sábado, maio 22, 2010

Como eu odeio vírus de computador!

Com uma porrada de coisas para fazer, relatório e o cacete a quatro, blog para criar, contatos a serem feitos, fotos que gostaria de postar, consegui trazer um vírus baiano para meu computador. Foi colocar o pen drive para baixar as fotos, ver, desligar e posteriormente ligar, que o bicho simplemente não consegui iniciar o Windows. Resultado: tenho que dar grana para lan house e rezar para que alguém limpe essa praga do meu computador.
Atualizações com fotos e textos só na semana que vem.

quinta-feira, maio 20, 2010

Lugares por onde andei

Na última quarta-feira eu consegui fazer um tour rápido por quatro aldeias indígenas, Porto Seguro, Coroa Vermelha, Arraial D'Ajuda e Santa Cruz de Cabrália. Só em viagem de trabalho para conhecer esses lugares.

terça-feira, maio 18, 2010

Quando a gente acha que já viu de tudo

Advogado em Londrina receberá R$ 50 de honorários
Por Geiza Martins

Um advogado de Londrina (PR) deve receber R$ 50 por defender uma causa envolvendo o Unibanco e um ex-cliente do banco. A decisão de mérito é do juiz Aurênio José Arantes de Moura, da 9ª Vara Cível de Londrina, que anulou a medida cautelar de exibição de documentos.

Moura considerou que o trabalho feito pelo advogado do autor e o tempo de serviço aplicado a causa merecia ser recompensado com o valor. A quantia equivale a 6,6% do salário mínimo do Paraná. Em março, Assembleia Legislativa definiu o novo salário mínimo paranaense em quatro faixas salariais que variam entre R$ 663 a R$ 765. A ação tramitou durante um ano e meio.

O autor mantinha uma conta-poupança junto a instituição durante a vigência dos Planos Bresser, Verão e Collor I e II. Ele pediu os extratos de determinados períodos para ajuizar uma ação de cobranças dos expurgos inflacionários. Liminarmente, a Justiça paranaense determinou que o Unibanco exibisse os extratos pedidos.

No mérito, o réu sustentou que não tem o dever legal de guardar documentos por tempo indeterminado. Também apontou a existência de outra ação idêntica, ajuizada pela mesma pessoa, em trâmite na 18ª Vara Cível da Comarca de Curitiba.

O juiz ressaltou a existência de litispendência, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná. “Concluiu-se que há litispendência, no que se refere aos pedidos idênticos, acima mencionados, a qual deve ser reconhecida, a fim de evitar decisões conflitantes.”

Moura determinou também que o autor, além de pagar os R$ 50 ao advogado que o defendeu, terá de arcar com as custas e despesas processuais. No entanto, ao mesmo tempo que obrigou o pagamento das custas pelo cliente, o juiz o suspendeu por se tratar de beneficiado de assistência judiciária gratuita.
Fonte: Conjur

Ainda me adaptando

Segunda semana na Bahia e as coisas já começam a entrar no ritmo. Local para morar, comer, entender a "antropologia" do local, se enturmar, enfim, ainda tem uma porrada de coisas. Ontem, ouvi alguns relatos sobre a região e lembrei daquele seriado "Twin Peaks", dirigido por David Lynch, onde por trás de todo tranquilidade de uma cidadezinha do interior, escondia-se segredos sórdidos. Aqui a coisa vai na mesma toada.

segunda-feira, maio 10, 2010

Mudanças


A vida nos coloca escolhas e situações onde temos que optar por caminhos. Desde sexta-feira venho pensando nos novos desafios que me foram colocados e tive que escolher um caminho. Saio de um período longo de inércia, passando para uma outra perspectiva profissional, até aparecer um outro caminho, totalmente oposto. Caminho este que optei e que deposito esperanças de um novo recomeço.

Olhadinha nas masmorras

CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Espírito Santo, nesta quinta-feira (6/5), para inspecionar duas unidades prisionais do estado que motivaram denúncias ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo tratamento degradante dado aos presos. Os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Márcio André Keppler e Luciano Losekann, este último coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF) do Conselho, visitaram o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha e o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica, acompanhados de um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Diante das denúncias feitas por organizações não governamentais de direitos humanos, a OEA solicitou ao governo brasileiro que tome providências urgentes em relação à situação dos presos detidos no DPJ de Vila Velha, para garantir a integridade e saúde dos encarcerados. Segundo Losekann, no DPJ de Vila Velha existem atualmente 120 pessoas encarceradas enquanto a capacidade é para 36. "Viemos ao Espírito Santo para verificar o que está acontecendo. Houve melhorias - pois a unidade já chegou a comportar mais de 300 presos - mas a situação ainda não é regular", destacou Losekann.

Após a inspeção, o CNJ vai elaborar relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado. O trabalho também vai contribuir com a implantação das medidas de urgência que serão adotadas pelo governo brasileiro conforme solicitação da OEA. Segundo Losekann, o Brasil tem até o dia 19 deste mês para prestar informações à OEA sobre a tomada de providências em relação à DPJ de Vila Velha e até o dia 6 de junho para responder à ONU quanto às melhorias implantadas no CDP de Cariacica, onde presos foram encontrados em celas metálicas (contêineres).

Inspeção realizada pelo CNJ em maio do ano passado em presídios do Espírito Santo detectou diversos problemas, entre eles a constatação de adolescentes alojados em contêineres, presos adultos convivendo com esgoto a céu aberto, em condições nocivas à saúde, superlotação, precariedade das instalações, entre outros. Como resultado, o CNJ firmou um acordo com o governo do Estado, que se comprometeu a criar 5.587 vagas no sistema penitenciário capixaba. Em janeiro deste ano foi inaugurada a primeira etapa do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana II, com 432 vagas. A segunda etapa foi entregue esta semana, completando as 864 vagas de capacidade. Outras 930 vagas foram abertas em outubro do ano passado com a inauguração de dois presídios: o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari e o Centro de Detenção Provisória de São Mateus.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

sexta-feira, maio 07, 2010

A frase da semana

Lindulfo, Uéslei, Eliéser. Um filho batizado com um nome assim nunca vai acreditar que a mãe o ama.
@fumantepassivo

Deu no blog do Japiassu

Filosofando...
Depois de testemunhar mais um cardume de alegríssimas e intermináveis pieguices televisivas, meu assistente se deixou levar pelo gene depressivo da família:

"Considerado, pessoas inteligentes não podem morrer de alegria a todo instante; afinal, a felicidade é apenas uma psicose pequeno-burguesa."

Tudo às cegas
O considerado Fausto Osoegawa envia de seu escritório no Bairro da Liberdade esta notícia deverasmente espantosa que o G1 publicou:

Marido anula casamento porque mulher tinha barba e era vesga, diz jornal

Um embaixador árabe anulou o casamento depois que descobriu que a futura esposa, que vestia o niqab (véu integral), tinha barba e era vesga, informa o jornal "Gulf News".

(...) Ele processou os futuros sogros por ter sido enganado e o tribunal decidiu a favor do divórcio, informa o jornal, que não revela a nacionalidade do diplomata nem a da breve esposa.

Janistraquis tem certeza de que é mesmo uma temeridade namorar, noivar e casar com mulher de quem jamais se avistou sequer os olhos:

"Considerado, se quando a gente já viu tudo, mas tudo meeeeeeeesmo, ainda se engana, avalie o que é possível encontrar debaixo de uma burka, por exemplo; o sujeito acha que vai se atracar com uma sósia de Juliana Paes e se estabaca nos braços de um primo do Mussum!!!"

Definitivas
O considerado José Romualdo Quintão, formidável artista plástico de Minas, envia estas "frases definitivas" de seu estúdio em Belo Horizonte:

-- EU JAMAIS PODERIA PARTICIPAR DO CRIME ORGANIZADO; SOU MUITO BAGUNCEIRO.

-- AS CRIANÇAS ESTÃO COLECIONANDO PULSEIRINHAS DO SEXO; OS ADULTOS, FIGURINHAS DA COPA. ESTÁ TUDO MUITO COMPLICADO!

-- AS ÚNICAS PESSOAS REALMENTE FELIZES SÃO AS MULHERES CASADAS E OS HOMENS SOLTEIROS.


Encarar de lado
O considerado Maurício Pessoa, jornalista em Belo Horizonte, despacha de seu quartel-general na Rua da Bahia:

Outro dia, quase noite, estava vendo a Leilane Neubarth apresentar o noticiário das 18h na Globonews sobre a chuvarada que cai em São Paulo. Depois de ouvir os flagelados com cara de piedade, foi saber de um oficial dos Bombeiros como "devem se comportar os pedestres que andam a pé". Deve ser difícil ser pedestre que anda a pé. Volta e meia a jornalista diz ser preciso "encarar de frente" os problemas... Como será encarar de lado? Cê sabe?

Nem eu nem Janistraquis sabemos, ó Maurício, mas vamos tentar aprender.


Driblar a PF
A considerada Ana Lia Telles, estudante de jornalismo em Porto Alegre, guardou esta outra porém antiga chamadinha na capa do UOL:

RS: suspeito de tráfico finge de músico para tentar driblar PF.

Ana, que ainda luta para testar seu talento como estagiária nalgum veículo, tem certeza de que o redator cometeu um erro:

“Estaria mais bem escrito se fosse assim: suspeito de tráfico se finge de músico...; ou estou errada?”.

Janistraquis diz que você está certa, ó Ana Lia, e sugere mais uma saída igualmente válida: suspeito de tráfico finge ser músico, embora não seja recomendável, em hipótese alguma, tentar driblar a PF.


Daquelas boas
Anedocta que chegou agorinha mesmo, enviada por vários leitores/colaboradores:

No avião, a aeromoça oferece bebida a um gay que está sentado ao lado de uma freira.

O gay (muito chique, é lógico) pede uísque escocês com gelo.

-A senhora aceita o mesmo que ele, irmã? - pergunta a aeromoça à freira, que fica indignada e responde:

-Prefiro ser agarrada selvagemente e estuprada por um negão senegalês daqueles de dois metros de altura, do que botar uma gota desse álcool na boca!

O gay escuta com a devida atenção, devolve o uísque e diz à aeromoça:

-Desculpe! Eu não sabia que tinha essa outra opção. Também quero o negão!!!

Falou e disse Jobim

"Juiz se guia por premissas, não pela prática"
Por Alessandro Cristo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou, nesta semana, o questionamento excessivo no Judiciário de decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Para ele, há uma distância entre o conhecimento técnico dos conselheiros e o dos juízes. A afirmação gerou debates em um seminário sobre Direito Concorrencial, que ocorreu em São Paulo. Em palestra feita no evento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez coro com Jobim, sugerindo que ações dessa natureza tramitassem somente a partir da segunda instância federal. Mais tarde, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) discordou, dizendo à plateia que a judicialização fortalece o que chamou de “sabedoria jurídica” concorrencial.

Responsável pela polêmica, o próprio ministro Nelson Jobim se encarregou de explicar a afirmação, diante do mesmo público que ouviu, durante dois dias, especialistas em concorrência no seminário de lançamento do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em São Paulo. O novo fórum empresarial é dirigido pelo reitor da Universidade de São Paulo e ex-presidente do Cade, João Grandino Rodas, e tem apoio da iniciativa privada.

Para o ministro da Defesa, a dificuldade dos juízes em entenderem questões de Direito Econômico está na formação do magistrado. “A ordem jurídica aprendida é a do Direito romano-germânico, enquanto a natureza do Direito Econômico está no common law norteamericano”, explicou. “O ingresso na magistratura tem competência prometida, e não demonstrada”, disse o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. De acordo com ele, os juízes brasileiros, em sua maioria, não têm formação em economia.

O direito, no sistema do common law, é positivado por decisões dos tribunais, com base em usos e costumes, e não em atos legislativos. A jurisprudência é o fundamento que aperfeiçoa o entendimento. Já o direito romano-germânico, adotado no Brasil, vai buscar nas normas sua principal sustentação.

Isso faz, na sua opinião, com que os juízes não se responsabilizem por seus atos. “Juízes se comprometem com premissas, e não com consequências práticas”, diz. “É o que leva um juiz a dizer, depois de decidir, estar em paz com sua consciência”, afirmou. O presidente do Cedes, João Grandino Rodas, concordou. Segundo ele, o objetivo do novo centro de estudos é justamente analisar os resultados práticos das demandas jurídicas.

Para Jobim, que já foi deputado federal pelo PMDB e relator do texto da Constituição Federal, o método usado pelo Legislativo para a elaboração de normas só piora essa relação. “Quanto mais ambígua é uma norma, mais votos ela recebe”, resume. “Isso causa arrepios à academia.” Segundo ele, é comum a preferência por adjetivos e advérbios que não querem dizer absolutamente nada. O ministro chegou a deixar a tribuna, iluminada por refletores, para falar sentado à mesa dos debatedores. “A luz no rosto me dá vontade de confessar”, disse, causando risos.

As limitações dificultaram a inclusão das agências reguladoras na Constituição, conta o ministro. Importada dos EUA, a ideia não encontrava lugar na tripartição de Poderes, já que não se adequava a nenhum. “Agências existem para atender necessidade da lei, e não do governo”, disse. Acabaram vinculadas ao Executivo, mas como autarquias autônomas. O mesmo vale para os tribunais de contas, como comparou o ministro em entrevista à ConJur. A discricionariedade dos tribunais tem sido questionada abertamente pelo Executivo, que reclama de decisões que atrasam a conclusão de obras públicas.

Durante sua palestra, Jobim demonstrou cansaço. Depois de ocupar posições de destaque na cúpula dos três Poderes federais, como deputado, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal e agora ministro da Defesa, ele afirmou ser o cargo atual “a última rua pela qual espero passar”. Questionado pela ConJur, desconversou. “Vou até onde minha mulher deixar.”

Para o desembargador Carlos Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, dizer que os juízes desconhecem a lógica concorrencial não corresponde à realidade. “O ministro Jobim que é da Defesa tem o viés de atacar porque desconhece os fundamentos da Escola da Magistratura e as parcerias feitas para dotar o juiz de prática nas áreas de economia, administração e afins”, afirma. A judicialização das decisões ocorre, segundo o desembargador, porque não há contencioso administrativo, e se a Justiça fosse ágil ninguém a procuraria para eternizar uma causa.

“É fundamental criar o contencioso administrativo, pois é inimaginável e incompreensível que o procedimento administrativo depois de uma longa tramitação não sirva para absolutamente nada se a Justiça der uma simples liminar. As decisões do Cade deveriam ter relevo e somente caberia liminar pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim que ela perdurasse por 180 dias, e se não houvesse julgamento, automaticamente perderia sua eficácia”, sugere.
Fonte: Conjur

quinta-feira, maio 06, 2010

Vida de aposentado

A raposa, as uvas e a liberdade de empresa



Debatedores defendem autorregulação da imprensa
A autorregulação das atividades da imprensa pode ser um caminho para consolidar a liberdade de expressão e evitar excessos cometidos pelos veículos de comunicação, na opinião de jornalistas e deputados. O assunto foi debatido nesta terça-feira (4/5) na 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, promovida pela Câmara dos Deputados, em Brasília, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio).

Sidnei Basile, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril,acredita que a autorregulação deve ser feita urgentemente, pois ela - e não a lei - deve definir os rituais de conduta dos jornalistas. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) criticou as “interferências externas” na imprensa e defendeu a autorregulamentação. Paulo Delgado (PT-MG) disse que a autorregulação deve ser resultado de debates entre a própria imprensa e seus usuários, sem a interferência do Estado.(...)
Fonte: Conjur

O morto que não morre

Jornal do Brasil desmente boato sobre fim da versão impressa

Nos últimos dias, circulou o boato de que o Jornal do Brasil deixaria de circular na versão impressa, mantendo apenas o portal na internet. Para o presidente da publicação, Pedro Grossi, essa história é uma "bobagem".

"Só vai parar de circular para quem deixar de assinar e não comprar nas bancas. Se fosse para deixar de circular, seria há dez anos, quando o jornal estava com problemas com investidores", afirmou.

O rumor ganhou força nos útlimos dias e chegou a ser discutido em reunião de pauta nesta terça-feira (04/05). De acordo com um repórter do veículo, o editor-chefe, Marcelo Ambrósio, desmentiu a informação e garantiu a continuidade do jornal.

O Jornal do Brasil, que completou 119 anos no dia 26/04, pertence à Companhia Brasileira de Multimídia, empresa que também comandava a Gazeta Mercantil, fechada em maio do ano passado.
Fonte: Comunique-se

Esse papo de que o JB iria fechar as portas eu ouço desde 1999 e até agora nada aconteceu. No entanto, somente agora é que o presidente da publicação resolveu se manifestar.

Quando a gente acha que já viu de tudo...



Juiz se inspira em Kelly Key para tomar decisão
Por Geiza Martins

Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma consumidora contra a Unimed Cuiabá. Em um plantão de fim de semana, em abril, o juiz da 1ª Vara Especializada da Família resolveu reproduzir a letra inteira da música Baba Baby para criticar os motivos que levaram o plano de saúde a negar o tratamento de radioterapia a uma paciente com câncer. A música, que serviu de doutrina para o juiz e fez sucesso entre o público adolescente em 2002, mostra a história da garota que dá o troco em um homem que a desprezou e depois se arrependeu.

Na interpretação do juiz, a Constituição "não dá bola para lei, contrato, resolução e demais sepulcros" quando ousam "desrespeitá-la, naquilo que ela tem de mais sagrado: a dignidade da pessoa humana". Nestes casos, segundo ele, a Carta Magna simplesmente cantarola a música: “Você não acreditou/ Você nem me olhou/ Disse que eu era muito nova pra você/ Mas agora que cresci você quer me namorar”...

Mas a música da ex-mulher do cantor Latino, que agora é também apresentadora e atriz, não foi a única inspiração do juiz. Ele iniciou a decisão com a expressão cuiabana "Vôte" emendada em um "cruz credo”. A expressão vôte indica espanto. E com o cruz credo, seguido, o espanto é maior ainda. De acordo com Costa, a cooperativa considera a vida da cliente menos importante do que o valor mínimo de seu tratamento. Ele condenou a Unimed a fornecer o tratamento indicado pelos médicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Para Costa, essa atitude da Unimed Cuiabá é inconstitucional. E compete à cooperativa médica fornecer o tratamento que possibilite maior probabilidade de cura com menor sofrimento físico e mental do doente.

Ao se declarar surpreso com a ofensa à Constituição, Costa citou o político Ulysses Guimarães e disse: “Na vida, vi coisa que até Deus duvida”. E continuou: “Ultimamente estou a presenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa! Isso eu, decididamente, não faço”.

Por fim, ele se referiu a fumaça do bom direito como “incêndio”, que ilumina a pretensão da autora. “[Se não receber tratamento] a chance dela continuar neste plano de existência diminuiria a cada dia. Soma-se ao sofrimento do corpo a angústia da alma”.
Fonte: Conjur

quarta-feira, maio 05, 2010

Ricardinho não foi escolhido


Pobre Ricardo, gostou tanto do brinquedo que achou que já era dele. Na hora "H" retiraram o brinquedo e ricardinho ficou com o coração sangrando.