, ele recebe seus vencimentos de forma proporcional ao tempo de serviço.

A aposentadoria é aplicada na mesma situação da disponibilidade, com a diferença de que o juiz já tem tempo para se aposentar. Como não o faz voluntariamente, o tribunal pode fazê-lo como sanção administrativa. No caso, seus vencimentos serão integrais, como os dos demais magistrados.

As duas sanções exigem maioria absoluta dos membros do tribunal ou do Órgão Especial. Uma vez imposta, não cabe qualquer recurso na esfera administrativa, nem mesmo pedido de reconsideração. A única saída para o acusado é recorrer ao Judiciário.

Não é permitido, no âmbito administrativo, impor a pena de demissão porque apenas sentença judicial transitada em julgado pode fazer isso. Em outras palavras, a demissão é resultado de condenação criminal, cuja pena seja maior que quatro anos ou que tenha motivação expressa ou por força de uma ação civil.
Fonte: Conjur

Será que o juiz em questão já ouviu falar na palavra nepotismo?

Atenção bibas!



Transexual se aposenta com idade mínima para mulheres

O transexual britânico Christopher Timbrell, de 68 anos, ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Ele receberá os pagamentos retroativos relativos aos últimos oito anos. As informações são do portal Terra.

Timbrell mudou de sexo aos 58 anos e passou a se chamar Christine. A mudança foi feita com o consentimento da mulher, Joy, com quem Timbrell se casou há 42 anos e com quem tem dois filhos. Eles continuam vivendo juntos.

Negado, o primeiro pedido de aposentadoria foi feito dois anos após a cirurgia de troca de sexo, com base em uma lei que estabelece que os transsexuais casados só têm a mudança de gênero reconhecida oficialmente se tiverem o casamento dissolvido ou anulado. O Departamento de Trabalho e Pensões do governo britânico alegou que Timbrell deveria esperar até os 65 anos, idade mínima para aposentadoria dos homens.

A advogada de Timbrell, Marie-Eleni Demetriou, argumentou que a obrigatoriedade de que ela terminasse seu casamento era uma violação aos seus direitos humanos. O juiz que analisou o caso disse que a lei britânica não é capaz de lidar de maneira adequada com casos como o de Timbrell, ao estabelecer friamente que as pessoas que são "uma vez homens, são sempre homens".

Segundo o juiz, "a incapacidade da lei de lidar com pessoas que mudam de sexo representa uma discriminação, e por isso o Estado não tem o direito de negar a Timbrell o pedido de aposentadoria aos 60 de idade".
Fonte: Conjur

segunda-feira, junho 21, 2010

Atenção piriguetes!

Vínculo empregatício precisa de subordinação
Por Mariana Ghirello

"Eu amo nosso presente, você todo, você todo é lindo, bonito, gostoso, adorável, carinhoso, ótimo parceiro — pra tudo — tudo em você é perfeito, adoro te afagar, beijar, abraçar, te agradar, você é o único para quem eu disse 'eu te amo', eu te adoro, meu homem bonito, você é lindo, você é o máximo."

Esse é um dos bilhetes enviados pela autora de processo de reconhecimento de vínculo empregatício ao réu na ação. Ao analisar a prova anexada ao processo pelo reclamado, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concluiu que é preciso haver uma relação de subordinação para que seja caracterizado o vínculo empregatício. A corte também negou o pedido de registro em carteira de trabalho e demais verbas.

De acordo com os autos, uma mulher entrou na Justiça para requerer os direitos trabalhistas contra o homem que teria sido seu chefe. Ela alegou que trabalhou para ele, na função de assessora, recebendo o salário mensal de R$ 3 mil. Diante das provas apresentadas pelo acusado, ela disse que a foto em que os dois aparecem juntos tratava-se de uma "brincadeira". Em seu depoimento, disse que não foi namorada do reclamado.

O homem, em sua defesa, afirmou que alugou uma sala para ela, que pagava o aluguel como taróloga. Porém, negou que ela tenha sido sua funcionária.

O juiz Sergio Pinto Martins, relator do processo, destacou que no caso "o conjunto da prova existente nos autos não evidencia brincadeira entre as partes". O juiz aponta que no caso não há como comprovar que existiu um vínculo empregatício, porque "estão ausentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT para a configuração do vínculo de emprego entre as partes". O primeiro caracteriza sobre o empregador, e o segundo, o empregado.

"Não havia entre as partes subordinação, mas uma relação afetiva", escreveu o em seu voto.

Martins aponta que os documentos apresentados pela defesa "demonstram de forma cristalina a existência de uma relação amorosa". E ainda que "os bilhetes indicam a existência de 'muita intimidade' amorosa entre a autora e o réu. O conteúdo dos bilhetes denotam a profunda intimidade que existia entre os litigantes".

Para o relator, as provas apresentadas pela autora não foram suficientes para provar o que ela pretendia. "Em que pesem os depoimentos das testemunhas da autora, não se extraem argumentos fortes e capazes de modificar a sentença recorrida", afirma. Ele explica que os relatos apenas esclarecem a relação que os dois tinham, e que "o fato de as duas testemunhas afirmarem que a reclamante era a única empregada do reclamado não corroboram as assertivas da autora".

"Só não posso quebrar o carinho e o amor que tenho por você, mesmo assim continuo te amando muito", diz o trecho de bilhete extraído da decisão. Segundo o relator, "as provas dos autos não favorecem a autora. Os depoimentos das testemunhas trazidas se apresentaram frágeis. Além do mais, o reclamado demonstrou documentalmente, por ocasião de sua defesa, que a relação existente não era de trabalho".

Assim, diante dos bilhetes e fotos, o juiz considerou que as provas apresentadas pela autora eram frágeis e não poderiam servir para reconhecer o vínculo trabalhista. "Considerando-se a prova documental trazida pelo réu, mantenho a decisão de origem que não reconheceu a relação de emprego entre as partes."

Por fim, o juiz negou provimento ao recurso da mulher e manteve o valor arbitrado para efeito do cálculo das custas.

Processo: 00.916.200.602.102.003 (20080870095)
Fonte: Conjur

Coisas da Copa do Mundo

Mais lembranças da Bahia

Algumas das pessoas valorosas que encontrei na Bahia. Saudade!



domingo, junho 20, 2010

Brasil joga bem


Acabei de ver o jogo contra a Costa do Marfim. Que esses africanos são violentos isso eu já sabia. Agora, jogar contra juiz incompetente aí no dá!Então CBF, não vai fazer nada?

Reunião do PPA da Bahia

Na minha curta passagem pelo extremo sul baiano tive a oportunidade de participar da reunião de discussão do Plano Plurianual da Bahia, no dia 11 deste mês, que é debatido através de fóruns regionais para facilitar a discussão. Observei coisas interessantes como por exemplo o hino da Bahia: "Salve, oh! Rei das campinas, De Cabrito a Pirajá (sic), Nossa pátria hoje livre, Dos tiranos não será".
Outra curiosidade ficou por conta das realizações governamentais, divulgadas fartamente em material, muito bem produzido diga-se de passagem, além de um generoso café da manhã e um almoço - que não pude ir - muito bom. Dentre as realizações feitas pelo governo baiano no extremo sul constam: aquisição de dez veículos para a saúde no valor de R$ 672 mil - não é mencionado qualquer investimento na construção de um hospital de referência -, construção de 24 metros de ponte sobre o Rio Jundiá (R$ 1,2 milhão) e restauração de 52 km de rodovia no trecho Itamaraju-Prado. Quanto? A bagatela de R$ 292 mil. Façam os calculos e constatarão que essa rodovia deve ter o quilômetro quadrado mais caro do Brasil.
Agora convenhamos, os baianos sabem fazer o show!Só não tomou café da manhã e não almoçou quem não quis...

Coisas que presenciei

Estive ontem na convenção do PSB e comecei de fato o meu trabalho como "analista de mídias sociais". Twitei bastante via celular e deu para tirar umas fotos. O centro de convenções estava lotado e a maioria das figuras proeminentes da política capixaba estava lá, exceto Hartung e Luis Paulo - obviamente.


A foto abaixo é bem interessante, princpalmente depois dos acontecimentos envolvendo a escolha de Hartung para ver quem iria ser seu sucessor.


Por fim o grande homeangeado do dia. Não pude deixar de notar o sorriso amarelo dos petistas que estavam ali presentes.

Lembranças sindicais



Mexendo nos cartões da minha antiga máquina fotográfica, encontro algumas preciosidades. Preciso um dia, jfazer uma sleceção desses momentos nostálgicos.



sexta-feira, junho 18, 2010

A frase da semana

Sem tempo nem para atualizar o meu blog
Eu mesmo

Deu no blog do Japiassu

Quem vai ganhar a "Copa da Falação"?
-- A Espanha, como desconfiava esta coluna, não tem nada de Fúria e o futebolzinho que joga acabou insuficiente até mesmo para empatar com a Suiça. A derrota por 1 x 0 calou as vuvuzelas da TV e o único momento que ficou do desastre foi a frase do locutor Luiz Roberto, da Globo, que sem assunto mais importante para narrar se referiu, gratuitamente, àquela foto de Piqué e Ibrahimovitch num, digamos, instante carinhoso. Casagrande deu-lhe um chega-pra-lá: "A vida particular das pessoas não interessa a ninguém".

-- Depois dos 3 a 0 do Uruguai, Janistraquis declarou: "A África do Sul não precisa de técnico de futebol; precisa é de um feiticeiro diferenciado".

-- Alguns (para não dizer quase todos) narradores e comentaristas ainda se referem a jogadores incompetentes como "inocentes". Admitia-se tal abstrusidade na Copa de 1930. Em 2010 isso não faz o menor sentido.

-- Janistraquis iniciou ingente pesquisa para saber quem vai disputar com Caio Ribeiro o título de pior comentarista da Copa: "O rapaz é o que se chama de um tratadista do óbvio", disparou.

-- Times preparados para entrar em campo, Maradona a beijar seus craques e alguém do Sportv observou: "Ele não beijou o Tevez; beijou todo mundo menos o Tevez". Pois o técnico beijou Tevez, sim. Quem estava atento, viu. É dessa forma que surgem algumas fofocas no mundo do futebol.

-- Goleiro falhar é uma coisa (sair mal do gol, errar na colocação, entregar a bola ao adversário); frango é outra coisa e bem diferente. O goleiro Green, verde de vergonha, tomou um frango, ou melhor, um peru, ou, melhor ainda, um avestruz no jogo Inglaterra x Estados Unidos.

-- Para quase todos os comentaristas e narradores da TV, nenhum jogador joga; atua. E não dizem em que time o craque "atua"; informam apenas que é "no futebol italiano" ou alemão, espanhol e por aí afora.

-- Galvão Bueno não tira os olhos do monitor, embora esteja no local do crime. Se, para nós telespectadores, uma jogada talvez tenha acabado em impedimento, pois as 32 câmeras do estádio não mostram o que deve ser mostrado, o veteraníssimo narrador também fica a boiar. Segundo Janistraquis, seria mais barato se Galvão ficasse aqui mesmo e narrasse os jogos pelo telão do estúdio.

-- No Sportv, um comentarista disse que Argélia e Eslovênia estavam "muito nervosas" mas tal sensação não era "privilégio delas", como se morrer de medo fosse algum privilégio.

-- Na partida Alemanha 4x0 Austrália, o turco-alemão Özil, que era reserva do reserva do cortado Ballack, foi transformado no "novo Overath", um dos maiores craques do futebol mundial. A propósito, o comentarista Casagrande e o narrador Galvão Bueno elegeram a Alemanha como uma equipe sensacional, embora o jogo, repito, tenha sido contra a Austrália que jogou boa parte do segundo tempo com um homem a menos.

-- Galvão perguntou a Arnaldo César Coelho por que o Brasil despachou apenas um juiz (Carlos Simon) para a África, enquanto o México mandou dois. O comentarista de arbitragem respondeu alguma coisa sem o menor sentido e somente algum tempo depois voltou a explicar; citou a Concacaf, mas a explicação nada explicava.

A baixaria já começou

Dossiê: jornalista disse ter "dois tiros fatais" contra Serra, alega ex-delegado

O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa afirmou que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. Disse ter "dois tiros fatais" contra o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A declaração foi dada nesta quinta-feira (17/06), em depoimento no Congresso Nacional.

De acordo com o ex-delegado, a afirmação teria sido feita durante um encontro seu com Amaury Ribeiro e o jornalista Luiz Lanzetta, que prestava serviços para a campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef.

Onézimo disse que a reunião teria sido combinada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel (PT-MG)."Se usaram o nome de Pimentel indevidamente, não é de minha responsabilidade. Um deles, o jornalista Amaury, me falou que tinha conseguido dois tiros fatais contra Serra, mas não me interessei no assunto. Não quis saber detalhes”, afirmou.

Segundo o ex-delegado, um dos "tiros fatais" dizia respeito a filha do candidato tucano, Verônica. Onézimo alegou que os jornalistas o procuraram para iniciar uma investigação contra o vazamento de informações na campanha de Dilma. Outra proposta seria a elaboração de um dossiê contra Serra.

Amaury Ribeiro e Lanzetta confirmaram o encontro, mas negaram que tenham feito a proposta. Os jornalistas também dizem que Onézimo que os procurou para sugerir o dossiê.

Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: Comunique-se

Em mulher não se bate nem com flor


Repórter do CQC é agredida por deputado

A repórter do programa CQC Mônica Iozzi foi agredida pelo deputado federal Nelson Trad (PMDB-MS), que deu tapas na câmera, rasgou a camisa do cinegrafista, bateu no microfone de Mônica e ainda a xingou. A agressão foi exibida no CQC desta segunda-feira (14/06), centésima edição do programa.

A matéria que gerou a agressão mostra uma atriz, contratada pela produção do CQC, pedindo assinaturas dos deputados para a criação de uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que incluiria um litro de cachaça na cesta básica brasileira. O projeto seria de autoria do inexistente "Chico Bezerra". Mesmo sem ler o texto da proposta, alguns parlamentares assinaram a lista, inclusive Trad.

O deputado José Tatico (PTB-GO) também agrediu verbalmente a repórter. Ele assinou a proposta fictícia e xingou Mônica ao ser questionado sobre o conteúdo do documento.
Fonte: Comunique-se


Queria ver ele fazer isso com o Rafinha Bastos

terça-feira, junho 15, 2010

Copa do mundo na África

A mesma história de sempre

Justiça concede liberdade para acusada de fraude
A ex-advogada Maria Jorgina de Freitas, condenada por desvio de dinheiro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 90, foi solta nesse sábado (12/6). A liberdade foi concedida através de um alvará de soltura. Jorgina estava presa há quase 15 anos no presídio Nelson Hungria, no complexo prisional de Bangu (Zona Oeste do Rio). A informação é do jornal O Globo.

Ela foi condenada a devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos. A decisão é da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que também condenou o contador Carlos Alberto Mello e manteve o bloqueio de todos os bens dos envolvidos na fraude para leilão.

Até agora, mais de R$ 69 milhões subtraídos pelo golpe já foram devolvidos. O valor total do desvio seria da ordem de R$ 500 milhões, mais de 50% de toda a arrecadação do INSS à época.

O escândalo foi descoberto em março de 1991, com a divulgação de uma lista de beneficiários de milionárias indenizações obtidas por fraudes aplicadas por advogados. O procurador do INSS Volney Ávila denunciou no mesmo mês a existência da quadrilha. O esquema funcionava a partir da fraude de documentos para autorizar o pagamento de indenizações por acidentes de trabalho.

Jorgina foi condenada a 14 anos de prisão pelo desvio de R$ 112 milhões em 1992, mas fugiu para a Costa Rica, onde ficou até 1997. Ela foi recapturada pela Justiça brasileira em 2008 e está presa desde então. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal negou recurso de Jorgina.
Fonte: Conjur

segunda-feira, junho 14, 2010

Chega o fim a odisséia baiana

Durou pouco, mas será inesquecível! Essa é a síntese do que foi o pouco mais de um mês que fiquei na Bahia, envolvido num trabalho que era meu sonho. Sonho que virou pesadelo, na medida em que ia descobrindo os detalhes sórdidos e o meu bolso ficava cada vez mais vazio. Até que finalmente a coisa desandou de vez!
Retorno ao ES com alguma perspectiva e um gosto amargo na boca.Enfim, a música abaixo traduz tudo.

O longo braço da lei

Abraço diz que Anatel reprime rádios comunitárias a pedido das emissoras comerciais

Lúcia Berbert

O coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, fez graves denúncias sobre a fiscalização da Anatel nas rádios comunitárias, em reunião do Conselho Consultivo da agência, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Segundo ele, a averiguação dos fiscais normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada.

Além disso, Sóter informou que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse.

Sóter disse que não acredita que a repressão às rádios comunitárias seja uma política da Anatel e atribui os conflitos à falta de capacitação dos fiscais, que não são treinados para tratar desigualmente os desiguais. Ele reclamou também da falta de apresentação pelos fiscais do laudo técnico de interferência que justifique a averiguação de irregularidades. “A fiscalização da agência é um leão para as rádios comunitárias e um ratinho para as emissoras comerciais”, comparou.

O coordenador-executivo da Abraço também não poupou críticas ao departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, que, segundo ele, trata as rádios comunitárias como um estorvo, enquanto atende a todas reivindicações das emissoras comerciais. “Há vários governos esse departamento persegue e dificulta a democratização das comunicações”, disse.

Sóter também reclamou da elaboração do plano de referência das rádios comunitárias pela Anatel, que limita a propagação das rádios comunitárias deixando uma faixa de dois quilômetros sem acesso ao sinal das emissoras comunitárias. Ele informou que a Anatel baseia o plano em determinação do Minicom, que não corresponde ao que está na lei de criação do serviço.

O gerente-geral de Administração de Planos de Radiofrequência da Anatel, Yapir Marotta, reconheceu que, com o plano atual, as emissoras comunitárias atingem apenas 6% da população que deveria atender. Mas disse que o plano é feito com base na lei de criação do serviço, que traz amarras à pluralidade de acesso dessas rádios.

Os integrantes do Conselho Consultivo consideraram as denúncias feitas pela Abraço como “graves” e solicitaram cópia dos documentos enviados ao Minicom para tomar as providências cabíveis para apuração das irregularidades. Por sugestão do conselheiro José Zunga, deverá ser criado um grupo de trabalho para encaminhar os conflitos entre a agência e as rádios comunitárias.
Fonte: FNDC

domingo, junho 13, 2010

Um pouco de musica alemã

Decidí fazer um podcast com músicas alemãs, para mostrar que nem só de nazismo vive a história do país em questão. Começo com uma das maiores divas do cinema, Marlene Dietrich.
Para os anlafabetos em cinema e àqueles que só conhecem a banda emo Tokyo Hotel, Frau Dietrich foi a maior estrela do cinema alemão e uma das maiores de Hollywood. Ao contrário do que vemos hoje, La Dietrich era uma atriz completa na acepção da palavra:sabia interpretar, cantar e dançar - e olha que precisou também fazer o teste do sofa com produtores - a ponto de contruir uma carreira brilhante dentro e fora da Alemanha. Aí vão alguns de seus clássicos.

sexta-feira, junho 11, 2010

A frase da semana

Passar óleo é uma dica para apimentar a noite dos casais. Então o lance é ir para o Golfo do México no dia 12.
@alexpaim

Deu no blog do Japiassu

Touradas em Madri
De quatro em quatro anos a imprensa esportiva elege sua "musa da copa". Já vestiram a faixa a Holanda e seu carrossel; Dinamarca, apelidada de Dinamáquina; e até a Colômbia dos tempos de Valderrama.

Agora é a Espanha, que chega à África invicta em 12 jogos e três dias depois de massacrar a Polônia (6x0), também eleita na época em que o carequinha Lato corria ali pela direita do gramado.

Janistraquis riu de todas essas preferidas, pois acompanha futebol desde 1949 e não se ilude com algumas gotinhas de Chanel no 5:

"Vamos esperar pelo novo fenômeno, considerado, embora eu não consiga tirar da cabeça aquele jogo da Copa de 50, quando os espanhóis aqui desembarcaram sob a antonomásia de Fúria e tomaram de 6x1 dos brasileiros no Maracanã, ao som da marchinha carnavalesca Touradas em Madri."

Meu assistente recomenda a leitura da entrevista do craque catalão Xavi Hernández à revista Ronda Iberia:

Xavi breca empolgação na Espanha: "Nunca fizemos nada na Copa".


Bucolismo
Chamadinha na capa do Jornal do Brasil Online:

Vacas observam ciclistas que passam por bucólico trecho do Tour de Luxemburgo.

Janistraquis lamentou profundamente que não tenham entrevistado as espectadoras:

"Puro preconceito, considerado; ora, se as vacas suspendem momentaneamente o almoço para apreciar os ciclistas, evidentemente têm alguma opinião a respeito da corrida!"


Impressionante!
Espantoso título do UOL, site especializado em títulos bizarros:

Após perder o filho, mulher tatua fada em homenagem.

Janistraquis demorou para entender essa "tatuafada", obra-prima da cacofonia desde aqueloutro de um recuado jogo de basquete: O Brasil assiste Cuba lançar.

Recadinho para juízes estaduais

Não cabe liminar para analisar conflito entre leis
Direito de receber pensão vitalícia de companheira de um parlamentar falecido é uma questão muito complexa para ser decidida em juízo sumário. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou pedido de liminar à autora, que manteve união estável com o deputado por sete meses.

A autora reclama a pensão, uma vez que manteve união estável com o parlamentar por sete meses, reconhecida juridicamente por decisão, já transitada em julgado, da 3ª Vara da Família de Campo Grande. A requerente lembra ainda que o artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, veda qualquer distinção entre cônjuge e companheira.

A Câmara dos Deputados negou o pedido. Para o presidente da Casa, Michel Temer, a concessão da pensão vitalícia à mulher contrariaria o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, especialmente porque a união entre a requerente e o deputado durou apenas sete meses. Alega ainda que o período não completou os cinco anos de união estável previsto no artigo 28, inciso I, da Lei 7.087/82 – norma que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) – para a concessão do benefício.

Como a Lei 9.506/97, que extinguiu o IPC, foi omissa em indicar os dependentes que fazem jus ao recebimento da pensão parlamentar, o presidente da Câmara entendeu que deve ser aplicado o lapso temporal mínimo de cinco anos, previsto na Lei 7.087.

Por envolver conflito entre a Lei 7.087/82 e a Lei 9.506/97, Gilmar Mendes frisou que a análise do caso é incompatível com a avaliação em liminar. O ministro reconheceu que a Constituição Federal não permite tratamento discriminatório entre união estável e casamento, conforme ressaltou a requerente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Fonte: Conjur

O pulso ainda pulsa

Audiência pede pressa para aprovação da PEC dos Jornalistas

Jornalistas e deputados defenderam a importância de agilizar os trabalhos da Comissão Especial que analisa a PEC dos Jornalistas, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A audiência foi proposta pela Comissão Especial criada para analisar a matéria e elaborar um relatório a ser votado no final do mês. A FENAJ e entidades que participam da Campanha em Defesa do Diploma preparam manifestações para o dia 17 de junho, quando completa-se um ano da desastrosa decisão do STF que extinguiu com esta exigência para o exercício da profissão.

O relator da Comissão Especial, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), marcou para o próximo dia 16 de junho uma visita à Associação Nacional dos Jornais (ANJ) para ouvir a presidente da entidade, Judith Brito. No dia seguinte está prevista a ida à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Convidada para a audiência desta quarta-feira, Judith Brito não compareceu.

Degradação da profissão
O presidente da FENAJ, Sergio Murillo de Andrade, fez duras críticas à decisão do STF, sob pressão dos empresários da área. Lembrou que o Ministério do Trabalho hoje não tem nenhum critério para a concessão do registro profissional de jornalista. "Simbolicamente não foi a toa que o primeiro registro de jornalista foi justamente pedido por um patrão, o bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record de
Televisão", disse, para lembrar que sem regulamentação os patrões dos veículos de comunicação é que passaram a dizer quem deve ou não ser jornalista.

Sérgio Murillo lembrou, também, que o Congresso Nacional já se posicionou favorável ao diploma para jornalista. "Há mais de 20 anos os constituintes de 1988 rejeitaram uma proposta apresentada pela Folha de S.Paulo que previa acabar com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão", disse.

Fuga do debate
O jornalista Audálio Dantas, que também foi um dos convidados a comparecer na audiência, lamentou "profundamente" a ausência da presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito, que foi convidada com antecedência de pelo menos uma semana para participar. Na opinião de Audálio, os empresários no Brasil se recusam a debater todas as questões relacionadas com a comunicação.

Foi assim com a primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do ano passado. Somente duas entidades patronais com pouca representatividade participaram dos debates. As demais recusaram-se a comparecer. "Sempre que aparece uma questão referente à comunicação, levantam-se vozes em defesa do que chamam de ataque à liberdade de expressão", criticou.

"A quem interessa a desregulamentação da profissão? Por que a exceção para a profissão de jornalista?", perguntou e lembrou que a decisão do Supremo derrubou uma luta iniciada há mais de 100 anos. A Associação Brasileira de Imprensa, por meio do seu presidente, Gustavo de Lacerda, já propunha em 1908 a necessidade de criação de curso específico de Jornalismo para formar profissionais independentes preocupados com a qualidade da informação.

Liberdade de expressão
Na sua opinião, a desregulamentação serve para desmobilizar a categoria e criar jornalistas descompromissados com o trabalho sindical e principalmente com os acordos e as convenções que buscam melhorar as condições salariais e de trabalho a cada ano. "Estão contra o diploma os que querem aviltar o trabalho dos jornalistas e trazer para o mercado os que não têm compromisso com as lutas maiores da categoria".

Outra crítica de Audálio Dantas se referiu à paralisação das atividades do Conselho Nacional de Comunicação, que foi instalado em seguida e chegou a funcionar durante um período, mas deixou de se reunir desde então. A formação do Conselho está previsto pela Constituição de 1988 e deve ser integrado por empresários de comunicação e representantes dos meios universitários, sindicatos e da sociedade civil.

Para provar que a obrigatoriedade do diploma não se relaciona com liberdade de expressão, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), vice-presidente da Comissão, disse que não é jornalista e nem por isso foi impedida de escrever artigos na imprensa. Por esse motivo, Audálio Dantas disse que o fato comprova que a obrigatoriedade do diploma não está relacionada com a liberdade de qualquer um poder se expressar nos meios de comunicação. "É uma falácia pensar o contrário".

Mobilização
No dia 17 de junho, quando completa-se um ano da decisão do STF que extinguiu com a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entidades integrantes da Campanha em Defesa do Diploma realizarão manifestações e debates em diversos estados. O principal deles, organizado pela FENAJ e pelos Sindicatos de Jornalistas do Rio de Janeiro, será às 10 horas, em frente à sede da ABI, quando membros da Comissão Especial que analisa a PEC 386/09 visitarão a entidade.

Câmara de Campo Grande aprova exigência de diploma
Na noite desta quarta-feira (9), em sessão itinerante realizada na Uniderp/Anhanguera, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou projeto de lei que torna obrigatório o diploma de jornalista para o exercício profissional no âmbito do poder público municipal em todas as instâncias.

Com informações do site do SJPMRJ
Fonte: Fenaj

Acho que vou dar um pulo em Tocantins

STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125 e considerou inconstitucional a Lei tocantinense 1.950/2008, que criou cerca de 35 mil cargos comissionados. Os ministros decidiram, ainda, conceder ao estado de Tocantins o prazo de 12 meses para substituir todos os servidores comissionados por servidores aprovados em concursos públicos.

O julgamento teve início na tarde de ontem, quando a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reconheceu a inconstitucionalidade da norma questionada, e propôs que fosse estipulado um prazo para que o estado se adequasse à Constituição Federal, provendo os cargos com aprovados em concurso público, para que a administração pública estadual não sofresse solução de descontinuidade.

Na sequência do julgamento nesta quinta, todos os ministros acompanharam a relatora quanto à inconstitucionalidade da norma. Também foi unânime, entre os ministros presentes, o entendimento de que foi afrontosa a atitude do governador cassado de Tocantins, Marcelo Miranda, que, segundo os ministros, editou essa lei em agosto de 2008 com o claro intuito de substituir normas semelhantes que o STF tinha acabado de declarar inconstitucionais no julgamento das ADIs 3232, 3983 e 3990 (veja matéria abaixo). Para o ministro Celso de Mello, o ato de Miranda seria uma verdadeira transgressão, que poderia até mesmo caracterizar crime de responsabilidade. Trata-se de um caso patológico, concluiu o ministro ao acompanhar o voto da relatora.

Divergência

Apenas os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso discordaram da relatora quanto à modulação dos efeitos da decisão. Para estes ministros, que também consideraram a norma inconstitucional, a decisão do STF “há de ser observada de imediato”, conforme frisou o ministro Marco Aurélio.

O presidente da Corte arrematou que o estado deveria apenas verificar quais cargos se enquadram no que prevê o inciso 9 do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a possibilidade de “contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, para não causar descontinuidade nos serviços essenciais prestados pela estado.

Comunicação

Além de declarar a inconstitucionalidade da norma e dar o prazo de 12 meses para o estado realizar concurso público para substituir os comissionados, os ministros concordaram em comunicar a decisão, oficialmente, ao Ministério Público (MP) estadual e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que essas instituições possam atuar de forma incisiva para coibir atos dessa natureza, agindo na defesa destes princípios fundamentais, nas palavras do ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Notícias STF

quinta-feira, junho 10, 2010

Demora em constatar o óbvio

Fim do diploma não democratizou a comunicação

Afirmação é do presidente da Fenaj, durante audiéncia nesta tarde

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sergio Murillo de Andrade, afirmou que, um ano após o fim da exigência do diploma de Jornalismo para o exercecio da profissão, não houve a democratização dos meios de comunicação. Andrade expressou sua opinião durante a audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda, Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 9, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasilia.

Conforme publicado no site da Câmara, Andrade defendeu a ideia de que o diploma nunca impediu a liberdade de expressão. O presidente da Fenaj apontou, ainda, três consequências do fim da regulamentação profissional. A primeira é a redução da demanda por matriculas nas escolas de Jornalismo. A segunda é a procura enorme por registros junto ao Ministério do Trabalho de pessoas despreparadas. Por fim, informou que sindicatos patronais já estão propondo a redução do piso salarial da categoria. "Em Pernambuco, na mesa de negociação mais recente, o sindicato patronal propôs a redução do piso pela metade para quem não tivesse qualificação. A quem interessa isso?", indagou.

Andrade também criticou a ausência das duas principais entidades empresariais do setor: Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ). O jornalista e ex-deputado federal Audálio Dantas disse que o debate não interessa ao empresariado, que, segundo ele, não enxerga que a exigência do diploma melhora a qualidade dos profissionais.

O deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) defendeu que, posteriormente , discussão da necessidade do diploma para exercer a profissão, uma nova Lei de Imprensa seja discutida. Ele considerou equivocadas as decisões do Supremo Tribunal Federal, que acabou com a exigência do diploma para exercer o Jornalismo e revogou a Lei de Imprensa, e disse que cabe ao Legislativo corrigir esses erros.

A comissão especial que analisa a PEC do diploma de jornalistas aprovou dois requerimentos de audiência publica. O primeiro convida juristas para debater o tema no próximo dia 16. O segundo propõe um debate com especialistas da academia, ainda sem data marcada. A comissão também fará duas visitas para discutir o assunto com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), no dia 16, e outra à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, no próximo dia 17.

quarta-feira, junho 09, 2010

O número mágico do STJ

STJ manda 60% de servidores trabalharem

O Superior Tribunal de Justiça determinou que, nos dias de greve, os sindicatos de servidores da Justiça do Trabalho devem manter uma equipe com no mínimo 60% em suas funções. Caso contrário, a multa será de R$ 100 mil em cada dia de descumprimento. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da União (PGU) contra a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal, Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF).

De acordo com a liminar do relator ministro Castro Meira, do STJ, a paralisação das atividades dos servidores da Justiça Trabalhista atentou contra o Estado Democrático de Direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado. Isso porque, na justiça laboral, as lides envolvem basicamente a discussão sobre verbas alimentares e o resguardo dos direitos do trabalhador, parte mais frágil na relação de trabalho.

Para o relator, a liminar deferida com essa extensão acautelou os interesses públicos tutelados pela Justiça trabalhista, sem obstar, por completo, o exercício do direito de greve. Diante disso, concedeu o pedido liminar, até que seja apreciado o mérito.

No caso, trata-se de Ação Ordinária Declaratória de ilegalidade de greve cumulada com ação de preceito cominatório de obrigação de fazer e de não fazer contra a Fenajufe e o Sindjus-DF.

A PGU pediu a declaração de abusividade e ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário Federal em exercício na Justiça do Trabalho em todo o território nacional. E, liminarmente, a suspensão imediata do movimento grevista em todo o território nacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil.

A Procuradoria pediu também que fosse mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação, sob pena da multa. Este último pedido não foi acatado pelo ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Fonte: Conjur

Tenso...

O dia tinha tudo para começar bem, mas a coisa ficou tensa. Nuvens negras pairam sobre o céu da Bahia...

domingo, junho 06, 2010

Jerofest 2010


Sem querer dar uma de colunista social, mas ontem foi o aniversário de umas das figuraças da minha época de geografia/Ufes. O evento transcorreu na maior paz, sem grandes porres - pelo menos até o momento em que eu estava - com muita descontração. É lógico que Jerônimo não ia deixar barato e horas antes do evento inventou de andar de skate numa ladeira. Resultado: chegou todo machucado. Acima está a figura ao lado de minha esposa.

sábado, junho 05, 2010

Essa grana aí parada e eu aqui...

Votação do PL do Fust é novamente adiada na Câmara
Lúcia Berber

O projeto de lei 1481/07, que altera o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) permitindo sua utilização no financiamento da implementação de internet banda larga nas escolas públicas, não deve ser votado nesta semana. Além do feriado na quinta-feira (3), há ainda oito medidas provisórias trancando a pauta da Câmara e duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição), que estabelecem pisos salariais para policiais nos estados e que ainda não obtiveram consenso e que estão impedindo a obtenção do quorum.

Para o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), relator da matéria na comissão especial, o ano eleitoral também dificulta a apreciação da matéria, que teve o pedido de urgência aprovado há mais de 10 dias. “O projeto foi amplamente discutido e não deveria ser contestado pela oposição, que concorda com a matéria”, disse. Ele atribui o atraso na votação à queda de braço sempre comum em anos de eleições.

O PL 1481 já está na pauta da Câmara há dois meses e, caso sofra novos adiamentos, a votação poderá ficar para o próximo ano. A matéria é considerada importante para o financiamento de ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado este mês pelo governo.

Caso seja aprovado, o projeto mudará a destinação de recursos do Fust para que eles possam ser usados para financiar programas, projetos e atividades de serviços de telecomunicações prestados em regime privado, como o acesso à internet em banda larga. Atualmente, esses recursos só podem ser usados por prestadoras públicas de serviço prestado em regime público, especialmente na implantação do Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PMU) em localidades com menos de 100 habitantes.

O fundo é formado pela contribuição de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de 1% de sua receita operacional mensal com a prestação de serviços. A arrecadação já chega a de cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Desde a minha época de graduação eu ouço falar nesse fundo e ninguém usa para nada. Vai ver o fundo é tão fundo que não dá para alcança-lo.

Lembranças da minha ex-promissora carreira

Foi por pouco tempo, mas o curso do Senac deixou boas lembranças. Já tava até imaginando trabalhar como cozinheiro. Talvez um dia eu volte e enquanto isso ficam as imagens de colegas e da cebola Piqué - só posso explicar pessoalmente Lirio.


A famosa cebola piqué

Tudo ao mesmo tempo agora

Os últimos dias foram de intensa movimentação mesclado com a dificuldade de acesso a internet. Resultado: esse blog está mais desatualizado do que jornalista de pasquim de interior. Sendo assim e também para não quebrar a corrente, vou ver se consigo pelo menos fazer uma média de duas postagens por semana, já avisando de antemão que vou estar por conta de outro blog, o http://mapesba.blogspot.com/,que vai tratar de assuntos referentes ao mosaico de áreas protegidas do extremo sul baiano, além de notícias sobre o meio ambiente. Portanto, as gracinhas e elucubrações ficarão um pouco menores. Aí vão algumas fotos de onde andei nos últimos dias:
Essa aí é aldeia de Barra Velha, no município de Porto Seguro. Os índios passam o dia fazendo artesanato e o local está bem próximo do mar.


Aldeia pataxó chamada Jaqueira, localizada também em Porto Seguro. Os turistas pagam até R$ 30,00 para entrar e ver o "espetáculo".


Prefeitura de Santa Cruz de Cabrália


Arraial D'Ajuda. Se não tiver dinheiro, não tem ajuda


Porto Seguro e sua famosa - e cara - passarela do alcool


O único caixa do banco Real, localizado em Porto Seguro. Agência? Só em Salvador e olhe lá!


Bar do Mundinho em Itamaraju, onde moro perto. Cerveja Skoll a R$ 2,50 e churrasquinho a R$ 1,25, sem falar numa generosa porção de peixe.


Bar do Eudes, em Itamaraju. Repare no ítem que versa sobre aipim.

Basta apenas estar vivo

Mesmo sem falar português, brasileiro pode votar

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (1º/6), que o inciso II do artigo 5º do Código Eleitoral não é compatível com a Constituição Federal de 1988. O dispositivo exclui do alistamento eleitoral os brasileiros que não saibam falar a língua nacional, o português.

Para a corte, a Constituição Federal de 1988 traz somente duas hipóteses de impossibilidade de alistamento eleitoral, sendo elas referentes aos estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. A interpretação do texto constitucional, de acordo com os ministros, é restrita a esses dois casos. As normas que trazem outras hipóteses de exclusão de eleitores violam a CF.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou a decisão sobre a não-recepção do dispositivo do Código Eleitoral pela Constituição Federal. Entretanto, ficou vencida na questão preliminar sobre a análise do processo. É que para a ministra, o TSE não poderia julgar se o dispositivo do Código eleitoral havia ou não sido recepcionado pela Constituição.

Cármen Lúcia ressaltou que somente o Plenário do Supremo Tribunal Federal pode verificar a compatibilidade de leis com a Constituição, sem que esteja em análise um caso concreto. Mas esse posicionamento ficou vencido.

O debate teve origem na análise, pelo TSE, de uma consulta formulada pelo juiz eleitoral de Tabatinga (AM), ao relatar que, na zona eleitoral, que é região fronteiriça com o Peru e a Colômbia, há brasileiros que nada ou pouco falam a língua portuguesa. Há também o caso de muitos indígenas que estão na mesma situação, pois falam o dialeto indígena "ticuna". Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Fonte: Conjur

Olha aí Mangabeira Unger e cia, vocês poder votar em Brazil