quinta-feira, outubro 15, 2009

Condenados

Condenados I
O jornalista Luis Nassif e o portal IG foram condenados a pagar, solidariamente, 100 salários mínimos (R$ 46,5 mil) ao redator-chefe da revista Veja, Mario Sabino, por danos morais. O limite para a informação é o da honra da pessoa, escreveu o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, ao decidir (leia sentença no final do texto).

Nassif e o IG foram processados por uma série de artigos escritos e publicados pelo jornalista em seu blog, criticando a atuação de Sabino na revista Veja. Para Nassif, Sabino era inexperiente em temas como política, economia e em grandes reportagens, já que vinha da “área cultural”. O jornalista também afirmou que nenhum outro diretor “praticou cacos tão ostensivamente grosseiros quanto Sabino”. Cacos, segundo explica no artigo, são “modificações introduzidas no texto da reportagem original”.

A pergunta é: Por que a Veja, que ofende e achincalha quem bem entende, nunca é condenada?

Condenados II
A RedeTV! foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a Rafaela Almeida. A estudante processou a emissora de TV por ter veiculado sua imagem, sem autorização, em um programa humorístico da emissora. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Rafaela estava na praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, quando foi abordada por dois apresentadores do programa Pânico na TV para participar do quadro “Vô, num Vô”. De acordo com Rafaela, mesmo manifestando vontade de não fazer parte do quadro, ela foi filmada e sua imagem veiculada em setembro de 2007. A autora da ação alega também que uma foto sua, em trajes de banho, foi disponibilizada no endereço eletrônico do programa para servir de link para a filmagem.

É mais um para a montanha de processos que esse pessoal do pânico vem arrumando

Condenado III
Por considerar que as Lojas Renner usaram indevidamente a imagem da apresentadora Babi em camisetas vendidas em suas lojas, a Justiça condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil, por dano moral, além de reembolso por dano material. A decisão é do juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre. A empresa Luatex Têxtil Ltda., litisdenuciada e responsável pela confecção das camisetas, foi condenada ao pagamento de mesmo valor à Renner, por ferir cláusulas contratuais. Cabe recurso.

Anna Bárbara Xavier, a Babi, ajuizou ação exigindo a indenização sob a alegação de que a empresa colocou à venda, em diversas lojas do país, camisetas com sua imagem, sem a devida autorização. Afirmou que a imagem contida nos produtos comercializados foi a mesma veiculada pela revista Capricho, de 16 de janeiro de 2000, o que foi confirmado com perícia técnica.

E olha que a Renner nem fiz menção a exótica boca da referida apresentadora

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