Comissão da PEC do diploma ainda aguarda indicações para ser instalada
Por Izabela Vasconcelos, de São Paulo
A Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi criada há mais de um mês. Entretanto, ainda aguarda indicações para ser instalada. Até o momento, PPS, DEM e PSDB não enviaram todos os nomes que devem compor a Comissão. Segundo a deputada federal, Rebecca Garcia (PP-AM), este é o único empecilho na tramitação da matéria.
"Mandamos cartas para os partidos pedindo urgência nas indicações. Nosso trabalho no momento é esse. Também sugerimos aos sindicatos que pressionem os partidos pela urgência na instalação da Comissão", explicou a deputada, que instalou a Frente Parlamentar da Câmara em defesa do diploma.
Para que os trabalhos sejam iniciados, a Comissão deverá contar com 18 deputados titulares e 18 suplentes. Ainda restam oito vagas como titulares e 11 como suplentes em aberto. Apesar de ser o autor da PEC, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi indicado pelo partido como suplente na Comissão.
A comissão vai avaliar o mérito da proposta. Caso seja aprovada, a PEC irá para votação em Plenário.
Fonte: Comunique-se
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