segunda-feira, novembro 30, 2009

Ana Carolina


Essa aí eu já fui ver em show!Cantora de uma poderosa vóz, com boa performance no palco, posso dizer que vale o ingresso. Abaixo mais um de seus sucessos.

Paraíso Tropical

Domingo ensolarado e lá fomos eu e minha senhora para a praia, mais especificamente a praia de Manguinhos, localizado no município de Serra, na região metropolitana da Grande Vitória. A bucólica Manguinhos, famosa pela tranqüilidade, pelas áreas de preservação de restinga, pela população local ter uma certa consciência ecológica, pela hospitalidade... Hospitalidade? Bom, não é bem assim!
Acordamos bem cedo a fim de conseguir um lugar ao sol na referida praia, já que prevíamos uma crescente aglomeração ao longo do dia, apesar de não ter uma linha de ônibus Transcol destinada ao local. Quem mora na Grande Vitória sabe o que isso significa.
Fomos de carro e, chegando ao local, já encontramos o “dono da rua” decidindo onde deveríamos estacionar. “Vem mais pra cá para poder caber mais carro” disse o flanelinha-pescador-comerciante-nativo. Antes de adentrar a praia, nos deparamos com uma placa bem grande dizendo que aquela era uma área de preservação de restinga, coisa que não parecia ao constatarmos o número de “microempresários” operando no local. A menos de cinqüenta metros poderíamos encontrar barraquinhas que vendiam desde coco (R$ 2,50) até churrasquinho de gato (temperado com bastante areia).
Quando chegamos os micros ainda estavam montando sua estrutura, pois a prefeitura local demoliu os quiosques a fim que organizar aquela orla. Eu e minha esposa escolhemos um singelo local, nem tão longe, mas também nem tão próximo dos empresários, para poder curtir a praia.
Deu tempo de dar uma “caída” na água, tão fria que gelava a alma, para então sentar e relaxar. Eis que subitamente chega um cara e coloca algumas cadeiras em nossa frente comunicando que ira ser colocada uma estrutura em nossa frente, mas que não ira atrapalhar. Passaram-se alguns minutos e eu achei que o microempresário havia desistido, porém estava enganado. A empresária de fato chegou, dando “bom dia” ( exigiu resposta) dizendo que não iria incomodar. Bom, já estavam incomodando!
O maridão e sócio da mesma chegou na sequência, colocando mais cadeiras, trazendo um carrinho lotado de cerveja, coco, refrigerante e uma porrada de outras coisas. Apareceram então os clientes que se aglomeraram em volta, solicitando cadeiras, guarda-sol, jornal e outros apetrechos. Só aí que fui me dar conta de que eram simples empresários, mas sim o “tio Roque’ e a “tia Maria”. Ou seja: ocupamos um local que era tido como ponto dos dois. A praia estava loteada e nós não sabíamos!
O clientes eram em sua grande maioria moradores locais, classe média, com um certo poder aquisitivo e que não via com bons olhos a presença de intrusos na praia. Eu e minha esposa fomos agraciados com a seguinte frase, proferida por uma gorda loira oxigenada: “ Essa praia era muito boa antes dos outros descobrirem”. Isso mesmo, os locais acham que a praia é deles! E mais que isso: o tio Roque e a tia Maria eram seus servos e que não deveriam sair dali.
Minha esposa ficou possessa e nem é preciso dizer que ficamos mais do que o necessário naquela praia, só para contrariar os donos do pedaço.
E a fiscalização, existe? Sim, existe e apareceu na forma de uma gorda, descabelada, titubeante e completamente insegura. Foi só a fiscal perguntar ao tio roque se ele tinha a licença da prefeitura para que os senhores feudais fossem proteger o casal de servos. A fiscal foi intimidada e, totalmente sem graça, foi embora sem causar nenhum problema. Só faltou pedir desculpas pela abordagem.
Diante da ineficiência do poder público referente a esta situação, fiquei pensado sobre a idéia de que a praia é um local democrático, onde se reúne pessoas de diferentes classes sociais. Democrático é o cacete! A classe média que mora próxima a praia privatiza o espaço público em conjunto com esses ambulantes. Na cabeça desse pessoal aquilo é de ninguém e quem chegar primeiro leva. Talvez seja por isso que algumas praias são ocupadas pelo pessoal quem vem das favelas e periferias, como uma resposta a esta privatização, a essa pretensa arrogância de que aquela faixa de areia lhes é devida por morarem próximo ou por explorarem comercialmente.
Sendo assim, a partir de hoje, vou começar a divulgar a praia de Manguinhos, para que mais pessoas possam usufruí-la e, se possível, incentivar para que levem frango com farofa, façam churrasco e de preferência não consumam nada no local. Vou sugerir a Ceturb para que criem mais linhas de ônibus para o local e daí então eu quero ver a empáfia desses detentores do “paraíso tropical”.

Cercando por todos os lados

Justiça manda site tirar comentários anônimos
Por Fabiana Schiavon

Por permitir o anonimato na publicação de comentários, o site iVox foi condenado a retirar do ar citações consideradas ofensivas contra uma empresa de hospedagem. A página promove na internet fóruns abertos sobre a qualidade de produtos e serviços. A decisão que concedeu tutela antecipada à empresa foi da 16ª Vara Cível de São Paulo.

No iVox, o internauta sugere a publicação de uma nota sobre um produto para que outros usuários enviem informações. A empresa de hospedagem, autora da ação, foi adicionada na página e alguns usuários publicaram declarações ofensivas sobre a empresa associadas com o logotipo da companhia assinando as declarações com apelidos, sem se identificar.

A advogada Samantha D'Allago de Castro entrou com o pedido de tutela antecipada para que as informações fossem retiradas do ar, já que os comentários estavam denegrindo a imagem da empresa. O juiz Sergio Rezende Silveira entendeu que o pedido era legítimo com base no artigo 5º da Constituição, que prevê a livre manifestação de pensamento, mas veda o anonimato.

O juiz ainda aplicou ao caso o artigo 17 do Código de Defesa do consumidor que estabelece a regra de solidariedade entre os autores da ofensa. “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao presente caso, com fundamento no artigo 17 que prevê a figura do consumidor by stander e é inegável que a autora embora não tenha contratado diretamente o serviço da ré foi vítima de uma prestação defeituosa, já que não permite a identificação daquele que emite opinião desfavorável a imagem da autora” afirmou na sentença. O site iVox foi condenado a retirar todas as informações publicadas sobre a Hostlocation em um prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil diários.

Responsabilidade dos autores
De acordo com o advogado David Rechulski, o anonimato é uma postura covarde que pode ser utilizada para fins deliberados de ofensa. “É possível que o anonimato seja utilizado até como uma postura de concorrência desleal. Um concorrente aproveitando-se da informação de anonimato pode criticar a outra empresa somente com a finalidade de prejudicar a sua imagem” afirma.

Para que a empresa não corra o risco de passar por ações judiciais, o advogado acredita ser válido exigir um pré-cadastramento por parte dos seus usuários em que os autores sejam identificáveis. Para mensagens ofensivas e assinadas pelo autor, o advogado lembra que há o risco de o internauta ter de responder com uma indenização por danos morais. “Tudo o que se faz, pode ter uma consequência. Não há mais difamação para pessoa jurídica com a revogação da lei de imprensa, mas o direito civil dá margem à indenização. As pessoas físicas continuam podendo ser vitimas de crime de calúnia e difamação seja na internet ou na imprensa pelo Código Penal”.

Já o advogado André Giacchetta, do Pinheiro Neto Advogados, acredita que os provedores de conteúdo não devem ser responsabilizados por uma ilicitude de seus usuários. Um exemplo sempre utilizado por especialistas que defendem essa ideia é o caso de provedores de blogs que não conseguem ter controle sobre tudo o que é publicado. No caso de comentários ofensivos, de acordo com o especialista em direito eletrônico, não cabe ao site julgar se deve ou não publicar o contéudo. Para ele, isso é uma decisão que deve partir da Justiça, caso a empresa seja acionada. "O provedor de conteúdo não pode fazer censura prévia, mas na Justiça pode se posicionar contra ou a favor da informação publicada", defende.

Em relação ao anonimato, para Giachetta, apelidos, como utilizados pelos comentaristas do iVox, não podem ser considerados anônimos, já que a empresa mantém um cadastro com os dados dos usuários. "Na internet é muito raro haver o anonimato, só muda o grau de dificuldade de encontrar o autor, mas o cadastro ou endereço IP sempre denunciam", afirma.
Fonte: Conjur

sexta-feira, novembro 27, 2009

Óleo de peroba no lugar de maquiagem

Para presidente da ANJ, decisão do STF "não deve ser mal entendida"

A presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Britto, defendeu a importância da qualificação dos jornalistas e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a exigência do diploma para o exercício profissional, “não deve ser mal entendida”.

“A qualificação dos jornalistas é uma preocupação constante das empresas associadas à ANJ e a longa batalha jurídica encerrada com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (...) não deve ser mal entendida”, afirmou nesta quarta-feira (25/11), durante solenidade de conclusão do curso de MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras para jornalistas, promovido pela Bovespa.

De acordo com Judith, os jornais continuarão buscando profissionais nas melhores faculdades de jornalismo, mas isso não é o suficiente para garantir um jornalismo de qualidade.

“Precisamos de jornalistas com alta qualificação em áreas tão complexas quanto o mercado de capitais, capazes de tornar as informações a respeito compreensíveis para uma audiência interessada, ainda que leiga”, disse.
Fonte: Comunique-se


Sei, quer dizer que os donos dos veículos de comunicação estão preocupados com a qualificação dos jornalistas. Então por que pagam esse salário miserável e perseguem quem se filia a sindicato?

Quando a gente acha que já viu de tudo...

TJ do Rio nega indenização ao investidor Naji Nahas
A busca do investidor Naji Nahas para ver reconhecido o direito à indenização por danos morais e materiais por parte das bolsas de valores de São Paulo e do Rio teve mais uma etapa. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do megainvestidor. Ele vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. As informações são da Agência Estado.
Fonte: Conjur

quinta-feira, novembro 26, 2009

Efeitos da decisão do STF

Ministério do Trabalho vai abrir frente de discussão sobre registros

O Ministério do Trabalho aguarda análise de sua consultoria jurídica para saber que parâmetros adotar em relação à emissão do registro profissional do jornalista, suspensa desde a decisão do Supremo Tribunal Federal pela não obrigatoriedade do diploma. “Vamos abrir frentes de discussão para saber que rumos devemos tomar”, conta o coordenador de Comunicação do ministério, Max Monjardim.

O ministro Carlos Luppi recebeu o presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, no final da tarde desta terça-feira (24/11). “O ministro deixou claro que não vai abrir mão de continuar controlando a expedição dos registros”, conta Andrade.

Luppi, segundo o presidente da Fenaj, entende que o jornalismo é uma profissão regulamentada e por isso é prerrogativa do Poder Executivo controlar a emissão de registros.

O ministro deve receber novamente a Fenaj em 15/12, para dar continuidade à conversa. Ele também vai consultar a Advocacia Geral da União (AGU) sobre a questão.
Fonte: Comunique-se


Estava lendo ontem sobre as chamada medida de eficácia contida em que versa sobre sua regualmentação. Segundo alguns estudiosos do assunto, as normas de eficácia contida não podem ser execivamente regulamentadas, sob pena de regra geral tornar-se verdadeira exceção, no caso da regulamentação profissional, se todas forem regulamentadas, os constitucionalistas alegam que o inciso XIII do art 5º da Constituição Federal, onde fala que "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as regulamentações que a lei estabelecer", poderia virar uma exceção, o que a doutrina denomina de "excesso legislativo" e tornaria inscontitucionais as leis que incidissem sobre em tal excesso.
Tradução: se todas as profissões forem regulamentadas esse inciso da constituição poderia ficar sem sentido, ferindo a legislação. Resta saber quais são as profissões que serão agraciadas com essa benção.

O futuro da Operação Naufrágio no ES

TJ da Paraíba suspende afastamento de juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, não prorrogar o afastamento dos juízes Valério de Andrade Porto e Maria Emília Neiva de Oliveira. Eles foram afastados sob acusação de beneficiar escritórios de advocacia com a liberação de alvarás de valores significativos. O prazo do afastamento termina nesta quinta-feira (26/11).

Os juízes da 5ª Vara Cível de Campina Grande e da 1ª Vara Cível da mesma comarca foram afastados em julho pelo Colegiado do TJ-PB. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, relator do Processo Administrativo Disciplinar do juiz Valério disse que, até o momento, não foram comprovados, nas investigações e depoimentos, indícios da prática de conduta ilícita, em favor de algum advogado. O relator acrescentou, ainda, que após o término dos depoimentos irá apresentar ao Tribunal Pleno, o voto do mérito da investigação.

Já o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, relator do Processo Administrativo Disciplinar da juíza Maria Emília, sustentou que “a juíza em nenhum momento atrapalhou a instrução processual e que não mais atua na comarca de Campina Grande. Ela foi transferida para a 5ª Vara Mista de Santa Rita”.

Para a investigação do caso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, defendeu, na sessão do mês de julho, o afastamento dos juízes por um prazo de 90 dias, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens dos magistrados. Conforme disciplina a Resolução 30 do Conselho Nacional de Justiça, o Pleno do Tribunal precisava se pronunciar sobre os processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Um bom começo

Barco com 11 jornalistas vira em estuário entre São Vicente e Cubatão (SP)

Onze jornalistas levaram um susto na tarde de terça-feira (24/11) quando o barco em que estavam virou próximo ao estuário entre as cidades de São Vicente e Cubatão, em São Paulo. Eles cobriam o projeto hidroviário que vai fazer uma ligação intermodal entre os municípios. Ninguém ficou ferido.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Cubatão explicou que houve um abalroamento, próximo à Ponte Pênsil, em São Vicente, porque o barco que levava os jornalistas estava próximo ao que levava autoridades dos respectivos governos.

Nenhum dos profissionais de imprensa, entre repórteres e fotógrafos, usava colete salva-vidas. O secretário de comunicação de São Vicente, Clóvis Vasconcellos, pulou no mar para ajudar a resgatar os colegas. (...)
Fonte: Comunique-se


Isso me lembra aquela piada infame sobre o que significa cem advogados no fundo do mar. Resposta: um bom começo. Como podem ver, é sujeito a adaptações...

Se Deus é o caminho, Edir Macedo é o pedágio



Só para descontrair um pouco depois de uma noite no hospital.

quarta-feira, novembro 25, 2009

O Bob Dylan da Central do Brasil



Também conhecido como “menestrel das putas” (eu vou tirar você deste lugar...), o goiano Odair José faz parte daquele grupo que copiava a Jovem Guarda e não se adaptou às mudanças. Tal como Reginaldo Rossi, Odair José, ostenta um lugar honroso dentro do panteão brega brasileiro.
Certa vez, assisti uma entrevista do mesmo, onde ele relatava a sua admiração por Roberto Carlos e sua jornada em busca da fama. Segundo Odair, ele recebeu muito apoio de universitários com quem convivia constantemente, dado a sua situação de precariedade no Rio de Janeiro. Afirmou nessa entrevista que chegou a morar um tempo no aeroporto Santos Dumont.
Passou quase que invisível à midia durante os anos 80, o que não impediu que fizesse vários shows e construísse uma carreira sólida através de letras que versam sobre o cotidiano das pessoas e suas angústias, de um jeito que o povão gosta. Foi tema de tese de doutorado onde se descobriu que foi censurado pelo regime militar devido à música “Pare de tomar a pílula”.
Acima está uma de suas criações. Reparem na interpretação que ele dá a música – coisa bem anos 70 - além de um pianinho para dar o tom de dramaticidade à melodia.

terça-feira, novembro 24, 2009

Quando a gente acha que já viu de tudo...

Denúncia contra prefeito que usou carro oficial em motel é rejeitada

O prefeito do município de Lontra, Minas Gerais, não usou indevidamente veículo público. O Ministério Público de Minas denunciou Ildeu dos Reis Pinto à Justiça ao vê-lo entrando em um motel com o carro da prefeitura. O Tribunal de Justiça rejeitou a denúncia. O prefeito estava a caminho de Montes Claros a trabalho, quando resolveu dar uma parada no motel.

A primeira instância havia aceitado a denúncia que contava o fato com registros fotográficos. Segundo o desembargador Hélcio Valentim, do TJ mineiro, não é possível enquadrar o prefeito no crime de uso indevido de bens. A acusação com base no artigo 1º, II, do Decreto-Lei 201/67, não é cabível porque ele estava utilizando o automóvel para pagar contas em outra cidade, à serviço da prefeitura. “Vale ressaltar que o uso indevido se insere na prática de dolo, que desde logo se revela inexistente in casu. Denúncia julgada, desde logo, improcedente”, afirmou o desembargador.
Fonte: Conjur

O jogo é jogado

Eleição presidencial: o roteiro está traçado
Por Antônio Augusto de Queiroz

O Governo quer uma eleição plebiscitária (fará comparação entre os mandatos presidenciais de Lula e FHC) e a oposição deseja um pleito voltado para debater o futuro, o pós-Lula. 2010 começou mais cedo e promete muita emoção.

Na linha plebiscitária serão atribuídas ao presidente Lula algumas conquistas – como a superação da crise, a descoberta e o marco regulatório do pré-sal, a consolidação dos programas sociais, a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e as Olimpíadas em 2016 no Rio de Janeiro – que serão reforçadas pela exibição, em grande escala, do filme “Lula, o filho do Brasil”.

Os fiadores do Governo Lula, que poderão dar caráter plebiscitário ao pleito e favorecer a candidata oficial, são: i) o próprio Lula, cuja popularidade supera os 70%; ii) a capilaridade dos programas sociais, ilustrado pelo Bolsa Família, que já beneficia 49 milhões de pessoas, distribuídas em 12,4 milhões de famílias; a economia, que estará gerando emprego no ano da eleição, e o apoio oficial do PMDB, além de outros partidos de médio porte.

Já a estratégia da oposição passa por insistir no fato de que o candidato não é Lula nem o governante será ele, e enfatizará que a candidata é Dilma e que o Governo será dela. E sobre ela, em caráter acusatório, dirão que pouco se sabe, exceto sua condição de ex-guerrilheira, de fazedora de dossiê contra adversários e de pessoa arrogante e autoritária.

Além disto, ainda em relação a Dilma, irão questionar sua história, seus projetos, sua capacidade de exercer as funções de Chefe de Governo, Chefe de Estado e Líder da Nação, e, no que diz respeito ao Governo, conforme já antecipou o presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE), afirmarão que desde 2009 não existe Governo, mas a campanha de Dilma; não há obras a inaugurar, mas festa; nem discurso governamental ou administrativo, mas eleitoral.

O surgimento das pré-candidaturas de Ciro Gomes, pelo PSB, e de Marina Silva, pelo PV, se prevalecer esse padrão de disputar, dificilmente terão fôlego para evitar a polarização entre PT e PSDB ou entre a candidata do Governo e o candidato da oposição.

É verdade que a população não está plenamente satisfeita com o PT (embora goste muito do Presidente Lula), nem tenha saudades do PSDB, o que teoricamente abriria espaço para uma terceira via, mas dificilmente Ciro ou Marina, caso confirmem as candidaturas, teriam mais votos que um dos candidatos da oposição ou da situação.

Três coisas são determinantes numa eleição: o tempo de televisão, palanques fortes nos Estados e dinheiro para a campanha. E os candidatos do PT e do PSDB terão em abundância, enquanto Ciro e Marinha são frágeis nesses quesitos.

Assim, de modo mais abrangente, o resultado da eleição presidencial de 2010 dependerá:
a) Para o governo, do desempenho da economia, dos programas sociais, das obras do PAC, da unidade da base de apoio, do caráter plebiscitário ou não da eleição, da capacidade do Presidente de transferir votos, e também do desempenho pessoal da candidata.
b) Para a oposição, do estrago da crise, da desunião da base aliada do Governo, de quem será o cabeça de chapa, do caráter não plebiscitário do pleito, da avaliação do desempenho dos governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, do apoio do DEM e do PPS e, principalmente, da aliança entre Serra e Aécio, além da capacidade de atrair apoio de parcela do PMDB.

A oposição não definiu ainda seu candidato. Os nomes são os dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Se o critério for o desempenho nas pesquisas eleitorais, Serra será o candidato. Se o critério for a capacidade de fazer alianças e penetrar em Estados dominados por Lula, como os do Nordeste, será Aécio.

Entretanto, se a oposição fizer a opção por uma chapa pura (Serra e Aécio ou Aécio e Serra), e contar com o apoio do DEM e do PPS, além de parcela expressiva do PMDB, poderá surgir o grande fato novo da campanha: Lula renunciar e concorrer a vice de Dilma. Isto naturalmente, se a legislação permitir.
Fonte: Conjur

domingo, novembro 22, 2009

Paisagem e cerveja: tudo a ver

Há muito tempo ansiava por tomar uma cerveja num boteco. Não falo de qualquer boteco, mas sim do boteco, àquele que você sente prazer em estar lá, que fica horas e horas conversando sem se preocupar com o tempo. Que você olha em volta e vê uma paisagem aprazível, que te traga boas idéias, ou seja, que te inspire.
Sinceramente acredito que esse desejo etílico só pode ser conseguido através de anos de prática empírica, indo a campo e verificando in loco os locais, além de vencer grades e mais grades de cerveja. Não, ainda tenho fígado e não sou alcoólatra, mas ir ao boteco é um tratado sociológico. É melhor do que ir fazer terapia em consultório de psicanalista.
Recentemente tive o desejo de tomar uma cerveja no centro de Vitória e cheguei a postar algo no blog falando disso. Dessa vez, um amigo me resgatou de um curso e fomos a Santo Antônio, mais precisamente ao restaurante Mar e Terra. O local possui uma espécie de cais que é utilizado como bar, o que proporciona uma visão bem legal da baia de Vitória e suas circunvizinhanças, mostrando um pouco da beleza da “ilha do mel”. Confesso que às vezes esqueço que o município de Vitória esta localizado quase em sua totalidade em uma ilha, dispondo de uma grande quantidade de pontos legais que podem ser visitados. Ainda bem que nunca é tarde para se descobrir.

Uma visão da área


A visão periférica do bar



Cajaiba e Larissa


Em preto e branco com a luz do fim de tarde

Projetando o futuro

pensamento do dia

Besteira perder tempo criticando quem assiste reality show na tv aberta. Muito mais jogo escrachar quem assina o pay per view.
@alexpaim

quinta-feira, novembro 19, 2009

Os broncos de Hannover



Scorpions – e não The Scorpions – talvez seja a banda de rock germânica mais popular em todo o mundo. São mais de 30 anos de estrada, sobrevivendo modismos e se adaptando ao mercado. Surgiram na então Alemanha Ocidental, em 1965, na cidade de Hannover, capitaneado pelos irmãos e guitarristas Michael Schenker e Rudolf Schenker, que decidiram montar uma banda com os amigos Klaus Meine (como vocalista), Lothar Heimberg (no baixo) e Wolfgang Dziony (na bateria). Após gravarem uma fita demo, conseguem lançar o primeiro álbum, Lonesome Crow, em 1972. Apesar da boa repercussão da estréia, Lothar Heimberg e Wolfang Dziony e Michael Schenker resolvem deixar a banda para seguirem em projetos pessoais.
Rudolf e Klaus dão continuidade ao trabalho e rapidamente entram em contato com o guitarrista Ulrich Roth – apelidado mais tarde de “Hendrix chucrute” devido a seu virtuosismo na guitarra. Soma-se a estes o baixista Francis Buchholz e o baterista Jürgen Rosenthal para completar o grupo. Em 1976, gravaram Virgin Killer que é um álbum clássico em sua carreira. Mais mudanças ocorrem na banda durante a década de 70.
Na década de 80 lançam álbuns de grand sucesso comercial como Animal Magnetism e Blackout, marcando presença na primeira edição do Rock’n Rio. Nesse evento a banda cantou – tentou – Cidade Maravilhosa (cheia de encantas mil), o que angariou uma certa simpatia do público brasileiro. Sucessos comerciais como a melosa “Still loving you” (tema de novela global), "Wind of Change", "Rock You Like a Hurricane" tocaram a exaustão nas FM’s o que a meu ver causou um certo desgaste, já que a banda ficou para muitos com o rótulo de “fábrica de baladas”.
Em 2004, lançam o álbum Unbreakable, que era aguardado com grande expectativa pelos fãs, pois havia cinco anos desde Eye II Eye que um álbum contendo canções inéditas não era lançado. Com o álbum Unbreakable também foi apresentado o novo baixista da banda: o polonês Paweł Mąciwoda. Foi com essa formação que assisti um show da banda feito em Vitória, no ano de 2005. São muito bons ao vivo, além de terem sido muito atenciosos com a imprensa e fãs aqui do Espírito Santo.
O décimo sexto álbum de estúdio da banda, intitulado Humanity: Hour I, foi lançado na segunda quinzena de maio de 2007. Abaixo uma música da boa e velha pegada do heavy metal. Sem romantismos por favor!

Viagem e recordações

Nesta semana encerrei minha peregrinação em busca de um emprego fora do Espírito Santo. A jornada incluiu todos os Estados da Região Sudeste e a Bahia, fechando assim os limites geográficos do território capixaba. Depois deste final de semana em BH, rumei para a terra de Castro Alves, Jorge Amado, dentre outras personalidades que compõe o panteão da intelectualidade brasileira.
Ah, a Bahia! Bahia que não me sai do pensamento (copyright Dorival Caymi). Terra do cacau, de belíssimas praias, de monumentos históricos, dos sertões, do agreste, das chapadas e outras formações geomorfológicas que fazem parte da escultura do relevo deste país.
Ah, a Bahia! De tantas recordações e lembranças que tocam fundo em minh’alma. Desta feita, a viagem tinha uma motivação especial: encontrar um grande amigo de longa data. Amigo este que me estende a mão num momento difícil de minha vida. Certamente, uma viagem cercada de fatos emotivos e de esperança.
Entretanto, parafraseando Carlos Drummond de Andrade “havia uma ônibus no meio do caminho, no meio do caminho havia um ônibus”. Tal como a “pedra” do poema de Drummond o obstáculo a ser transposto tornou-se uma odisséia, digna de argonautas modernos que ao invés de navio, utilizam um ônibus classificado pela alcunha de “comercial”. Nâo entendeu? Eu vos explico.
O chamado ônibus comercial dá direito apenas a um singelo banheiro – fétido – com paradas em todos os pontos possíveis e imaginários, que no meu caso ocorreu numa viagem noturna. Fui agraciado no início da viagem com o cheiro nauseabundo de vomito de criança logo no início da viagem. Até aí tudo bem, pois já encarei coisas piores, mas, tal como Ulisses em sua viagem com os argonautas, deparei-me com monstros. O meu monstro era uma gorda espaçosa, evangélica neo-pentecostal – com arroubos de falso moralismo- que não parava de falar um minuto e que ficaria sentado ao meu lado durante toda viagem. Como se não bastasse isso, o monstro encontra um espécime idêntico na cadeira ao lado e resolvem tagarelar em voz alta durante toda a viagem. Oh night long, como diria Lionel Ritchie.
Espremido pela gorda e torturado pelo diálogo entre as “monstras” – proferido em alto de bom som – não consegui dormir, mas cheguei à Bahia, mais especificamente a cidade de Teixeira de Freitas. Lá, tentei passar o tempo até dar hora de ligar para meu nobre amigo. Para minha surpresa, percebi que as bancas de jornal do local só abrem após oito horas, me restando apenas à opção de tomar um café e esperar.


Manhã na rodoviária de Teixeira de Freitas. A espera de um café.


Quase oito horas e nada de abrir. Cadê o jornal?


Atividade matinal na praça



A estrutura que subestimei


Eu e Eduardo. Recuerdos!

Contatei meu amigo Eduardo e fui a sua casa, indo logo em seguida a um de seus locais de trabalho a fim de conhecer um pouco a estrutura. Logo após fui ao local onde talvez consiga ser resgatado da marcha inglória do exército de reserva, do qual venho padecendo há meses. Confesso que fiquei surpreso ante a estrutura apresentada o que revelou talvez um dos lados da minha miopia em relação a mercado de trabalho e aspectos regionais. Logo eu, que também sou formado em geografia.
Logo após esse giro pelo local, nós sentamos em uma mesa de bar para falar da vida, dos acontecimentos, de recordações e de perspectivas. Um papo que demandava há muitos anos e que não se realizava devida a distância e incompatibilidade de agendas. Tantas recordações, envolvendo nomes, fatos e coisas que me surpreende a velocidade como o tempo passou e o que aconteceu comigo e com Eduardo. Tive que ir embora no mesmo dia, mas foi muito legal esse reencontro com um velho amigo, além de conhecer outro ambiente, outra paisagem e por que não dizer, uma outra realidade, diversa da que estou acostumado. Fecho com chave de ouro a minha peregrinação.

Novas tendências no mercado editorial

Empresa alemã lança jornal feito sob encomenda
Wanya Oberhof e Hendrik Tiedmann criaram um jornal onde o próprio leitor é o editor, o Niiu. O veículo reúne informações dos principais sites de notícias, revistas e jornais tradicionais como Herald Tribunal, The New York Times, The Washington Times, além dos principais veículos alemães e do leste europeu. Após selecionar os assuntos e seções escolhidas pelo usuário, a empresa envia o jornal impresso para a casa do leitor. O lançamento foi feito esta segunda-feira (16/11), em Berlim.

Com a seleção do tipo de conteúdo, o jornal é personalizado para cada leitor. A empresa permite uma combinação do caderno de vários veículos diferentes num mesmo jornal, por meio de um software exclusivo. Ao todo são 17 jornais e revistas e 500 sites noticiosos variados. O leitor também pode escolher o layout e um título próprio para o seu Niiu.

A ideia dos criadores é atrair os leitores que deixaram de ler os jornais impressos. O valor do Niiu é parecido com o que é cobrado pela maioria dos jornais alemães, 1.20 euros. Desde 13/10, já foram vendidos mil exemplares. A meta da empresa é chegar a cinco mil em seis meses para depois expandir o negócio.

Além de conteúdo personalizado, o jornal também reúne publicidade direcionada para cada tipo de leitor, de acordo com seus gostos e região. Caso o Niiu funcione, a empresa pretende expandir o modelo para outras cidades da Alemanha e Europa.

Fonte: AFP e Deutsche Welle.

Mexendo no vespeiro

Confecom: Governo tem 59 propostas para regular o setor de comunicações

O governo federal elaborou 59 propostas de regulação do setor de comunicações para serem discutidas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 e 17/12 em Brasília. Os documentos já foram compilados e encaminhados aos delegados da Conferência. Entre as propostas, estão o fortalecimento dos veículos estatais e públicos, a criação de mecanismos de fiscalização de rádios e TVs privadas e o incentivo à imprensa regional.

Com o fim da Lei de Imprensa, o governo também defende um “marco legal” no direito de resposta e indenização "a prejudicados por profissionais e empresas de mídia".

Incentivo à imprensa regional
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), autora das propostas, sugeriu também a criação de mecanismos mais acessíveis de verificação de audiência e circulação para jornais e rádios de pequeno porte, o que permitiria que esses veículos recebessem publicidade institucional ou de utilidade pública.

Para essas pequenas empresas de comunicação, o ministério defende também que o governo "crie mecanismos de compra de insumos básicos, como o papel-jornal, para os pequenos jornais, similares aos modelos disponíveis aos grandes (...), melhorando sua competitividade".

Restrições e oportunidades
Além dessas propostas, a Secom pretende proibir outorgas de rádio e TV a ocupantes de cargos públicos, regular "a prática de proselitismo religioso" em rádio e TV, restringir a propriedade cruzada de veículos de comunicação e da obrigatoriedade das emissoras de TV de veicular programas de produtoras independentes.

A Secom pretende aproveitar o debate para discutir a possibilidade de criação de canais digitais de TV dos ministérios da Cultura, da Educação e das Comunicações, além de distribuir canais para sindicatos e movimentos sociais.

Marco regulatório
As propostas do governo estão sendo discutidas nos Estados responsáveis por elaborar a agenda da Confecom. O documento final do debate será avaliado pelo governo, que, a partir das ideias, poderá definir um novo marco regulatório para o setor de comunicações.

A Confecom reunirá empresas de comunicação, entidades e representantes do setor. Em agosto desse ano, algumas delas se desligaram da Conferência, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ), pela possibilidade do debate permitir a aprovação de teses contrárias às defendidas pelas entidades, consideradas restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial.

Entre as entidades patronais, participam ainda a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra). A maior parte dos participantes é composta por representantes do governo, organizações de trabalhadores e ONGs ligadas ao setor.
Fonte: Comunique-se

YouTube lança ferramenta que incentiva "jornalismo cidadão"


O YouTube criou uma nova ferramenta que facilita a contribuição de “repórteres cidadãos” em sites jornalísticos, além de possibilitar o gerenciamento do conteúdo pelos editores. The Huffington Post, The San Francisco Chronicle, Político e NPR são os primeiros veículos a testar o YouTube Direct.

“Nós estamos tentando conectar organizações jornalísticas com repórteres cidadãos no YouTube”, explica o diretor de Notícias e Política da empresa, Steve Grove.

O YouTube Direct permite que as pessoas postem os seus vídeos diretamente nos sites cadastrados. Porém, antes de ir ao ar, o conteúdo deve ser aprovado pelo editor. Após serem publicadas, as imagens também ficam disponíveis no YouTube, mas com link direcionado para o site jornalístico.
Fonte: Comunique-se

Enfim, um pouco de criatividade

Sindicato do Paraná promove “sapatada no Gilmar”
A luta em defesa do diploma mobiliza jornalistas e segmentos da sociedade em todo o Brasil. Segunda-feira (16) foi lançado o Fórum Paulista em Defesa do Diploma. Na terça-feira (17), jornalistas paranaenses fizeram um “aquecimento” para a “sapatada no Gilmar”, que pretendem levar às ruas. No Rio, uma manifestação na Cinelândia marcou o Dia Nacional de Luta em Defesa do Diploma. E em Salvador foi lançado o “Selo Azul”.

Para marcar os cinco meses da decisão do STF sobre o diploma, na terça-feira (17), profissionais se concentraram na sede do Sindicato dos Jornalistas do Paraná e “treinaram a mira” lançando sapatos em direção a um banner com a foto do presidente do Supremo, Gilmar Mendes. A atividade antecedeu as negociações da campanha salarial da categoria, onde o patronato quer tirar da Convenção Coletiva de Trabalho uma cláusula que obriga as empresas a contratarem jornalistas diplomados.

O Sindicato pretende levar a manifestação “Sapatada no Gilmar Dantas” às ruas de Curitiba nos próximos dias. A idéia é que os jornalistas compareçam com um par de sapatos usados, para jogar no banner, repetindo o gesto do jornalista iraquiano Muntazar Al-Zaydi que, numa coletiva, arremessou um sapato contra o ex-presidente dos EUA, George Bush. Os sapatos arrecadados serão repassados a uma instituição de caridade.

O lançamento do Fórum Paulista em Defesa do Diploma, na segunda-feira (16), na Associação Paulista de Imprensa, contou com a participação do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, que relatou as ações que estão sendo desenvolvidas juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para que o Congresso Nacional reinstitua a obrigatoriedade da formação em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. No evento, além da composição da coordenação do Fórum, ficou definido novo encontro para o dia 26 de novembro, quando os grupos de trabalho constituídos discutirão o plano de ação para a ampliação desta luta em São Paulo.

Também para lembrar o Dia Nacional de Luta em Defesa do Diploma, jornalistas do Rio de Janeiro participaram de uma manifestação em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no início da tarde desta terça-feira (17). A manifestação foi marcada pela distribuição e leitura de um panfleto explicativo sobre a luta dos jornalistas brasileiros pelo restabelecimento do diploma.

A campanha baiana pela volta da exigência do diploma para a atividade do jornalismo ganhou, no dia 12, duas marcas, recebidas em primeira mão pelo Bahia Notícias. O “Selo Azul”, que será concedido às empresas que contratam profissionais graduados, e a bandeira oficial do movimento. Nova manifestação está programada para o dia 24, às 9h, em frente à Reitoria da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Fonte: Fenaj

Qualificando a porrada

FENAJ pedirá esclarecimentos sobre decisão do STF contra o diploma

Retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta quarta-feira, a PEC 33/09, que reinstitui a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo, irá à votação no dia 25 de novembro. A FENAJ entrará com embargos declaratórios até sexta-feira (20) sobre o acórdão com a decisão do STF. Para a próxima semana, a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para tratar da tramitação das PECs no Congresso Nacional, e com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para abordar procedimentos quanto à emissão do registro profissional.

Incluída na pauta da CCJC desta quarta-feira, a PEC 33/09 foi retirada por solicitação de seu autor, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A matéria voltará à pauta no dia 25 de novembro. Valadares considerou que na sessão da próxima semana haverá condições mais favoráveis para a aprovação da PEC.

Também na próxima semana a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com os proponentes das propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Um dos objetivos é discutir a composição da Comissão Especial a ser criada para agilizar a tramitação das matérias e buscar junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), sua instalação. Na reunião será discutida, também, a possibilidade de fusão das duas propostas para que possam ser analisadas e votadas em sessão conjunta da Câmara e Senado.

Excessos e omissões
Nesta segunda-feira dirigentes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo reuniram-se com o advogado João Roberto Pizza Fontes, que representa as duas entidades junto ao STF. Com a publicação do acórdão sobre a decisão do STF na semana passada, expira nesta sexta-feira (20) o prazo de cinco dias para apresentação de embargos.

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ, adianta que as entidades farão vários pedidos de esclarecimentos, pois em sua avaliação o texto do acórdão contém “excessos e omissões”. Segundo ele, um dos excessos flagrantes é a conclusão de que a criação de um Conselho Federal de Jornalistas seria inconstitucional por ferir a liberdade de expressão. "O STF, escandalosamente, foi além do que as próprias empresas pediram no recurso", protesta.

Segundo ele, o texto também deixa dúvidas sobre a emissão do registro profissional da categoria. “Pelo que o acórdão leva a entender, até o registro profissional de jornalista pode ser considerado inconstitucional e inibidor da sagrada e inquestionável liberdade de empresa”.

Para tratar desta questão, a FENAJ tem reunião agendada com o ministro Carlos Luppi, na próxima terça-feira (25), às 17h. Após o julgamento do STF, o Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu uma série de procedimentos relativos à emissão do registro profissional de Jornalista, aguardando a publicação do acórdão para esclarecimentos de como atuar no caso. Como os representantes de vários Sindicatos da categoria estarão em Brasília para acompanhar a votação na CCJ do Senado, o objetivo de Sérgio Murillo é levá-los também para a audiência com o ministro. “Se até o Ministério tem dúvidas sobre o registro, imagine o tamanho da dúvida entre nós”, exclama.

Vida real
Muito gente ainda acredita que a polêmica que envolve o diploma para jornalista trata-se exclusivamente de um debate sobre ideais liberais e sobre liberdades individuais. Uma prova da ingenuidade: Por uma questão política, os empresários de comunicação do Paraná insistem em retirar a exigência do diploma da Convenção Coletiva de Trabalho dos jornalistas. Foi o que revelou o representante dos dois sindicatos patronais, o advogado Roberto Santiago, durante a quarta rodada de negociações, que aconteceu ontem (17/11) na sede do Sindicato dos Jornalistas.

A posição dos donos dos veículos paranaenses explicita o que eles realmente desejam com a queda do diploma: desregulamentação da profissão e precarização das relações trabalhistas. Além disso, a intransigência dos empresários na mesa de negociação é bem diferente da postura que adotaram publicamente, quando se comprometeram em seguir contratando jornalistas profissionais. Prova da falta de compromisso com a qualidade da informação dá o maior grupo de comunicação do estado, a RPC, que, de forma oportunista, abriu um “cursinho” Talento Jornalismo para não-diplomados na área.

“Essa é a vida real”, diz o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Márcio Rodrigues. “O Supremo vive em uma ilha da fantasia e não tem dimensão do estrago que fez na organização da nossa profissão”, protesta. O Sindicato está convocando seus associados para dizer “não” à proposta patronal na assembléia marcada para a próxima semana.
Fonte: Fenaj

O que há por traz do véu

Conferência de Comunicação e tensão com radiodifusores, por Bruno Lima Rocha

Por Bruno Lima Rocha

O Brasil está há menos de um mês de um fato inédito e, não por acaso, o tema é ignorado solenemente pela maior parte dos cidadãos deste país.

Entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília, delegados estaduais representando movimentos populares, o Estado em seus distintos níveis de governo e parcelas dos agentes econômicos do setor, estarão discutindo a comunicação social brasileira em uma instância não vinculante.

Ou seja, o que se debater na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, http://proconferencia.org.br) não vira lei, mas pode servir de base para mudanças estruturais no curto e médio prazo.

Das várias abordagens possíveis para o tema, vejo como essencial o debate dos três sistemas de comunicação.

A Constituição assinada em 1988 prevê no Capítulo V da Comunicação Social, artigos 220 a 224, definições que não se verificam na sociedade.

Explico.

O texto da Carta Magna compreende que no Brasil devam existir três sistemas complementares e não rivais.

Tratam-se dos sistemas privado, estatal e público (não-estatal).

O primeiro diz respeito aos operadores empresariais que vêem a indústria da informação, comunicação e cultura como uma forma de dividendos econômicos, um negócio.

O sistema estatal é alvo de disputa, entre fazer uma mídia dos poderes, ou pior, chapa branca; ou defender o modelo da BBC inglesa, quando o Conselho da Entidade é soberano e gestor de orçamento próprio.

Já o terceiro sistema, o público não-estatal, tem sua base montada a partir da Lei 9612/98, quando se regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária, e compreende as mídias associativas sem fins lucrativos e onde todos os cidadãos de um determinado território tenham acesso.

O calcanhar de Aquiles da mídia brasileira é a reprodução do modo de financiamento baseado na publicidade.

Como em qualquer outro ramo da economia do país, o definidor da viabilidade do empreendimento não é a expertise no ramo de atuação, mas a relação com o Estado e os poderes de fato.

Este conceito em economia política se chama “relações assimétricas”.

O mesmo se materializa quando os grandes grupos de mídia operando no Brasil têm nos anunciantes estatais uma fonte fundamental para fechar a folha de pagamento e cobrir os custos das empresas.

Estas, afiliadas na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e no seu racha, a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) evitam ao máximo pautar o tema do modelo publicitário oficial.

A tensão se nota na hora de pôr em pauta o debate, considerando que a Abert se retira da Confecom e o governo Lula, através do ministro da pasta, Hélio Costa (ele próprio um radiodifusor), faz o possível para esvaziar a instância e não permitir que a mesma se torne referência para o setor.

Entendo que a Confecom deve traçar os moldes de um novo marco regulatório e este passa pela forma de financiamento, que se confunde com o modelo de negócio, ancorado na relação Empresa-Estado.

A assimetria se nota quando os três níveis de governo investem a maior parte dos seus recursos de publicidade na mídia privada.

Isto impede a instauração dos três sistemas, a sustentação das emissoras de tipo estatal e pública, justo por brigarem pela mesma fatia do bolo.

Não por acaso, este assunto os radiodifusores não querem nem ouvir falar.
Fonte: Comunique-se

Desculpe a nossa falha

Folha reconhece erro em matéria sobre Igreja Universal

A Folha de S. Paulo reconheceu que errou em matéria publicada na terça-feira (17/11) sobre a Igreja Universal do Reino de Deus. A correção, veiculada hoje (18/11), afirma que o “título ‘Contas da Universal movimentaram R$ 1,4 bi’ estava errado”, já que a reportagem dizia que as contas abrigavam recursos de “diferentes empresas e pessoas brasileiras”.

“Nem todo o dinheiro está relacionado à Universal”, afirmou a própria reportagem.

O erro foi indicado por matéria publicada na terça no site R7, na qual a Rede Record acusou a Folha de se aliar com a TV Globo numa “campanha difamatória”.

“No meio da reportagem, porém, a própria Folha se desmente. (...) As contas não são 'da Universal', segundo a própria matéria. Nem mesmo há provas de que a Igreja Universal enviou dinheiro ilegalmente ao exterior”, apontou a Record.
Fonte: Comunique-se

terça-feira, novembro 17, 2009

Quando a gente acha que já viu de tudo...

Rapaz consegue trancar ação penal no STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não houve dolo na conduta de um rapaz, que pegou a bicicleta de R$ 220 emprestada com um amigo e não a devolveu. Por unanimidade, os ministros aceitaram o pedido de Habeas Corpus em favor do rapaz, que cumpria pena de um ano e seis meses de reclusão, com regime inicial semiaberto, pelo crime de apropriação indébita.
De acordo com o processo, em maio de 2003, em Miranda (MS), o rapaz pegou a bicicleta emprestada com o amigo para fazer compras para um churrasco. Em vez disso, embriagou e esqueceu a bicicleta na porta do supermercado. Ao retornar para a casa do dono da bicicleta, o rapaz não sabia dizer em que lugar a havia esquecido. Vinte dias depois, o dono conseguiu reaver a bicicleta que estava abandonada no mesmo local onde foi esquecida.
“No caso, pode-se afirmar que o paciente foi displicente, negligente mesmo com a coisa que lhe foi emprestada, pois em vez de embriagar-se a ponto de esquecer onde deixara a bicicleta que não era dele, deveria ter feito suas compras e prontamente devolvido o veículo ao proprietário. Sua conduta poderia se encaixar numa modalidade culposa, mas fica a anos luz do dolo exigido para configurar a apropriação indébita descrita no Código Penal”, afirmou o ministro Nilson Naves, relator do processo no STJ.
Naves afirmou que o rapaz não obteve nenhum proveito em razão do empréstimo. “Como, então, atestar a vontade inequívoca de não restituir o bem? Tenho sérias dúvidas da tipicidade do fato. O meu convencimento é o da desnecessidade aqui da tutela penal, visto que a ação de apropriar-se ficou a meio caminho – se o crime é um fato típico e antijurídico, como se falar em conduta penalmente punível se o elemento subjetivo não se confirmou?”, perguntou.
A denúncia por apropriação indébita aconteceu em 2006. Um ano depois, o rapaz foi condenado. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para que fosse extinta a ação penal por ausência de justa causa. O tribunal negou provimento ao recurso. “Não há que se falar em absolvição se restou demonstrado nos autos que o agente não tinha a intenção de devolver a bicicleta para a vítima, uma vez que esta só foi recuperada porque a própria vítima a encontrou, sendo que o agente em nada contribuiu para o feito”, entenderam os desembargadores.
A defesa recorreu ao STJ. A Defensoria alegou que na única oportunidade em que foi ouvido, o acusado deixou claro jamais ter tido a intenção de se apoderar da bicicleta, não tendo devolvido o bem ao legítimo dono simplesmente porque não sabia onde a havia deixado. Com base nestes argumentos, pediu ao STJ concessão do Habeas Corpus. O STJ extinguiu o processo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ

Vai começar de novo

Record acusa Globo de manipular entrevista sobre investigação de Edir Macedo

A Rede Record voltou a atacar a Globo por veicular reportagens sobre irregularidades na Igreja Universal do Reino de Deus. A emissora de Edir Macedo acusou a Globo de “manipular e deturpar” uma entrevista feita pelo repórter César Tralli com o promotor Adam Kaufman, sobre a investigação norte-americana em que a Igreja é alvo, por suposto uso de doações de fiéis na compra de empresas de comunicação.
A reportagem, de mais de 12 minutos, diz que a entrevista foi gravada há mais de um mês, quando Kaufman esteve no Brasil. A conversa, exibida na íntegra na TV a cabo, foi manipulada, como acusa a Record, ao ser transmitida no Jornal Nacional, na última quinta-feira (12/11).

A conversa com o promotor
Durante a entrevista, Tralli perguntou ao promotor se ele tinha conhecimento das acusações contra a Universal. Kaufman respondeu apenas que o caso parecia grave, mas que preferia não comentar uma investigação em andamento.
O repórter também questionou se Kaufman já teve que investigar alguma igreja por lavagem de dinheiro. O promotor respondeu que não conseguia se lembrar de nenhum caso envolvendo igrejas, apenas obras de caridade e entidades que usaram dinheiro de doações para compra de bens materiais sem qualquer relação com a caridade.
“Na versão dessa semana, a tradução foi bem diferente”, diz a Record. No trecho da entrevista exibida no Jornal Nacional, Tralli diz que o promotor já apurou investigações contra igrejas e emenda: “há caso de igrejas que arrecadam doações de fiéis e depois usam esse dinheiro para financiar TVs, carros, um estilo de vida pessoal que nada tem a ver com caridade...”, ao traduzir a fala do promotor.
A Record rebate e acusa a emissora concorrente de alterar as versões da tradução. “A Globo manipula a notícia ao encaixar na reportagem uma entrevista gravada há mais de um mês. Pior ainda, induz o telespectador a acreditar que o promotor americano comentou a investigação contra Edir Macedo, o que na verdade ele não o fez. Uma aula sobre como não fazer jornalismo”, declarou a reportagem.

Outros ataques
A Record também lembrou a denúncia contra a Globo feita em dezembro de 2006, pela então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Mateus Garotinho, que acusou a emissora de Roberto Marinho de anter um esquema de envio ilegal de dinheiro para o exterior, paraum paraíso fiscal em Bahamas, denúncia ainda não apurada.
A emissora de Edir Macedo também citou o caso da entrevista do ex-pastor da Universal Gustavo Alves da Rocha à revista Época, na qual o ex-fiel acusava a Igreja de extorquir dinheiro de seus seguidores. Para tentar rebater a reportagem, a Record entrevistou a ex- mulher e ex-sogra de Gustavo, que disseram que o pastor recebeu dinheiro para dar a entrevista à Época.
Para finalizar, a Record provoca, e questiona se os “ataques” não estariam relacionados ao crescimento da emissora de Edir Macedo, por deter os direitos exclusivos da transmissão dos Jogos de Inverno em 2010, 2015 e da Olimpíada de 2012, entre outros pontos, como o avanço da audiência.

Acusações contra a Universal
Desde agosto desse ano, a Igreja Universal, passa por uma investigação, a pedido do Ministério Público de São Paulo, para apurar se o dinheiro arrecado com o dizimo dos fiéis foi mesmo usado na compra de bens pessoais de Edir Macedo, além de empresas de comunicação, como acusa a promotoria paulista.
A pedido do Ministério Público, promotores norte-americanos investigam dezenas de contas bancárias nos Estados Unidos ligadas ao bispo Edir Macedo, para apurar se o dinheiro do bispo foi usado para adquirir a Rede Record e outras empresas de comunicação.
Fonte: Comunique-se

segunda-feira, novembro 16, 2009

Apagão em Brasília

Culinária à Gilmar Mendes

STF publica acórdão e FENAJ analisa embargos
O Diário da Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na sexta-feira, (13/11), o acórdão do julgamento que extinguiu a obrigatoriedade da formação superior específica para o exercício do Jornalismo. A decisão do Supremo é de 17 de junho passado e deixou revoltados os jornalistas brasileiros e perplexa e apreensiva toda a sociedade. Hoje (16/11), o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, reúne-se, em São Paulo, com o advogado João Roberto Pizza Fontes para discutir a possibilidade de apresentar embargos declaratórios sobre a decisão do STF.

Na interpretação do presidente da FENAJ o texto saiu sob encomenda dos patrões. "É um escândalo que o acórdão declare a inconstitucionalidade de um conselho ou uma ordem profissional que não estava sob julgamento", declarou. Para ele, a regulamentação continua em vigor e a necessidade do registro também. "Em que pese as manifestações públicas de ministro Gilmar Mendes contra a profissão, vamos seguir lutando no Congresso Nacional para restabelecer a exigência do diploma", disse Murillo.

Com a publicação do acórdão, a Federação vai solicitar uma audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para discutir como serão os procedimentos de registro de jornalista que o Ministério irá adotar.

O lobo querendo ser cordeiro

A velha mídia e sua batalha inglória

A Folha de São Paulo publicou editorial neste domingo criticando "práticas desleais na internet" que estariam "colocando em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo no país". A Folha, no caso, se apresenta como porta-voz deste jornalismo independente. Para o jornalista Luis Nassif, o editorial aponta o objetivo final do processo que explica o comportamento da mídia a partir de 2005: "a politização descabida, as tentativas sucessivas de golpes políticos, os assassinatos de reputação de políticos, juízes, jornalistas".

O jornalista Luis Nassif comenta neste domingo em seu blog o editorial publicado na Folha de São Paulo, que critica "práticas desleais na internet" que, supostamente, estariam "colocando em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo independente no país". A Folha, no caso, se apresenta como porta-voz do "jornalismo independente". Uma piada, diz Nassif, que questiona:

"Qual o direito de conhecer a verdade que a Folha propõe? A ficha falsa de Dilma? Os arreglos com Daniel Dantas? A série sistemática e diária de matérias falsas, manipuladas, a deslealdade reiterada contra seus próprios jornalistas que não seguiram a cartilha?"

Abaixo o editorial da Folha e, depois, o comentário de Nassif:

O editorial: "Direito à informação"

Práticas desleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo independente no país

DEMOCRACIAS tradicionais aprenderam a defender-se de duas fontes de poder que ameaçam o direito à informação.

Contra a tendência de todo governo de manipular fatos a seu favor, desenvolveram-se mecanismos de controle civil -caso dos veículos de comunicação com independência, financeira e editorial, em relação ao Estado. Contra o risco de que interesses empresariais cruzados ou monopólios bloqueiem o acesso a certas informações, criaram-se dispositivos para limitar o poder de grupos econômicos na mídia.

Essas salvaguardas tradicionais se veem desafiadas pelo avanço da internet e da convergência tecnológica nas comunicações -paradoxalmente, pois esse mesmo processo abre um campo novo ao jornalismo.

Apesar da revolução tecnológica e do advento de plataformas cooperativas, a produção de conteúdo informativo de interesse público continua, majoritariamente, a cargo de organizações empresariais especializadas. O acesso sistemático a informações exclusivas, relevantes, bem apuradas e editadas sempre implica a atuação de grandes equipes de profissionais dedicados apenas a isso. Essas equipes precisam ser remuneradas -ou o elo se rompe.

Quando um serviço de internet que visa ao lucro toma, sem pagar por isso, informações produzidas por empresas jornalísticas, as edita e as difunde a seu modo, não só fere as leis que resguardam os direitos autorais. Solapa os pilares financeiros que têm sustentado o jornalismo profissional independente.

Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga -a via para a qual converge a transmissão de múltiplos conteúdos, como os de TVs, revistas e jornais-, alimenta um Leviatã capaz de bloquear ou dificultar a passagem de dados e atores que não lhe sejam convenientes. A tendência a discriminar concorrentes se acentua no caso brasileiro, pois os mandarins da banda larga são, eles próprios, produtores de algum conteúdo jornalístico.

Quando autoridades se eximem de aplicar a portais de notícias o limite constitucional de 30% de participação de capital estrangeiro, abonam um grave desequilíbrio nas regras de competição. Veículos nacionais, que respeitam a lei, têm de concorrer com conglomerados estrangeiros que acessam fontes colossais e baratas de capital. Tal permissividade ameaça o espírito da norma, comum nas grandes democracias do planeta, de proteger a cultura nacional.

Contra esse triplo assédio, produtores de conteúdo jornalístico e de entretenimento no Brasil começam a protestar.

Exigem a aplicação, na internet, das leis que protegem o direito autoral. Pressionam as autoridades para que, como ocorre nos EUA, regulamentem a banda larga de modo a impedir as práticas discriminatórias e ampliar a competição. Requerem ao Ministério Público ação decisiva para que empresas produtoras de jornalismo e entretenimento na internet se ajustem à exigência, expressa no artigo 222 da Carta, de que 70% do controle do capital esteja com brasileiros.

A Folha se associa ao movimento não apenas no intuito de defender as balizas empresariais do jornalismo independente, apartidário e crítico que postula e pratica. Empunha a bandeira porque está em jogo o direito do cidadão de conhecer a verdade, de não ser ludibriado por governos ou grupos econômicos que ficaram poderosos demais.

Comentário de Nassif

Chega-se, finalmente, ao objetivo final do processo que explica o comportamento da mídia a partir de 2005, a politização descabida, as tentativas sucessivas de golpes políticos, os assassinatos de reputação de políticos, juízes, jornalistas. E para quê? Para se chegar ao embate final com pouquíssimos aliados. Esse acanalhamento do exercício do jornalismo fez com que a credibilidade da mídia atingisse o ponto mais baixo da história, viabilizasse outras alternativas no mercado de opinião.

Agora, qual a bandeira legitimadora para suas pretensões? A de que a mídia é a garantidora da liberdade de informação? Piada.

Esse mesmo álibi canhestro foi utilizado por Roberto Civita para tentar me convencer a aceitar o acordo com a Veja no final do ano passado. A revista passou todo o ano utilizando o jornalismo de esgoto para os ataques mais sórdidos, abjetos, não respeitando sequer família. E vinha o enviado especial dele trazendo o recado de que deveria aceitar o acordo em nome da liberdade de imprensa.

Conto apenas o meu caso. Como o meu, teve inúmeros. Em 2005, em entrevista ao Vermelho cunhei a expressão “o suicídio da mídia”, para descrever essa caminhada irreversível em direção ao fundo do poço. Agora, a mídia se posiciona para a grande batalha contra os portais e os grupos externos. Quem acredita nela?

Qual o direito de conhecer a verdade que a Folha propõe? A ficha falsa de Dilma? Os arreglos com Daniel Dantas? A série sistemática e diária de matérias falsas, manipuladas, a deslealdade reiterada contra seus próprios jornalistas que não seguiram a cartilha?

O futuro chegou e bandeiras que, antes, poderiam ser legítimas, ou estão rotas, puídas, desmoralizadas. Haverá uma grande batalha futura, contra os supergrupos que irão entrar no mercado. Mas dela não participará mais a velha mídia, que ficará restrito ao mundo fictício que ela próprio criou.
Fonte: Agência Carta Maior

Dica de rádio

Tal como no Rio de Janeiro, tive a curiosidade de ouvir as rádio locais e encontrei uma coisa fina que é a Radio Inconfidência FM. Assim como a MPB FM carioca, a Inconfidência é especializada em MPB.
Só que não é apenas a MPB, pois trata com muito carinho os artistas da terra. E olha que não estou falando de Milton Nascimento, Beto Guedes e Lo Borges. Estou falando daquele pessoal local, sem grande divulgação e que tem tanto talento a ponto de você se perguntar: Por que ainda não ouvi falar desse artista?
Tive a oportunidade de escutar um programa de música mineira com artistas locais o que dá uma idéia do potencial humano que está fora da indústria fonográfica. Está de bobeira e quer ouvir coisa que preste? Digite no seu computador http://www.inconfidencia.com.br/ .

Descobrindo BH



Com o intuito de fazer mais uma prova de concurso público – a saga continua - fui a Belo Horizonte no último final de semana. Foi o final da minha peregrinação atrás de um emprego na região sudeste, já que fui a São Paulo e Rio de Janeiro.
Confesso que ir a BH não me despertava tanta emoção como ir ao RJ e SP. Nas três vezes anteriores sempre me decepcionei com a cidade seja pela completa falta de beleza ou porque a fama de cidade em ter o maior número de bares nunca se confirmou. Pois não é que paguei a língua!
Esqueçam aquele estereótipo de cidade com maior número de bares. Ignore aquela informação superficial de que BH tem mais mulheres que homens – realmente deve ter, se contar as senhoras e criancinhas. Ignore tudo o que é divulgado e sinta a cidade, indo aos principais pontos e conversando com os “nativos”.
Tive uma grata surpresa com o Mercado Central de BH devido a seu tamanho, variedade e costumes do povo mineiro que são materializados no local. Ah, o mercado central! Se tivesse mais tempo... Foram algumas horas, mas deu para ter contato com um festival de aromas de diversos produtos que vão desde um queijo curado, com o quilo avaliado em R$ 68,00, até uma barraca inteira especializada somente em pimenta. Centenas de marcas de cachaças, comidas típicas, diversos tipos de doces, artesanato, panelas, tecidos e, surpreendentemente, animais. Sinceramente me deu pena do mercado da Vila Rubim.










O pessoal de lá tem o costume de ir tomar cerveja em pé nos botecos localizados dentro do mercado. Fica um burburinho só, pois é o point aos sábados.



O comércio do mercado vende de tudo. Inclusive animais.



Obviamente comprei algumas iguarias, dentre as quais a chamada “gelatina de cachaça”.
Outro ponto imperdível em BH é a sua famosa feira hippie. Fui agraciado por fazer prova bem próximo a esta feira e, já na ida, ao passar pelo local, deu para sentir o clima. Entretanto, tinha uma prova traiçoeira e cansativa que me impossibilitava de fazer extravagâncias. Fui fazê-la num colégio bem antigo, que chama a atenção pela sua imponência.



Depois de fazer uma prova filha da puta, fui direto para a feira já no afã de comer alguma coisa e tomar uma cerveja. Fiquei impressionado com a quantidade de comida vendida – nunca comi tanto torresmo, aipim frito e feijão tropeiro – produtos artesanais de couros e artistas de rua, tudo a preços acessíveis. Dava de tudo que se possa imaginar, misturado a um caldeirão de gente, sem confusão, num ordenamento que chegava a dar inveja. Abaixo, o chamado "paraíso do cardiologista".


Artista de rua na feira


Barracas de produtos artesanais variados


Outra coisa que fiz questão de fazer em BH foi comprar jornais para ver como é o cotidiano. Chamou-me a atenção pelo fato de não haver tantas notícias policiais como nos jornais do Espírito Santo, o que me fez elucubrar o seguinte pensamento: ou a criminalidade de lá é menor e moro num inferno ou então a imprensa capixaba é uma das mais rasteiras do país.
No mais a ida a BH foi uma grata surpresa para mim, pois finalmente consegui enxergar uma outra cidade fora dos estereótipos divulgados. Consegui sobrepor a minha miopia e enxerguei a BH dos mineiros.

sexta-feira, novembro 13, 2009

Pensamento do dia

Os metais que acompanham Joelma e do Chimbinha são as trombetas do apocalypso.
De @prosopopeio para o Na_Kombi

Brega, mas com requintes de sofisticação


Mon Amour! Meu Bem! Ma Femme!... O refrão, que é também o título de uma de suas músicas, dá uma amostra do que é Reginaldo Rossi: um cara que incorporou o estilo brega.
Natural de Recife (PE), Reginaldo Rossi, é formado em engenharia civil e chegou a dar aulas de matemática e física. Percebendo que magistério não dava futuro, iniciou sua carreira artística em 1964 sob a influência dos Beatles e integrando-se à Jovem Guarda, onde imitava Roberto Carlos.
Por ironia do destino, Rossi é considerado o primeiro cantor de rock do Nordeste, quando comandava o grupo The Silver Jets. Na virada da década de 70, a Jovem Guarda acaba, a indústria fonográfica toma outro rumo, surgem novos estilos, mas Rossi e vários outros cantores permanecem fieis às cópias que os originaram. De modismo ultrapassado para o enquadramento de brega foi um pulo. É esse rótulo que foi colocado em Rossi e demais cantores que não souberam fazer essa transição. Rótulo que foi sua marca nas décadas de 70 e 80, quando a grande mídia simplesmente o ignorava e a crítica musical classificava seu trabalho como “lixo”.
Entretanto, seu público permaneceu fiel e lotava seus shows e dava lucro às gravadoras. Sucessos como: A Raposa e as Uvas, Agente Tem Que Se Entregar , Garçom (praticamente um hino da categoria),Leviana , O Dia do Corno, tocaram muito nas rádios AM de toda o país.
Na década de 90, durante o período das “monoculturas musicais”, a grande mídia, principalmente as TVs, perceberam o potencial de Rossi e o elevaram a status de “Cult”, o que para ele foi uma espécie de doce vingança, pois o mesmo capitalizou bastante em cima de imagem de “rei do brega” e se tornou um fenômeno midiático.
Rossi tem mais de trezentas composições gravadas e faz uma média de 25 shows por mês, em todo o Brasil. Sua base é no Nordeste, onde é idolatrado e tem fã-clubes espalhados pelas principais capitais brasileiras. Se eu cheguei a comparar Genival Lacerda com Frank Sinatra, Rossi é o Charles Aznavour do brega nacional.

Situação perigosa no norte capixaba

Comunidade quilombola no Espírito Santo é seqüestrada enquanto se preparava para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Sapê do Norte, 12 de novembro de 2009.

Trinta e cinco (35) quilombolas do Sapê do Norte foram seqüestrados durante mais uma operação irregular da justiça capixaba. Na manhã do dia 11 de novembro, enquanto se preparavam para o trabalho, as famílias quilombolas de São Domingos foram abordadas por mais de cem policiais fortemente armados com metralhadoras, cavalos e cachorros. Nossas casas foram invadidas e os nossos familiares foram agredidos, insultados e algemados enquanto nossos pertences eram reviradas sem que nenhum documento de prisão fosse apresentado.
O mandato de busca e apreensão “de objetos”, expedido em setembro pelo juiz Marco Antonio Barbosa de Souza (Conceição da Barra) apenas foi executado às vésperas do Festival do Beiju data em que a comunidade vai comemorar o Dia da Consciência Negra e a comunidade de Serraria e São Cristóvão ainda comemorava a publicação da portaria de Identificação de seu território.
Nós comunidades quilombolas do Sapê do Norte lutamos para reconquistar nossos territórios enfrentando a resistência do governo capixaba, o Movimento Paz no Campo, o agronegócio da celulose e cana, os órgãos ambientalistas, e os órgãos florestais de governo que não repassam informações sobre as terras devolutas ocupadas irregularmente no Sapê do Norte.
Nós as comunidades quilombolas no Espírito Santo enfrentamos a discriminação institucional que devolve anualmente milhares de reais das verbas da educação, saúde e desenvolvimento econômico a nós destinadas, mas por outro lado implanta obras de impactos diretos sem consulta às nossas comunidades como agronegócio, gasoduto, exploração mineral, lixão e exploração de petróleo.
Com a última ação que viola frontalmente os nossos direitos humanos das comunidades quilombolas, velhos, deficientes físicos e visuais, adolescentes, foram seqüestrados por 12 horas com um aparato que nos lembraram o tempo da escravidão: violência policial, cavalos e cachorros lançados sobre nós, enquanto trabalhávamos e lutávamos pelo nosso direito constitucional.
Por mais uma vez o governo capixaba desrespeita a Constituição Federal, o Decreto 4887 e a Convenção 169, obstruindo com violência física e simbólica o processo de identificação e titulação de nossos territórios que ocupamos por várias gerações. Ao mesmo tempo os órgãos de governo impõem pesadas multas e ameaças de prisão às atividades de subsistência das comunidades quilombolas que hoje contam com mais de oitenta quilombolas processados judicialmente.
Desejamos que nossa liberdade se complete com a titulação de nossos territórios, que nossas expressões culturais sejam respeitadas, que tenhamos terras para plantarmos nosso futuro, que as florestas voltem a ser parte de nossa vida, que nossos córregos, hoje secos, voltem a jorrar em abundância, que nossas crianças não tenham nem medo nem vergonha de se identificar como negros e quilombolas neste estado.

Comissão Quilombola do Sapê do Norte
Fonte: Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Rapidinha que custa caro



Sites e emissoras terão de indenizar Tato Malzoni
Por Gláucia Milício

O caliente vídeo da modelo Daniella Cicarelli e seu então namorado Tato Malzoni, numa praia da Espanha, não tem novos capítulos para agradar os voyeurs, mas para desagradar emissoras e portais que divulgaram as cenas na época: Globo, Band, Terra, IG, Google Brasil e YouTube terão de pagar R$ 35 mil de indenização ao empresário por danos morais. A determinação é da juíza Fátima Vilas Boas Cruz, da 38ª Vara Cível da Capital de São Paulo. Ainda cabe recurso da decisão.

Há mais de dois anos, o caso ganhou repercussão no Brasil e no mundo depois que filme com cenas de namoro no mar entre Cicarelli e Malzoni foram parar na internet e foram divulgadas por emissoras de tv. O Judiciário brasileiro foi provocado a se posicionar sobre o livre acesso à informação. Na época, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu que as liberdades que a apresentadora e seu namorado tomaram quando namoravam na praia não justificavam a exposição indiscriminada e sem autorização de suas imagens na internet. Contudo, em vez de o magistrado restringir o vídeo disponível no YouTube, ele mandou retirar o site todo do ar. O mal entendido só foi desfeito uma semana depois.

Nas recentes demandas, ajuizadas pelo advogado de Tato Malzoni, Rubens Decoussau Tilkian, ele destaca a necessidade de se preservar os direitos à imagem, à intimidade e à vida privada do indivíduo na internet e a responsabilidade dos provedores pela divulgação desautorizada de conteúdo de terceiros em seus portais.

Ao analisar os pedidos, a juíza destacou que os sites de compartilhamento de conteúdo na internet, como Google Vídeo e YouTube, são responsáveis pelos conteúdos divulgados em seus portais. Assim, quando alertados de qualquer violação, devem atuar prontamente sob pena de serem responsabilizados.

De acordo com a defesa do empresário, essas ações indenizatórias tramitam paralelamente à ação inibitória que, no ano passado, foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, obrigando as empresas a retirar e não mais divulgar o vídeo do casal, sob pena de multa diária. O advogado se refere à decisão da Turma do desembargador Zuliani.

De acordo com ele, o YouTube e a Globo.com foram os únicos que não cumpriram a determinação da Justiça. O processo que trata da tutela inibitória aguarda julgamento de recurso.

Leia a decisão
583.00.2006.240521-8/000000-000 — Ordem 2017/2006. Procedimento Ordinário (em geral) — R. A. M. F. X Y. I. E OUTROS Fls. 946/965 - Sentença 2027/2009 registrada em 17/09/2009 no livro 427 às Fls. 30/50: Tópico final da sentença: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES AS AÇÕES para os seguintes fins:

1) condenar as requeridas GOOGLE E YOUTUBE ao pagamento de indenização no valor de R$ 35.000,00; 2) condenar a requerida REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO ao pagamento de indenização no valor de R$ 35.000,00; 3) condenar as requeridas ORGANIZAÇÕES GLOBO DE COMUNICAÇÃO E TERRA NETWORKS BRASIL S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 35.000,00; 4) condenar a requerida IG INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA. ao pagamento de indenização no valor de R$ 35.000,00;.
Fonte: Conjur

Ah, a liberdade de empresa!

Conteúdo jornalístico de portais da web pode ser restrito a empresa nacional
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Por Lúcia Berbert

Os portais da internet poderão ser obrigados a contratar uma empresa jornalística para prover os conteúdos de notícias. A medida, defendida pelos radiodifusores, tem a simpatia dos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, que discutiram hoje a possibilidade de aplicação do artigo 222 da Constituição federal – que limita a propriedade de empresas jornalística e de radiodifusão para até 30% de capital estrangeiro – a esses portais.

Segundo o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), será necessário regulamentar essa questão dos provedores de serviços de internet, preservando a produção de conteúdo jornalístico para as empresas nacionais. Porém prevê dificuldades na tarefa. “Ao restringir os grandes provedores, muitos deles de propriedade das teles, de produzir conteúdos poderemos inibir a ação dos pequenos, coisa que não é do interesse de ninguém”, disse.

Na audiência pública, requerida pelo presidente da CCT, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), ficou claro que não há interesse em regular a rede mundial, mas de adequar os serviços prestados por ela às leis vigentes. “É uma balela dizer que a internet é terra de ninguém, as leis existentes podem e são aplicadas a condutas veiculadas por ela”, ressaltou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara. Ele defende, entretanto, que as menções sobre conteúdo na Constituição sejam explicitadas.

Para o representante da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), é preciso preservar dois princípios básicos: impedir a desnacionalização da produção de conteúdo jornalístico e assegurar tratamento isonômico para quem presta os mesmos serviços. “Se optássemos pela desnacionalização da radiodifusão e das empresas jornalísticas, ao invés de futebol aos domingos, passaríamos a ver touradas”, comparou.

O presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), Demi Getschko, acha difícil extrapolar as regras do mundo real para o mundo virtual. Além do mais, considera que os portais de internet são sítios que oferecem diversos serviços, inclusive de jornalismo. O representante da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Tércio Ferraz Júnior, defende que a comunicação é a commoditie do século 21 e é preciso impedir o monopólio na produção dela. “A informação é livre, mas quem a produz deve se submeter às restrições empresariais previstas na Constituição de 88”, disse.

A representante da Abranet (Associação brasileira dos provedores de acesso, serviços e informações da rede internet), Taís Gasparian, disse que o entendimento dos provedores é de que o conteúdo jornalístico da internet deve ser produzido por empresa brasileira. O deputado Eduardo Gomes disse que o tema precisa ser debatido a fundo. "Asquestões ligadas à internet precisam deixar de ser tabu nesta casa", concluiu.
Fonte:FNDC

quinta-feira, novembro 12, 2009

Reivindicação da loira da Uniban

Pensamento do dia

"Para mim, o fim do mundo começou quando a Madonna resolveu dar para Jesus".
De @sandrofortunato para o Na_Kombi

Apagão mostra a todo país a “Síndrome de Bozó”


Ah, a Síndrome de Bozó! Conceito cunhado pelo jornalista e blogueiro, Duda Rangel, que faz referência a vaidade e a arrogância que atingem os repórteres de TV. E não é que tivemos um bom exemplo dos sintomas dessa doença!
O caso em tela: após o blecaute que atingiu 18 estados nesta terça-feira (09/11), jornalistas da Globo e Record discutiram na disputa por uma entrevista ao vivo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman.
No afã de entrevistar o secretário para o programa “Hoje em Dia”, da TV Record – querendo ser a única-exclusiva-onipotente-vitaminada-poderosa - a repórter Venina Nunes foi anunciada pelo apresentador Celso Zucatelli. E não é que ao tentar falar com o Zimmerman, a jornalista foi impedida por Camila Bomfim, repórter da Globonews! A global afirmou que Venina deveria esperar, alegando que sua entrevista entraria ao vivo naquele momento.
Não contente com a resposta, a reporter da Record tentou quatro vezes entrevistar o secretário, mas foi impedida pela produção da Globo e da própria assessoria de comunicação do entrevistado.O barraco – com muito glamour é claro! – durou cerca de oito minutos, visto em rede nacional. O apresentador da Record que estava esperando é claro, reclamou e começou a fazer ilações sobre a falta de ética em relação à tentativa de atrapalhar o trabalho da emissora. O mais engraçado foi quando o próprio assessor de imprensa do secretário-executivo disse que a entrevista para a outra emissora já estava marcada e afirmou que a repórter da Record estava invadindo o espaço da Globo.
Esse episódio retrata bem a fogueira de vaidades que compõe o “glamour” dos repórteres de TV. Quem já participou de uma coletiva de imprensa junto com elas – vá lá, tem alguns homens!- sabe da impaciência e do egoísmo desses profissionais. A coletiva é só para a TV e o impresso e rádio que se dane!
Eu, na minha insignificância perante a esse glamour, fui agraciado algumas vezes pelos efeitos da Síndrome de Bozó quando fui repórter de rádio. Iniciante, cheguei a ser repreendido verbalmente por uma repórter de TV ao querer fazer perguntas, sem falar do fato de que não pode fazer qualquer barulho algum durante a gravação. Nem é preciso dizer que minha língua coçou várias vezes para dizer o que elas poderiam fazer com o seu glamour, mas, em início de carreira, o medo de perder a “boquinha” fala mais alto.
Na cabeça de um repórter de TV, aparecer durante a matéria é um momento mágico. É o momento onde o universo para e se rende ao seu talento e a beleza, materializado através de uma sua sonora com alguém ou mesmo a sua passagem que irá ao ar daqui a algumas horas.
Isso tudo para fazer quatro ou cinco pautas durante uma jornada de cinco horas – na prática dá umas oito, devido às horas-extras não contabilizadas - para ganhar um salário de fome. Tudo em nome do glamour de aparecer na TV, como se fosse uma atriz ou ator de novela pronto a dar o seu show de interpretação.
Diante desse belo exemplo de Síndrome de Bozó dado pelas jornalistas em questão e das recordações que isso me trouxe, só tenho uma coisa a dizer: Duda Rangel, tu és um profeta!

E não é que aquela besteira ainda rende!



TJ do Rio proíbe Rede TV! de se referir a Sasha
A exemplo da censura que sofre o jornal O Estado de S. Paulo, que está proibido de divulgar informações sobre investigações contra o filho do senador José Sarney, Fernando Sarney, a Rede TV! também é agora alvo de censura prévia. A emissora está proibida de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel, filha da apresentadora Xuxa. A proibição vale para programas de televisão, além de site e qualquer outro meio de comunicação da emissora. A censura, inicialmente imposta pela primeira instância, foi mantida pelo desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A ConJur também foi pega pela parcela da Justiça que insiste em reduzir a liberdade de imprensa. Recentemente, a revista foi condenada por manter no ar notícia verídica, porém antiga. A 2ª Turma Recursal de Belo Horizonte deu prazo de 15 dias para a ConJur despublicar texto sobre a condenação por negligência do cirurgião plástico Alexandre Orlandi França, pelo Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 2002 (clique aqui para ler mais).

No Rio de Janeiro, a ação foi ajuizada por Sasha, representada por sua mãe, Xuxa, depois que a menina se tornou alvo das sátiras dos humoristas do programa Pânico na TV, em setembro desse ano. O motivo da brincadeira foi o fato de Sacha, que tem 11 anos, ter escrito uma palavra de forma incorreta no microblog Twitter. Ela escreveu sena (sic) no lugar de cena, para se referir a gravação que iria fazer.

Para o desembargador Gilberto Dutra Moreira, houve, no episódio, a violação do direito à honra e à imagem da menina que, além de ser menor de idade, foi submetida à execração pública, disse. “As imagens chocam o telespectador pelo teor totalmente inadequado da informação, sendo certo que se distanciam da liberdade de expressão.”

O desembargador ainda classifica como grotescas as cenas exibidas pela emissora, onde dois comediantes, um vestido como Sasha e o outro caracterizado como sua mãe, abordavam pessoas dentro de um shopping center fazendo comentários grosseiros e inadequados, segundo a avaliação de Moreira. “De fato, as cenas exibidas são grotescas, inclusive, retratam a agravada como portadora de retardo mental, bem como veiculam informação incompatível com a idade e o sexo da menor”, destacou. Segundo a decisão, será cobrada multa de R$ 5 mil por cada ato que caracterize descumprimento da medida.

Zé Simão
Recentemente, o jornalista José Simão também foi proibido de publicar, em qualquer meio de comunicação, sátiras sobre a atriz Juliana Paes, da TV Globo. A multa imposta foi de R$ 10 mil por nota publicada. A determinação, em liminar, foi dado pelo juiz João Paulo Knaack Capanema, do Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, no Rio.

Juliana Paes alegou que Simão, por conta da experiência vivida por sua personagem Maya na novela Caminho das Índias, vinha publicando textos que ultrapassam os limites da ficção experimentada pela personagem, o que tem repercutido sobre a honra e a moral da atriz.
Fonte: Conjur

O quão é difícil ser quilombola no ES



28 Quilombolas foram Detidos no ES

Por Selma Dealdina, líder quilombola

Vinte e oito (28) Quilombolas foram detidos hoje, no mandado de busca e apreensão no Sapê do Norte na Comunidade Quilombola de São Domingos em Conceição da Barra no Espírito Santo, nessa mesma comunidade nos dias 20, 21 e 22 de novembro acontecerá a sexta edição do festival do Beiju.
Cento e trinta (130) policiais (é isso mesmo, não coloquei um zero á mais não) é esse o número de policiais vindos de alguns municípios, com caminhões e fortemente armados para cumprir os mandados. 09 (nove) Quilombolas foram detidos em casa. Prenderam também: 03 Caminhões, 07 tratores, madeiras/eucalipto, motosserras.
Mas o caso em que mais chamou atenção foi um policial que agrediu uma menor (neta do Berto Florentino, brincante do baile de Ticumbi de São Benedito de Conceição da Barra/ES) com um tapa no rosto, por desacato a autoridade.
A desculpa é a madeira (resto do eucalipto) usado pelos quilombolas para fazerem carvão, mais conhecido como 'facho' e isso justificaria a agressão como o tapa no rosto de uma criança levou, ao ver seu avô sendo levado pela 'polícia', disse: que eles não eram homens para levar o avô dela preso. Mulher, criança, Quilombola, veja o nível da violência e do despreparo da polícia para lidar com tal situação. E quem não reagiria assim ao ver um dos seus sendo preso?
Mas é essa a mesma polícia que extermina nas comunidades urbanas carentes, que tira a dignidade de inocentes com violência. Pra quem estão trabalhando? Defendendo quais interesses? Defender e proteger a honra da Aracruz Celulose, ou seja, lá qual for seu outro nome. E nós, quem nos defenderá?
Paralelo a isso saiu a Portaria da Comunidade Quilombola de São Cristóvão/Serraria em São Mateus/ES, deixando empresas, fazendeiros e o Movimento Paz no Campo (MPC) de cabelos em pé e prontos para a guerra, e isso é só o início da intimidação para calar os quilombolas, bem ao contrário do que o MPC pregam na sua sigla que nada mais é do que a UDR disfarçada de movimento, apoiada pela bancada ruralista federal, governadores, prefeitos, vereadores e por aí vai.
Na real os conflitos estão se acirrando, a violência acontecendo nos quatro cantos do país em todo território onde há comunidades quilombolas, quilombolas sendo assassinados (mas isso a imprensa não mostra), Quilombolas ameaçados de morte sem proteção por sua vida entregues a própria sorte, mulheres e crianças violentados (as) pelo jogo do poder de empresas multinacionais, fazendeiros, grileiros de terra, poder judiciário, os governos nas suas instâncias, somos vítimas de racismo explicito num país que prega a democracia racial camuflada nos atos contra a população negra, somos vítimas no processo de invisibilidade pelos grandes meios de comunicação que escondem, mentem descaradamente, colocando seus interesses acima da verdade e nunca ouvindo o outro lado (nesse caso o nosso).
Por uma questão ainda indefinida no Governo Lula, onde cansamos de esperar por uma Reforma Agrária que dificilmente acontecerá nesse século, bem como as demarcações em Terras Quilombolas e Indígenas. Enquanto isso na sala da Injustiça nos criminalizam, nos batem, nos prendem, nos matam, nos processam.
Vai ficar pior? Mais companheiros e companheiras vão tombar? com certeza. Os chicotes estão invisíveis mais nos surram todos os dias, os jagunços e capitães do mato estão soltos a nossa procura, nossa cabeça valem ouro e será exposta em praça pública como exemplo para os demais e os troncos, esses sempre estão de pé. Invisíveis? Será?
Como diz uma famosa canção do Movimento Sem Terra e uma Frase da luta quilombola, que fica mais ou menos assim... E vamos entrar naquela terra e não vamos sair, nosso lema é ocupar, resistir e produzir, porque terra titulada é LIBERDADE CONQUISTADA.
Fonte: Rede Alerta Contra o Deserto Verde