terça-feira, outubro 27, 2009

A latinidade solidária na desgraça

Atribuí-se ao jornalista Otto Lara Resende a autoria de duas frases mordazes: “O mineiro só é solidário no câncer” e “Abraço e punhalada a gente só dá em quem está perto”. Longe de ter o intuito de tripudiar sobre o povo de Minas Gerais – até porque quem criou as frases era mineiro – mas a idéia das mensagens proferidas por Otto pode ter várias interpretações condizentes com a realidade que nos cerca. Talvez uma que caiba adequadamente ao conceito de solidariedade mencionado pelo jornalista é a de que somente nos reconhecemos na medida em que identificamos problemas em comum.
Assim parece ser a saga da América Latina. Mais do que laços culturais, somos unidos pela nossa história de exploração, pelos conflitos com quem nos apunhala e a forma como nos comportamos perante às vicissitudes.
Recentemente tive conhecimento de uma situação grotesca envolvendo uma comunidade tradicional situado em pleno deserto do Atacama, Chile. Comunidade que sofre todo tipo de pressão possível, vilipendiada em seus direitos e que luta por um bem que deveria ser comum a todos: a água.
Eis que a solidariedade mencionada pela máxima de Otto Lara Resende se materializa concretamente bem perto de mim e de toda população capixaba. Materialização acompanhada pela punhalada travestida de recurso jurídico, onde vale a lei do mais forte. Deixo de lado as minhas palavras e reproduzo a nota divulgada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) para mostrar o quão é solidária a América Latina em sua desgraça.


OUTORGA D”AGUA
POSIÇÃO DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES/ES

A água é um bem natural e cada vez mais é centro de disputa. Ter o controle da água significa ter o controle do território, da produção e do poder. Os camponeses querem ter acesso à água para garantir sua sobrevivência e para a produção de alimentos. O agronegócio quer a água para produzir algumas mercadorias para exportação e garantir seus lucros. Neste conflito o Estado tem o dever de atuar em defesa dos interesses da população.
Historicamente as comunidades camponesas tiveram na água, seu meio de sobrevivência e reprodução utilizando-a de forma equilibrada para uso doméstico, dos animais e das plantações. Nunca tivemos problemas, havia água com fartura para todos. Por causa da grande importância que a água representa na vida das comunidades, elas a preservaram com muito carinho, cuidando bem das nascentes, encostas, riachos, etc. a prova disso é que em regiões aonde tem muitas famílias camponesas a água e as florestas estão mais preservadas. Não é da cultura camponesa, destruir aquilo que é vital para sua própria sobrevivência. Se de um lado os camponeses lutam para preservar, do outro, o agronegócio, com o apoio dos governos e plena concordância dos órgãos de defesa ambiental, aumentam a destruição e a contaminação das águas, terras, ar, alimentos.
Recentemente os camponeses, que sempre conviveram e respeitaram a natureza, passaram a ser ameaçados, coagidos e obrigados a todo custo a fazerem a OUTORGA D”AGUA para terem o direito de usar a água que eles mesmos preservaram.
OUTORGA D”AGUA: o Governo do Estado do Espírito Santo está aplicando a LEI DA OUTORGA D”AGUA. Segundo o governo, com esta lei os agricultores e empresas passam a ter o direito ao uso da água, não importando a finalidade, se é para produzir alimentos - como fazem os camponeses, ou para produzir celulose, etanol, mamão, etc. como faz o agronegócio.
Nesta corrida, os técnicos do IDAF, INCAPER, IEMA estão dizendo que quem chegar ao poço primeiro vai beber água limpa, ou seja, os primeiros que fizerem a outorga d’água poderão fazer uso da água, quem não fizer estará impedido de usar água, mesmo que seja para produzir alimento. Já tem vários casos em que um único fazendeiro requereu toda a água que poderia ser licenciada no córrego, impedindo “pela Lei”, os camponeses que ali moram, preservam e produzem alimentos há décadas, a fazer uso da água.
O MPA é radicalmente contrário a exigência da outorga d’água como está sendo feita. Orientamos todas as famílias camponesas para não aceitar esta exigência, e muito menos, não aceitar que fiscais de órgãos de fiscalização ambiental, que não tem nenhuma sensibilidade e coerência, venham afrontar e ameaçar as famílias camponesas.

SOMOS CONTRARIO A OUTORGA D’ÁGUA PELAS SEGUINTES RAZÕES:
1.Não resolve o problema da falta de água.
2.Vai privilegiar os grandes, o agronegócio.
3.Vai aumentar o consumo de água na agricultura, pois os grandes terão mais liberdade para usar. Estarão licenciados para isso.
4.Vai aumentar os conflitos entre quem vai ter e quem não vai ter o direito ao uso da água.
5.Vai aumentar a exclusão social, a pobreza e a fome.

A PROPOSTA DO MPA;
1.Que seja garantido em lei, que a água seja usada prioritariamente para: 1 - consumo humano, 2 - consumo dos animais, 3 - produção de alimentos saudáveis;
2.Garantir que as famílias camponesas que estão produzindo alimentos à margem dos córregos possam continuar, eliminando os agrotóxicos e agroquímicos;
3.Avançar em pesquisas de sistemas de irrigação localizada. Hoje 80% da água usada na irrigação é desperdício;
4.Recuperar todas as nascentes, córregos, rios e áreas de muito declive com a finalidade de conservar e proteger as águas;
5.Instalar sistemas de captação de água de chuva em todas as propriedades. Ex: cisternas de bica e de enxurradas, caixas secas, etc.;
6.Construir pequenas barragens em todos os córregos com o objetivo de armazenamento de água;
7.Que o Governo do Estado crie uma linha de credito especial para a agricultura camponesa, a juro zero, com 20 anos para pagar, objetivando; recuperar nascentes e encostas, implantar sistemas de irrigação de baixo consumo de água, pequenas indústrias, transporte coletivo da produção, implementos leves, sistemas de comercialização local.
A agricultura camponesa, historicamente, é quem garanti a produção de alimentos para os brasileiros. Portanto, não vamos aceitar a criminalização por parte do Estado, enquanto que o agronegócio tem toda a liberdade para destruir a natureza e todos os privilégios com o Governo.

PLANO CAMPONÊS- POR SOBERANIA ALIMENTAR E PODER POPULAR

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