Camisa listrada é a fantasia de carnaval para o Governador do DF

Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF

O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O governador é investigado em Inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre suposto esquema de corrupção no GDF, e foi preso na tarde de ontem, por determinação daquela Corte.

Em sua decisão, o ministro lembrou que no julgamento da Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 1020, a Corte afastou o artigo 103 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que proibia a prisão do governador enquanto não houvesse sentença condenatória em infrações comuns. Disse, ainda, que não existe vedação à prisão do governador sem que haja licença da Câmara local para processar o governador. Neste sentido, Marco Aurélio citou a decisão do Plenário em recurso na Petição 3838.

Marco Aurélio ressaltou, ainda, o “esmero insuplantável” com que o procurador-geral da República redigiu o pedido de prisão do governador. “Apontou-se a necessidade das prisões, inclusive a do governador em exercício [Arruda], visando a preservar a ordem pública e campo propício à instrução penal considerado o inquérito em curso”. Marco Aurélio fez menção, ainda, à suposta tentativa de suborno de uma testemunha – o jornalista Edson Sombra, fato amplamente divulgado pela imprensa –, e da utilização de “documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação”. Para o ministro, as minúcias retratadas no pedido de prisão “são mesmo geradoras de perplexidade”.

Além de mostrar a materialidade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsidade ideológica, disse o ministro, “escancarou-se quadro a revelar a participação do ora paciente, não bastasse a circunstância de este último surgir como beneficiário dos atos praticados”.

“Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, concluiu o ministro ao negar o pedido de liminar.
Fonte: STF
E não é que o governador do Distrito Federal vai passar o carnaval na cadeia!Confesso que não esperava essa decisão, ainda mais depois das últimas sentenças favoráveis aos “amigos de colarinho branco”. Porém, alguns jornais já especulam os motivos que teriam levado o Ministro Marco Aurélio de Mello – primo do Collor – a desferir tal decisão.
Segundo os tablóides, há uma disputa envolvendo o Presidente do STJ, que anseia em ser ministro do STF, com seu atual presidente, o já bastante conhecido Gilmar Mendes. Parece que Mendes é contrário a indicação, o que gerou disputa nos bastidores. Ao que tudo indica, Marco Aurélio Mello é da turma do presidente do STJ e opositor de Mendes. Fica então a pergunta: Há esperança na moralização do STF?Isso só o tempo vai dizer.
Para o Governo Federal essa esculhambação caiu do céu. A Procuradoria Geral da República já entrou com pedido de intervenção no DF, baseado nas acusações de improbidade do vice-governador, Paulo Otávio – aquele que era assessor do Collor – e de quase toda Câmara Distrital de Brasília. Se o pedido por confirmado no STF, será a primeira vez que um estado da federação sofrerá intervenção federal e adivinha quem irá nomear o interventor? O Presidente da República.